A C\u00e2mara de Foz realizou um debate nesta quarta-feira, 05 de novembro, a respeito do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fruto do Projeto de Lei em tr\u00e2mite na Casa (PL n\u00b0 87\/2025).<\/p>\n\n\n\n
O proponente do debate, vereador Sidnei Prestes (Mobiliza), destacou que em Foz \u201ch\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a demora no diagn\u00f3stico, a falta de terapias e a necessidade de professores de apoio nas escolas\u201d. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m falou que persiste o estigma e falta de compreens\u00e3o da sociedade das pessoas com TEA.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um intenso debate que exp\u00f4s necessidades e realidade enfrentada pelas pessoas com TEA e seus familiares na busca por laudo, terapias e demais condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para desenvolvimento da pessoa com a condi\u00e7\u00e3o, o vereador Sidnei (Mobiliza) falou sobre o seu projeto \u201cCidade do Autista\u201d, inspirado na cidade de Sorocaba. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos tirar o centro da juventude, n\u00f3s queremos implementar mais atividades l\u00e1. Dar oportunidade para os autistas da nossa cidade, para as crian\u00e7as e para as fam\u00edlias. Ser um espa\u00e7o de acolhimento de grande benef\u00edcio para as pessoas autistas da nossa cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes os vereadores: Paulo Debrito (PL), que abriu o debate; Soldado Fruet (PL); Evandro Ferreira (PSD); Valentina Rocha (PT) e Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos).Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a: Silvana Garcia, Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o representando o Poder Executivo; F\u00e1bio de Mello, Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade; Rafael Arguello, Procurador Geral do Munic\u00edpio; Michieu Platini de Oliveira, Presidente da Aspas; Andr\u00e9 dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; Carlos Azevedo, presidente da Comiss\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia e Idosos; Athos Flor\u00eancio, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da ACDD e Danilo Nogueira Costa, Agente da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Exposi\u00e7\u00f5es e pondera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, diferentes abordagens e necessidades das pessoas com TEA foram apresentadas. Daniele Alves da Aparecida, psicopedagoga e m\u00e3e de autista, questionou a ADI 7796 que tramita no STF com a ideia de encerrar escolas especiais no PR. Tamb\u00e9m o PL 12686 do Governo Federal que acaba extinguindo as classes e escolas especiais. \u201cIsso \u00e9 segrega\u00e7\u00e3o. Quem vive o autismo sabe que n\u00e3o \u00e9. A mat\u00e9ria coloca que todos, de todos os n\u00edveis, t\u00eam que estar na escola regular. Mas n\u00e3o \u00e9 assim, isso n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel\u201d, disse. \u201cA classe especial e as escolas especiais funcionam sim, desde que tenha a capacita\u00e7\u00e3o correta. Eu pe\u00e7o que escutem os pais e os professores. Imaginem como v\u00e3o ficar as nossas crian\u00e7as que ser\u00e3o colocadas em escolas regulares da noite para o dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1tima Schons, servidora da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, abordou um pouco do diagn\u00f3stico de autismo em adulto: \u201cEu vim aqui falar dos adultos autistas. J\u00e1 entendemos a necessidade de ter esse diagn\u00f3stico precoce, para que a crian\u00e7a chegue \u00e0 vida adulta com o n\u00edvel 1 de suporte. Para as empresas, a \u00fanica adapta\u00e7\u00e3o que ela precisa \u00e9 de empatia humana. Para o poder p\u00fablico, acredito que muitas das adapta\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o de cunho financeiro e material, mas sim de empatia humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aline Milan\u00eaz Ribeiro, advogada em causas de defesa dos direitos das pessoas com TEA, pontuou: \u201cQuero falar sobre o c\u00f3digo estadual da pessoa autista. Ele j\u00e1 est\u00e1 implantado desde 2024. Minha sugest\u00e3o \u00e9 que esse projeto caminhe junto do c\u00f3digo, pois devido \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, ele ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Ent\u00e3o, esse projeto de lei pode se conciliar com ele, j\u00e1 que trata de todos os direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Kalyne Medeiros de Lacerda, m\u00e9dica neuropediatra, falou sobre o atendimento remoto: \u201cMesmo de forma remota, \u00e9 poss\u00edvel o atendimento neurol\u00f3gico para entender e avaliar a linguagem da crian\u00e7a, sempre considerando a faixa et\u00e1ria. Temos todos os recursos para realizar um atendimento adequado e focado no paciente, mesmo de forma remota\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Posicionamentos sobre a proposta do Estatuto para pessoas com TEA no munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
