{"id":27095,"date":"2025-11-07T08:49:38","date_gmt":"2025-11-07T11:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=27095"},"modified":"2025-11-07T08:49:39","modified_gmt":"2025-11-07T11:49:39","slug":"camara-aprova-projeto-que-vai-beneficiar-estudantes-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/11\/07\/camara-aprova-projeto-que-vai-beneficiar-estudantes-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que vai beneficiar estudantes do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\n

Proposta assegura que alunos n\u00e3o tenham descontos na bolsa est\u00e1gio durante atividades pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os vereadores aprovaram, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei n\u00ba 194\/2025. A mat\u00e9ria assegura a integralidade da bolsa-est\u00e1gio concedida pelo governo a estudantes do Ensino M\u00e9dio, mesmo nos dias em que participarem de atividades pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias previstas na grade curricular. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria da vereadora Valentina Rocha (PT) e tem o objetivo de proibir qualquer desconto, reten\u00e7\u00e3o ou abatimento proporcional na bolsa dos estagi\u00e1rios que precisem se ausentar para cumprir as atividades curriculares exigidas pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. Essas atividades incluem pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, aulas de campo, laborat\u00f3rios e demais obriga\u00e7\u00f5es previstas no plano de curso ou regulamento escolar, cuja frequ\u00eancia \u00e9 requisito indispens\u00e1vel para aprova\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar proponente, Valentina, explicou o contexto da elabora\u00e7\u00e3o do projeto, afirmando que os estagi\u00e1rios de Foz do Igua\u00e7u v\u00eam sendo penalizados pela legisla\u00e7\u00e3o atual, o que tem gerado desmotiva\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos decorrentes de uma atividade obrigat\u00f3ria. Embora a proposta abranja todos os estagi\u00e1rios, ela destacou especialmente aqueles que atuam na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, pelo papel fundamental que exercem nas escolas e nos CMEIs. Segundo a vereadora, esses estudantes recebem uma bolsa de R$1.000, mas t\u00eam tido descontos referentes \u00e0s horas destinadas \u00e0s atividades curriculares obrigat\u00f3rias. Valentina ressaltou que o projeto busca corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, garantindo a integralidade da bolsa e devolvendo dignidade e seguran\u00e7a financeira aos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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