{"id":29351,"date":"2026-05-05T14:28:29","date_gmt":"2026-05-05T17:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=29351"},"modified":"2026-05-05T14:28:30","modified_gmt":"2026-05-05T17:28:30","slug":"camara-de-foz-solicita-dados-sobre-registro-de-violencia-contra-a-mulher-na-rede-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/camara-de-foz-solicita-dados-sobre-registro-de-violencia-contra-a-mulher-na-rede-de-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Foz solicita dados sobre registro de viol\u00eancia contra a mulher na rede de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

A iniciativa pode fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas e melhorar o atendimento \u00e0s v\u00edtimas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa nacional realizada em 2025 pelo DataSenado aponta que cerca de 3,7 milh\u00f5es de mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Brasil. Diante desse cen\u00e1rio, a C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u solicitou \u00e0 Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.922\/2020 , que determina o registro de casos de viol\u00eancia contra a mulher nos prontu\u00e1rios de atendimento m\u00e9dico. O requerimento n\u00ba 216\/2026 , de autoria da vereadora Valentina Rocha (PT), j\u00e1 foi encaminhado ao Executivo e aguarda resposta.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar destacou a import\u00e2ncia do levantamento. \u201cBuscamos compreender como a viol\u00eancia contra a mulher se manifesta nos registros de sa\u00fade\u201d, afirmou. Segundo ela, os dados tamb\u00e9m podem contribuir para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o. \u201cA iniciativa ajuda a identificar as v\u00edtimas e a garantir que elas recebam o atendimento adequado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 verificar como a lei vem sendo aplicada na rede municipal de sa\u00fade. Entre os pontos questionados est\u00e3o: as diretrizes que orientam os profissionais, a exist\u00eancia de campos espec\u00edficos nos sistemas eletr\u00f4nicos, quais unidades realizam as notifica\u00e7\u00f5es e quais dados foram registrados desde a entrada em vigor da norma.<\/p>\n\n\n\n

O registro adequado desses casos \u00e9 considerado fundamental para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas. O requerimento tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a integra\u00e7\u00e3o desses dados com \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o, a oferta de capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n\n\n\n

Caso a lei n\u00e3o esteja sendo cumprida integralmente, a C\u00e2mara quer identificar os principais obst\u00e1culos e saber se h\u00e1 planejamento para aprimorar sua implementa\u00e7\u00e3o na rede municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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