Ivonete Terezinha Bento, neuropsicopedagoga e professora da educa\u00e7\u00e3o infantil, disse: \u201cEsse projeto \u00e9 um marco necess\u00e1rio para que a inclus\u00e3o deixe de depender da boa vontade de alguns e se transforme em direito garantido e estruturado. Receber o diagn\u00f3stico de um filho com autismo, \u00e9 enfrentar um verdadeiro turbilh\u00e3o de sentimentos: amor, medo, incerteza e muitas vezes solid\u00e3o. N\u00e3o se trata de romantizar; \u00e9 preciso compreender a complexidade desse momento e a necessidade de apoio, acolhimento e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam dignidade e inclus\u00e3o para essas fam\u00edlias. As fam\u00edlias me dizem: n\u00e3o sabemos onde buscar ajuda, ningu\u00e9m nos orienta e estamos cansados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diego Venera, fonoaudi\u00f3logo especialista em terapia intensiva transdisciplinar, acrescentou: \u201cA cria\u00e7\u00e3o do estatuto \u00e9 um passo importante, ele representa mais que um texto legal, ele \u00e9 um marco de reconhecimento e compromisso com a inclus\u00e3o e dignidade das pessoas autistas. J\u00e1 temos leis federais, mas \u00e9 aqui no munic\u00edpio que as leis se tornam realidade. Por isso o estatuto \u00e9 fundamental para transformar pol\u00edticas p\u00fablicas em a\u00e7\u00f5es para aqueles que realmente pesquisam. \u00c9 essencial que esse estatuto n\u00e3o fique apenas no campo de inten\u00e7\u00f5es, precisamos transformar esses princ\u00edpios em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas com metas, indicadores e estruturas permanentes de atendimento. Cada vez mais crian\u00e7as s\u00e3o diagnosticadas com autismo e isso \u00e9 uma conquista da informa\u00e7\u00e3o e da consci\u00eancia social. Por\u00e9m, o diagn\u00f3stico sem suporte \u00e9 o mesmo que abrir uma ferida sem oferecer tratamento. Ent\u00e3o precisamos focar mais em atendimentos e identifica\u00e7\u00e3o precoces. O c\u00e9rebro de uma crian\u00e7a que recebe o diagn\u00f3stico aos 2 anos e aos 7 anos n\u00e3o \u00e9 o mesmo. Quanto mais cedo, melhor a interven\u00e7\u00e3o e sua evolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es na secretaria de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
Caroline Ribeiro falou das a\u00e7\u00f5es na Secretaria da Sa\u00fade. \u201cImplantamos a linha de cuidado das pessoas com TEA agora em outubro. Na rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tivemos a implanta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de fluxos para atendimento da pessoa com defici\u00eancia em Foz. Tamb\u00e9m contamos com a implanta\u00e7\u00e3o do M-CHAT, que \u00e9 o rastreio para o transtorno. Temos trabalhado na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para expandir o atendimento e as equipes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Necessidades da aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade: neuropediatras, reforma CER IV e carro adaptado para transporte de pacientes<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, Nelson Trindade, falou sobre a regula\u00e7\u00e3o de vagas de reabilita\u00e7\u00e3o intelectual e comentou da tentativa de amplia\u00e7\u00e3o de mais equipe de atendimento multidisciplinar. \u201c Temos dados estimados das pessoas com TEA atendidas em Foz: Cer IV – 496; 137 na Nosso Canto; na ACDD s\u00e3o 150 e na APAE s\u00e3o 190 pacientes. Totalizamos mais de 30 mil atendimentos \u00e0s pessoas com TEA em Foz\u201d. Outro ponto relevante abordado foi a defici\u00eancia de neuropediatras no munic\u00edpio. Ele tamb\u00e9m mencionou o pleito para aquisi\u00e7\u00e3o de mais um carro adaptado para transporte de pacientes com defici\u00eancia e a reforma da estrutura predial do CER IV.<\/p>\n\n\n\n
Conselho municipal da pessoa com defici\u00eancia e necessidades das pessoas com TEA<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Lugon, representando o Conselho municipal da pessoa com defici\u00eancia, comentou sobre a subnotifica\u00e7\u00e3o das pessoas com TEA. Pelos dados oficiais, em Foz seriam 4 mil pessoas, mas o dado real seria de 7 mil. \u201cQuero destacar a necessidade de planejamento para executar o que precisamos: \u201cm\u00e9dico, terapia, assist\u00eancia social. \u00c9 necess\u00e1ro ampliar o servi\u00e7os p\u00fablicos a PCD e n\u00e3o retroagir nos direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relato pessoal<\/p>\n\n\n\n
Diego Salvador Andrade, representante do grupo dos autistas adultos de Foz, disse: \u201cSou morador dessa cidade, cadeirante, autista n\u00edvel de suporte 2, tenho TDAH grave e defici\u00eancia visual. No entanto, sou estudante de medicina na Unila. Hoje n\u00e3o venho aqui para pedir privil\u00e9gio, venho pedir respeito, seguran\u00e7a e dignidade. N\u00e3o s\u00f3 por mim, mas por todas as pessoas autistas e a suas fam\u00edlias. Infelizmente a luta n\u00e3o se encerra com o fim da fase infantil e da adolesc\u00eancia; ela continua na fase adulta. A realidade em que vivemos, a pessoa autista adulta em Foz do Igua\u00e7u, \u00e9 sem prote\u00e7\u00e3o sensorial. Quem vive isso sabe o que eu digo: s\u00e3o diversas motos com escapamentos barulhentos, som automotivo alto pr\u00f3ximo a resid\u00eancias em hor\u00e1rios diversificados, al\u00e9m de ruas sem redutor de velocidade para ve\u00edculos em alta velocidade fazendo barulho e a falta de faixa de pedestres. Estamos pedindo respeito. Cada ru\u00eddo intenso pode nos causar desorienta\u00e7\u00e3o, crises severas, dor f\u00edsica e at\u00e9 mesmo autoagress\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o estamos pedindo sil\u00eancio total, estamos pedindo condi\u00e7\u00f5es humanas de conviv\u00eancia. O que falta n\u00e3o \u00e9 tecnologia, \u00e9 empatia, e muitas vezes, vontade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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