A instabilidade no sistema Oxy, aliada ao processo de migra\u00e7\u00e3o de dados financeiros e administrativos, est\u00e1 comprometendo a alimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Foz do Igua\u00e7u. A situa\u00e7\u00e3o pode impactar a avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Transpar\u00eancia P\u00fablica (ITP), conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O Legislativo Igua\u00e7uense j\u00e1 conquistou o selo diamante no \u00edndice e vem, ao longo dos anos, aprimorando seus par\u00e2metros de transpar\u00eancia. No entanto, as dificuldades t\u00e9cnicas atuais podem prejudicar esse desempenho.<\/p>\n\n\n\n
A gestora do Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara, a servidora Loara Calixto Braga, explica que \u201cessas inconsist\u00eancias podem impactar negativamente a avalia\u00e7\u00e3o, uma vez que o portal \u00e9 analisado com base em crit\u00e9rios e itens de verifica\u00e7\u00e3o definidos pela cartilha do ITP. Cada item possui uma pontua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e, ao final, a soma desses pontos determina o n\u00edvel de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado. O n\u00e3o atendimento aos requisitos pode resultar na redu\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o e, consequentemente, no n\u00edvel de transpar\u00eancia do portal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio decorre da implementa\u00e7\u00e3o do Decreto Federal n\u00ba 10.540\/2020, que instituiu o Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (SIAFIC). A norma determina que todos os entes federativos utilizem um sistema \u00fanico de contabilidade, com o objetivo de garantir maior transpar\u00eancia, padroniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos dados or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o do sistema, sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ao Legislativo, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e da responsabilidade pela migra\u00e7\u00e3o dos dados. Entretanto, as instabilidades no sistema e no processo de migra\u00e7\u00e3o t\u00eam resultado em publica\u00e7\u00f5es incompletas no Portal da Transpar\u00eancia, como aus\u00eancia de anexos e falta de registros de exerc\u00edcios anteriores, ainda n\u00e3o totalmente migrados para o sistema Oxy.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, conte\u00fados que ainda n\u00e3o foram migrados e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o publicados no portal, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Transpar\u00eancia. Importante destacar que o Legislativo j\u00e1 abriu diversos chamados e j\u00e1 recebeu t\u00e9cnicos da empresa que gerencia o sistema, a fim de que as lacunas sejam solucionadas. Na oportunidade, cada servidor respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no portal apresentou as inconsist\u00eancias do sistema e os t\u00e9cnicos se comprometeram a trabalhar para resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n
O ITP \u00e9 um par\u00e2metro adotado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 para medir o grau de transpar\u00eancia dos portais eletr\u00f4nicos dos entes p\u00fablicos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com base em uma matriz estruturada em tr\u00eas n\u00edveis: dimens\u00f5es (temas analisados), crit\u00e9rios (quesitos avaliados) e itens de verifica\u00e7\u00e3o (elementos que comprovam o atendimento aos crit\u00e9rios).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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