{"id":26543,"date":"2025-10-16T10:25:05","date_gmt":"2025-10-16T13:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=26543"},"modified":"2025-10-16T10:25:05","modified_gmt":"2025-10-16T13:25:05","slug":"justica-confirma-mais-uma-vez-que-area-das-cataratas-do-iguacu-e-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/10\/16\/justica-confirma-mais-uma-vez-que-area-das-cataratas-do-iguacu-e-do-parana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a confirma mais uma vez que \u00e1rea das Cataratas do Igua\u00e7u \u00e9 do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas as Cataratas do Igua\u00e7u, um dos maiores cart\u00f5es-postais do Brasil, \u00e9 de titularidade do Estado do Paran\u00e1.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas as Cataratas do Igua\u00e7u, um dos maiores cart\u00f5es-postais do Brasil, \u00e9 de titularidade do Estado do Paran\u00e1. A decis\u00e3o, proferida pela 12\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), representa mais uma vit\u00f3ria do Estado no processo que discute a propriedade da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, o TRF4 j\u00e1 havia reconhecido o Paran\u00e1 como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do terreno. A Uni\u00e3o e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), recorreram da decis\u00e3o, levando o caso novamente \u00e0 an\u00e1lise judicial. No entanto, o tribunal manteve o entendimento anterior por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Desde o primeiro julgamento, a pedido do Governo do Estado, foram realizadas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, com o objetivo de p\u00f4r fim ao impasse e avan\u00e7ar para as pr\u00f3ximas etapas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento das \u00e1reas envolvidas. Como n\u00e3o houve concord\u00e2ncia por parte da Uni\u00e3o e do ICMBio, o caso retornou para decis\u00e3o judicial, que confirmou a posi\u00e7\u00e3o inicial em favor do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, destacou que a decis\u00e3o consolida uma vit\u00f3ria jur\u00eddica relevante para o Paran\u00e1. \u201c\u00c9 um momento que se reconhece que a propriedade sempre foi do Estado. N\u00f3s tentamos uma solu\u00e7\u00e3o consensual, at\u00e9 porque a Uni\u00e3o fez a concess\u00e3o desta \u00e1rea e recebe valores em raz\u00e3o disso, mas os acordos propostos foram recusados. Dessa forma seguimos para que os interesses do Estado do Paran\u00e1 estejam preservados\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, uma das possibilidades futuras \u00e9 de que parte das receitas operacionais da concession\u00e1ria que administra os servi\u00e7os tur\u00edsticos do Parque Nacional do Igua\u00e7u, sejam repassadas ao Estado. Atualmente, o montante \u00e9 repassado integralmente ao ICMBio<\/p>\n\n\n\n

A disputa judicial teve in\u00edcio em 2018, quando a Uni\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o pedindo o cancelamento da matr\u00edcula n\u00ba 35.598 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Foz do Igua\u00e7u, alegando tratar-se de \u00e1rea federal. Entretanto, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu comprovar que em 1910, a propriedade foi concedida a um particular pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Guerra. O Estado adquiriu a \u00e1rea nove anos depois, em 1919, com a devida escritura registrada.<\/p>\n\n\n\n

A matr\u00edcula da \u00e1rea do Parque Nacional do Igua\u00e7u abrange aproximadamente 1.085 hectares, o que inclui o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. A decis\u00e3o tem repercuss\u00e3o direta sobre o futuro da gest\u00e3o tur\u00edstica e ambiental do local, que \u00e9 um dos principais destinos tur\u00edsticos do Pa\u00eds e s\u00edmbolo do patrim\u00f4nio natural paranaense.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto deste ano, o Parque Nacional do Igua\u00e7u quebrou o recorde de visitantes mensais de toda sua hist\u00f3ria: 156 mil turistas de 115 nacionalidades visitaram o local. Desde o come\u00e7o do ano, o n\u00famero de visitantes j\u00e1 \u00e9 quase 11% maior do que em 2024 e ultrapassa o 1,32 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

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04\/2019 – Foz do Igua\u00e7u – Cataratas Foto: Jos\u00e9 Fernando Ogura\/ANPr<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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