A margem brasileira da Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela Uni\u00e3o, pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), publicaram nesta quarta-feira (29), em ve\u00edculos de grande circula\u00e7\u00e3o nacional e no Estado do Paran\u00e1, um pedido de desculpas oficial ao povo Av\u00e1-Guarani, pelos danos e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridos durante a constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980.<\/p>\n\n\n\n
O pedido resulta de acordo firmado pelas partes perante a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (CCAF\/CGU\/AGU) e homologado judicialmente na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 3.555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e das Comunidades Av\u00e1-Guarani.<\/p>\n\n\n\n
O documento reconhece \u201cos impactos ocasionados \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani do oeste do Paran\u00e1 antes e durante o processo de idealiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu e expressa publicamente tudo que foi suportado pelas comunidades ind\u00edgenas, submetidas a deslocamentos, perda de territ\u00f3rios sagrados e impactos em suas formas de vida e express\u00f5es culturais ao longo de todo esse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es reconhecem que \u201ca forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio e a subsequente expropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios contribu\u00edram para desestruturar suas formas de vida e subsist\u00eancia, ocasionando significativos impactos sociais, econ\u00f4micos e culturais\u201d e \u201cse desculpam publicamente pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra o povo Av\u00e1-Guarani no processo de constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu, divulgando esses fatos \u00e0 sociedade no intuito de honrar a mem\u00f3ria das v\u00edtimas que tiveram sua dignidade, identidade cultural e exist\u00eancia sistematicamente negadas e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, tiveram suas vidas destru\u00eddas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor fim\u201d, continua o documento, \u201cse comprometem a efetuar medidas concretas de repara\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica dos acontecimentos, como mecanismo de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, fortalecendo o Estado Democr\u00e1tico de Direito no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do pedido formal de desculpas, o acordo de concilia\u00e7\u00e3o autorizou a compra de 3 mil hectares de terras, em car\u00e1ter emergencial, a serem destinados a comunidades ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani da regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1. As \u00e1reas ser\u00e3o escolhidas e adquiridas pela Funai\/Incra e Tribunal de Justi\u00e7a, com recursos de at\u00e9 R$ 240 milh\u00f5es que ser\u00e3o disponibilizados pela Binacional.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foram adquiridas duas \u00e1reas, num total de 220 hectares: a Fazenda Amorim e a parte da Fazenda Brilhante, localizada no munic\u00edpio de Terra Roxa (PR), onde j\u00e1 est\u00e3o sendo assentadas de forma definitiva aproximadamente 100 fam\u00edlias Guarani oriundas de \u00e1reas de lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, disse esperar que a compra de terras e os demais compromissos constantes no acordo de concilia\u00e7\u00e3o contribuam para pacificar a regi\u00e3o, palco de conflitos recentes. \u201cA atual gest\u00e3o da Itaipu, assim como o Governo do Brasil, sempre esteve comprometida na busca de solu\u00e7\u00f5es efetivas, que respeitem os direitos das comunidades ind\u00edgenas e dos produtores rurais da regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Mar\u00e7o de 2025, Assembleia Geral da Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa (CGY), entidade representativa do povo Guarani, em Itaipul\u00e2ndia (PR). Foto: William Brisida\/Itaipu Binacional.<\/sup><\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo o diretor jur\u00eddico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, \u201cEsse pedido de desculpas \u00e9 o reconhecimento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica que todos n\u00f3s, brasileiros, temos com os povos origin\u00e1rios que v\u00eam sendo maltratados desde que nossos colonizadores pisaram aqui. No caso espec\u00edfico da Itaipu, devemos lembrar que todos os munic\u00edpios afetados pelo lago recebem royalties desde que a usina entrou em funcionamento. Por outro lado, os ind\u00edgenas, que chegaram muito antes e tiveram suas terras sagradas afetadas, receberam muito pouco ou quase nada desde ent\u00e3o. Estamos pedindo desculpas por isso e buscando indeniz\u00e1-los com a compra de terras e de reconhecimento da dignidade desses povos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Compromissos<\/strong> Segundo o acordo de concilia\u00e7\u00e3o, a Itaipu dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o ambiental dessas \u00e1reas e implementar infraestrutura que garanta servi\u00e7os essenciais, como fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 entre outros direitos.