{"id":29178,"date":"2026-04-23T12:12:17","date_gmt":"2026-04-23T15:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=29178"},"modified":"2026-04-23T12:12:18","modified_gmt":"2026-04-23T15:12:18","slug":"invasao-em-unidades-habitacionais-inacabadas-compromete-entrega-de-moradias-e-prejudica-familias-da-fila","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/04\/23\/invasao-em-unidades-habitacionais-inacabadas-compromete-entrega-de-moradias-e-prejudica-familias-da-fila\/","title":{"rendered":"Invas\u00e3o em unidades habitacionais inacabadas compromete entrega de moradias e prejudica fam\u00edlias da fila"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Empreendimento Lagoa Azul teve ocupa\u00e7\u00e3o irregular em 21 unidades ainda em obra. Com mais de 512 moradias em constru\u00e7\u00e3o, munic\u00edpio destaca que invas\u00f5es desorganizam o sistema e atrasam o acesso de fam\u00edlias cadastradas<br><\/em><\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fam\u00edlias que buscam acesso \u00e0 moradia devem procurar o Fozhabita para realizar o cadastro habitacional e seguir os crit\u00e9rios legais de atendimento do programa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Desde quarta-feira (22), o Fozhabita \u2013 Instituto de Habita\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u cumpre mandados judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de 21 unidades habitacionais ainda inacabadas no empreendimento Lagoa Azul, na regi\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas, onde os im\u00f3veis foram ocupados de forma irregular desde o fim de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida foi determinada pela Justi\u00e7a e est\u00e1 sendo realizada em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, considerando que os im\u00f3veis ainda est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o e apresentam riscos \u00e0 seguran\u00e7a, conforme laudo t\u00e9cnico da Defesa Civil. As fam\u00edlias que ocupavam o local foram notificadas judicialmente e tamb\u00e9m pelo Fozhabita, mas permaneceram nas unidades, tornando necess\u00e1rio o cumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>O munic\u00edpio refor\u00e7a que essas moradias j\u00e1 possuem destina\u00e7\u00e3o definida para fam\u00edlias previamente cadastradas, que aguardam h\u00e1 mais de dez anos pelo acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, as unidades precisam da conclus\u00e3o das obras para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras de moradia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2025, a construtora respons\u00e1vel concluiu e entregou 21 das 42 casas previstas no empreendimento. Para preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e evitar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, o Fozhabita realizou imediatamente a entrega dessas unidades \u00e0s fam\u00edlias j\u00e1 selecionadas, optando pela libera\u00e7\u00e3o parcial do conjunto habitacional.<\/p>\n\n\n\n<p>As outras 21 moradias tinham previs\u00e3o de conclus\u00e3o at\u00e9 30 de mar\u00e7o de 2026. No entanto, em janeiro, com a paralisa\u00e7\u00e3o das obras ap\u00f3s a aus\u00eancia da empresa construtora, ocorreu a invas\u00e3o das unidades ainda inacabadas durante a madrugada do dia 31, em uma ocupa\u00e7\u00e3o coletiva e organizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o primeiro momento, o munic\u00edpio atuou com responsabilidade e sensibilidade social. O Fozhabita esteve no local, notificou os ocupantes e solicitou a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, explicando que se tratava de um canteiro de obras sem fornecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Defesa Civil tamb\u00e9m realizou vistoria t\u00e9cnica e confirmou os riscos \u00e0 perman\u00eancia no local. Mesmo diante das notifica\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, os ocupantes permaneceram nas unidades, o que levou o munic\u00edpio a buscar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse por via judicial, em cumprimento ao dever legal de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e respeito \u00e0 fila habitacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a a\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio tamb\u00e9m prestou apoio humanizado \u00e0s fam\u00edlias, com acompanhamento social e acolhimento. Dez pessoas foram encaminhadas ao Centro POP, refor\u00e7ando que nenhuma fam\u00edlia foi deixada desamparada durante o processo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Fozhabita orienta que as fam\u00edlias que ocuparam irregularmente as unidades procurem a sede do instituto para realizar o cadastro habitacional e seguir os tr\u00e2mites legais de acesso \u00e0 moradia, garantindo igualdade de atendimento e respeito aos crit\u00e9rios dos programas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, os interessados podem comparecer \u00e0 sede do Fozhabita, na Rua Quintino Bocai\u00fava, 595 \u2013 Centro. O atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h. D\u00favidas tamb\u00e9m podem ser esclarecidas pelo telefone (45) 3521-1230.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que a gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a social, assegurando que o acesso \u00e0 moradia ocorra de forma organizada, segura e com respeito ao direito das fam\u00edlias que aguardam regularmente pelo atendimento habitacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empreendimento Lagoa Azul teve ocupa\u00e7\u00e3o irregular em 21 unidades ainda em obra. 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