{"id":28566,"date":"2026-03-10T13:57:57","date_gmt":"2026-03-10T16:57:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=28566"},"modified":"2026-03-10T13:58:41","modified_gmt":"2026-03-10T16:58:41","slug":"justica-determina-prazo-de-30-dias-para-hospital-cataratas-desocupar-imovel-em-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/03\/10\/justica-determina-prazo-de-30-dias-para-hospital-cataratas-desocupar-imovel-em-foz\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina prazo de 30 dias para Hospital Cataratas desocupar im\u00f3vel em Foz"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a de Foz do Igua\u00e7u determinou que o Hospital Cataratas desocupe em at\u00e9 30 dias o im\u00f3vel onde funciona no centro da cidade, ap\u00f3s decis\u00e3o da 1\u00aa Vara C\u00edvel que manteve a senten\u00e7a e autorizou a retomada da ordem de despejo.<\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Foz do Igua\u00e7u voltou a movimentar um processo judicial envolvendo a desocupa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel utilizado pelo Hospital Cataratas que fica na rua Santos Dumont, no centro de Foz. Em despacho assinado no dia 9 de mar\u00e7o de 2026, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto determinou a retomada da ordem de desocupa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o julgamento de um recurso apresentado no processo.<\/p>\n\n\n\n

De forma simples, o que ocorreu foi o seguinte: a parte que ocupa o im\u00f3vel havia recorrido da decis\u00e3o anterior e, enquanto o recurso estava sendo analisado, a senten\u00e7a ficou temporariamente suspensa. Essa suspens\u00e3o existia por causa de um chamado efeito suspensivo, que impede que a decis\u00e3o seja executada at\u00e9 que o recurso seja julgado.<\/p>\n\n\n\n

Com a an\u00e1lise do recurso de apela\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a original, o efeito suspensivo deixou de existir. Segundo o magistrado, como n\u00e3o h\u00e1 atualmente nenhum recurso capaz de impedir a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, a ordem de desocupa\u00e7\u00e3o deve voltar a valer.<\/p>\n\n\n\n

Prazo para sa\u00edda volunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz determinou a expedi\u00e7\u00e3o de um novo mandado de desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, concedendo 30 dias de prazo para que o Hospital Cataratas deixe o im\u00f3vel de forma espont\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

Caso o im\u00f3vel n\u00e3o seja desocupado dentro desse per\u00edodo, a decis\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de despejo for\u00e7ado, inclusive com o uso de for\u00e7a policial, se necess\u00e1rio, conforme estabelece a Lei do Inquilinato.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o pode ser executada imediatamente<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o escrit\u00f3rio jur\u00eddico do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, Lobato Machado Advogados, como n\u00e3o h\u00e1 registro dessa suspens\u00e3o no processo, a Justi\u00e7a entendeu que a senten\u00e7a pode ser cumprida de forma imediata, iniciando agora a contagem do prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\u2e3b<\/p>\n\n\n\n

Com Guarda Volume \/MARCIO QUEIROZ V\u00cdTOR<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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