<\/p>\n\n\n\n Outro compromisso da Binacional \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Sustentabilidade das Comunidades Ind\u00edgenas, que hoje atende a tr\u00eas aldeias formalmente constitu\u00eddas na regi\u00e3o: Tekoha Ocoy, em S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, e Tekoha A\u00f1etete e Tekoha Itamar\u00e3, em Diamante D\u2019Oeste.<\/p>\n\n\n\n \u201cItaipu compromete-se a, nos projetos de sustentabilidade sob sua gest\u00e3o, assegurar maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas, como forma de lhes conceder maior autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o, bem como o respeito \u00e0s suas formas de organiza\u00e7\u00e3o social, conforme seus usos, costumes, l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, assinala o documento.<\/p>\n\n\n\n Opan\u00e1: Ch\u00e3o Ind\u00edgena<\/strong> Para o gestor dos Programa de Sustentabilidade Ind\u00edgena da Itaipu, Paulo Porto, \u201cessa parceria revela o profundo compromisso da empresa com as pol\u00edticas sociais do governo Lula e a sua responsabilidade com as comunidades Av\u00e1-Guarani do oeste do Paran\u00e1, no sentido de enfrentar a vulnerabilidade e a inseguran\u00e7a alimentar que rondam essas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n Repara\u00e7\u00e3o<\/strong> A Binacional investe na educa\u00e7\u00e3o nas aldeias por meio de conv\u00eanios com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres das Escolas Ind\u00edgenas das aldeias de Ocoy, Itamar\u00e3 e Tekoa Anatete, repassando recursos na ordem de R$ 2,5 milh\u00f5es para reformas, aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar e eventos culturais. No Mato Grosso do Sul, uma parceria com a Secretaria de Cidadania do Governo do Estado vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de 10 centros cultuais em 10 comunidades Ava Guarani.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade na comunidade do Ocoy, com investimento de R$ 4,5 milh\u00f5es, bem como uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Itamar\u00e3, no valor de R$ 2,1 milh\u00f5es. Outros seis projetos incluem desde a compra de carros para vigil\u00e2ncia territorial nas \u00e1reas Kaingang at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de casas de rezas nas comunidades Guarani.<\/p>\n\n\n\n A partir do primeiro edital (01\/23) do Programa Itaipu Mais que Energia, est\u00e3o sendo atendidas 12 \u00e1reas ind\u00edgenas em todo o Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, com projetos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Al\u00e9m disso, em parceria com a Sanesul, 30 mil pessoas das comunidades ind\u00edgenas Guarani Kaiow\u00e1 do Mato Grosso do Sul passaram a receber \u00e1gua pot\u00e1vel, em um aporte de recursos de R$ 60 milh\u00f5es, dos quais R$ 45 milh\u00f5es foram investimento da Itaipu.<\/p>\n\n\n\n Comunidades da regi\u00e3o oeste do Paran\u00e1 foram atendidas com o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, com investimento da Itaipu. Foto: Alexandre Marchetti\/Itaipu Binacional.<\/em><\/sup><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o segundo edital (01\/24) do Itaipu Mais que Energia permitiu o atendimento a oito associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para projetos ambientais e culturais. Outra iniciativa \u00e9 o projeto Etnocomunica\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 2,1 milh\u00f5es, que permite \u00e0 juventude Guarani do oeste do Paran\u00e1 o acesso a novas tecnologias e promove um processo de empoderamento, visando o combate a suic\u00eddios e o fortalecimento cultural das comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: William Brisida\/Itaipu Binacional. 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\u201cA compra das terras \u00e9 apenas o primeiro passo em busca da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica junto as comunidades Av\u00e1-guarani do Oeste do Paran\u00e1\u201d, afirmou o gestor do Programa de Sustentabilidade Ind\u00edgena da Itaipu, Paulo Porto. \u201cNossa expectativa, na sequ\u00eancia, \u00e9 iniciar as benfeitorias junto aos demais entes do Governo do Brasil. Estamos felizes por cumprir esta entrega hist\u00f3rica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Itaipu continua o atendimento \u00e0s comunidades por meio de um conv\u00eanio com o Projeto Opan\u00e1: Ch\u00e3o Ind\u00edgena, que atua na seguran\u00e7a alimentar das comunidades ind\u00edgenas por meio da agroecologia, no acesso ao saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel, e no fortalecimento cultural, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o antirracista para pessoas n\u00e3o ind\u00edgenas. O projeto atende mais de 900 fam\u00edlias em 32 comunidades Guarani do oeste e litoral do Paran\u00e1, abrangendo os povos Av\u00e1 Guarani e Guarani Mbya, em dez munic\u00edpios paranaenses. A iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia conta com o apoio da Itaipu Binacional.<\/p>\n\n\n\n
A repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica prev\u00ea, al\u00e9m das compras das \u00e1reas, a constru\u00e7\u00e3o de benfeitorias por parte da Itaipu. Por\u00e9m, h\u00e1 muitos anos a empresa vem investindo na qualidade de vida das comunidades e no combate \u00e0 vulnerabilidade habitacional e alimentar.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20170110AM9797-1024x683-1.jpg?v=1761743808\")
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