A C\u00e2mara de Vereadores aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 17\/2025, de autoria do parlamentar Sidnei Prestes (Mobiliza), que institui princ\u00edpios e diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o eficiente de consultas, exames e cirurgias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do munic\u00edpio. A iniciativa pretende fortalecer a efici\u00eancia do SUS, por meio de protocolos de risco, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, participa\u00e7\u00e3o na comunidade e uso de tecnologias. A mat\u00e9ria aguarda a san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para se tornar lei.<\/p>\n\n\n\n
A proposta busca aprimorar a gest\u00e3o da fila de espera e promover maior transpar\u00eancia e equidade no atendimento aos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Entre os princ\u00edpios estabelecidos est\u00e3o: a transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o das filas; a equidade no atendimento conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos; a humaniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, desde as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) at\u00e9 as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o incentivo ao uso de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que permitam o acompanhamento dos usu\u00e1rios em tempo real, de acordo com os recursos e a disponibilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O vereador proponente da mat\u00e9ria, Sidnei Prestes, falou que um dos objetivos do projeto \u00e9 promover mais transpar\u00eancia na fila de espera por cirurgias, exames e consultas. O parlamentar tamb\u00e9m destacou a prioridade a pacientes em estado grave. Ele comentou, ainda, que pretende indicar ao Executivo uma reavalia\u00e7\u00e3o a cada 30 dias da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade das pessoas que aguardam por cirurgia, agilizando assim o processo para os casos mais graves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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