{"id":28390,"date":"2026-02-13T13:19:00","date_gmt":"2026-02-13T16:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=28390"},"modified":"2026-02-13T13:19:01","modified_gmt":"2026-02-13T16:19:01","slug":"cpi-dos-livros-reitera-pedido-de-informacoes-e-define-oitivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/02\/13\/cpi-dos-livros-reitera-pedido-de-informacoes-e-define-oitivas\/","title":{"rendered":"CPI dos livros reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es e define oitivas"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura o caso dos livros de ingl\u00eas reuniu-se na \u00faltima quinta-feira, 12 de fevereiro. Na oportunidade, os parlamentares reiteraram of\u00edcio ao Executivo, solicitando todos os memorandos, of\u00edcios e e-mails que envolvam a retirada dos livros.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram definidos os nomes que ser\u00e3o convocados para depor. A previs\u00e3o \u00e9 de que as oitivas ocorram no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com requerimento, os pontos investigados s\u00e3o: os fundamentos e a legalidade da decis\u00e3o administrativa que determinou a apreens\u00e3o dos livros de ingl\u00eas da rede municipal, sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa respons\u00e1vel, aos autores do material ou \u00e0 comunidade escolar; a aus\u00eancia de contradit\u00f3rio e ampla defesa no procedimento que levou \u00e0 retirada dos materiais, supostamente motivada por interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de uma atividade pedag\u00f3gica; a eventual rela\u00e7\u00e3o entre a apreens\u00e3o do material e a posterior tramita\u00e7\u00e3o de procedimento para dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de novos materiais de ingl\u00eas, conforme amplamente noticiado pela imprensa; a responsabilidade dos agentes p\u00fablicos envolvidos nas decis\u00f5es e atos administrativos correlatos; e os impactos pedag\u00f3gicos e financeiros da medida para aos contribuintes e alunos da rede p\u00fablica municipal, considerando que os livros haviam sido adquiridos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A CPI \u00e9 presidida pela vereadora Yasmin Hachem (PV) e tem como relator o vereador Adnan El Sayed (PSD). Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os demais membros da comiss\u00e3o: Valentina Rocha (PT), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e o vereador Cabo Cassol (PL).<\/p>\n\n\n\n

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