{"id":28491,"date":"2026-03-03T10:42:40","date_gmt":"2026-03-03T13:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=28491"},"modified":"2026-03-03T10:42:42","modified_gmt":"2026-03-03T13:42:42","slug":"sem-fiscalizacao-ao-executivo-tce-da-nota-zero-para-a-camara-de-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/03\/03\/sem-fiscalizacao-ao-executivo-tce-da-nota-zero-para-a-camara-de-foz\/","title":{"rendered":"Sem Fiscaliza\u00e7\u00e3o ao executivo, TCE d\u00e1 nota ZERO para a C\u00e2mara de Foz"},"content":{"rendered":"\n

Segundo o TCE-PR, levanta questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da base aliada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do prefeito Joaquim Silva e Luna e a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas na cidade<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Foz do Igua\u00e7u, a pol\u00edtica local acaba de inaugurar uma nova modalidade esportiva: o salto ornamental sobre a pr\u00f3pria responsabilidade. O recente relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR), por meio do programa ProGov, concedeu \u00e0 C\u00e2mara Municipal a reluzente nota 0,00 no quesito “Fiscaliza\u00e7\u00e3o”. Zero. Nem 0,1 para estimular o esfor\u00e7o. Zero absoluto, digno de laborat\u00f3rio cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta que ecoa pelos corredores refrigerados do Legislativo \u00e9 simples e inc\u00f4moda: estamos diante de um colapso t\u00e9cnico ou de um alinhamento pol\u00edtico t\u00e3o perfeito que dispensou qualquer necessidade de vigiar o Executivo comandado pelo prefeito Joaquim Silva e Luna? Porque uma coisa \u00e9 certa: Zerar em fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 descuido pontual. \u00c9 m\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo os dados do pr\u00f3prio TCE-PR, a C\u00e2mara n\u00e3o possui sequer um ato normativo que regulamente como deve fiscalizar. \u00c9 como abrir uma escola sem curr\u00edculo, um hospital sem protocolo ou um quartel sem ordem do dia. No formul\u00e1rio oficial, aparecem notas igualmente generosas em “Normatiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora”, “Plano de Fiscaliza\u00e7\u00e3o” e “Execu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es”. Traduzindo: n\u00e3o h\u00e1 regra, n\u00e3o h\u00e1 planejamento e n\u00e3o h\u00e1 pr\u00e1tica. Talvez algu\u00e9m tenha confundido requerimento protocolado com auditoria estruturada. Mandar um of\u00edcio perguntando “est\u00e1 tudo bem?” n\u00e3o substitui cronograma, metodologia, relat\u00f3rio t\u00e9cnico e acompanhamento cont\u00ednuo. Fiscalizar n\u00e3o \u00e9 apertar “enviar” no e-mail institucional; \u00e9 abrir caixa-preta, cruzar dados, ouvir a sociedade, apontar falhas e cobrar corre\u00e7\u00f5es. Sem integra\u00e7\u00e3o com Ouvidoria, sem comiss\u00f5es atuantes e sem metas claras, o Legislativo igua\u00e7uense parece ter transformado a fiscaliza\u00e7\u00e3o em pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o administrativa. Existe no discurso, mas n\u00e3o no mundo real.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 uma segunda explica\u00e7\u00e3o, menos ing\u00eanua. Em ci\u00eancia pol\u00edtica, quando o Legislativo deixa de fiscalizar, raramente \u00e9 por acaso. Pode ser estrat\u00e9gia. Pode ser pacto n\u00e3o escrito. Pode ser o famoso “n\u00e3o mexe comigo que eu n\u00e3o mexo com voc\u00ea”. No contexto da gest\u00e3o de Joaquim Silva e Luna, a nota zero em \u00e1reas sens\u00edveis como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Aquisi\u00e7\u00f5es e Administra\u00e7\u00e3o Financeira n\u00e3o soa como acidente administrativo. Soa como blindagem institucional. Especialmente quando o pr\u00f3prio sistema do TCE-PR atribui \u00e0 prefeitura apenas 4,79 em Administra\u00e7\u00e3o Financeira. Se a ponta apresenta problema, onde est\u00e1 o freio constitucional? As comiss\u00f5es receberam 3,81. N\u00e3o chega a ser zero, mas tamb\u00e9m n\u00e3o inspira confian\u00e7a. \u00c9 a nota do aluno que promete estudar no pr\u00f3ximo semestre. Enquanto isso, o or\u00e7amento segue seu curso, contratos s\u00e3o firmados, servi\u00e7os s\u00e3o executados (ou n\u00e3o), e a cidade aguarda algum sinal de que algu\u00e9m esteja olhando para as planilhas com lupa e n\u00e3o com bin\u00f3culo invertido Curiosamente, a C\u00e2mara ostenta orgulhosa um 9,69 em Transpar\u00eancia. Tudo publicado, tudo vis\u00edvel, tudo dispon\u00edvel. Um espet\u00e1culo de dados. Mas transpar\u00eancia sem controle \u00e9 como vitrine sem seguran\u00e7a: voc\u00ea v\u00ea o que est\u00e1 exposto, mas n\u00e3o impede que o estoque desapare\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Publicar informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o substitui investigar. Disponibilizar n\u00fameros n\u00e3o equivale a analis\u00e1-los. Transpar\u00eancia \u00e9 o ponto de partida; fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o destino. Entre um e outro, Foz do Igua\u00e7u parece ter estacionado no acostamento.<\/p>\n\n\n\n

A linha que separa incapacidade t\u00e9cnica de conveni\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o fina quanto o papel de um requerimento protocolado. A aus\u00eancia de normatiza\u00e7\u00e3o pode ser falha estrutural, ou pode ser o \u00e1libi perfeito para n\u00e3o incomodar o Executivo. Afinal, se n\u00e3o h\u00e1 regra, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o formal. E se n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 conflito. O problema \u00e9 que quem paga essa conta n\u00e3o \u00e9 o vereador, nem o prefeito. \u00c9 o cidad\u00e3o. Quando o Legislativo abdica do seu papel fiscalizat\u00f3rio, a balan\u00e7a entre os poderes inclina perigosamente. Sem auditorias sistem\u00e1ticas, sem relat\u00f3rios consistentes e sem cobran\u00e7a efetiva, eventuais falhas da gest\u00e3o encontram terreno f\u00e9rtil. O zero do TCE-PR n\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero. \u00c9 um diagn\u00f3stico. E talvez tamb\u00e9m um espelho. A C\u00e2mara de Foz precisa decidir se quer ser vitrine de transpar\u00eancia ou instrumento de controle. Porque, at\u00e9 aqui, a fiscaliza\u00e7\u00e3o parece ter sido terceirizada ao sil\u00eancio. E o sil\u00eancio, como se sabe, raramente governa em favor do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por: Tribuna Popular<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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