{"id":25992,"date":"2025-09-23T07:57:54","date_gmt":"2025-09-23T10:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=25992"},"modified":"2025-09-23T07:57:55","modified_gmt":"2025-09-23T10:57:55","slug":"parana-mantem-propriedade-do-terreno-das-cataratas-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/09\/23\/parana-mantem-propriedade-do-terreno-das-cataratas-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 mant\u00e9m propriedade do terreno das Cataratas do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

A propriedade da \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas as Cataratas do Igua\u00e7u, um dos maiores cart\u00f5es-postais do Pa\u00eds, segue sendo de titularidade do Estado do Paran\u00e1. As audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o que foram feitas no Setor de Concilia\u00e7\u00f5es do TRF-4 nas \u00faltimas semanas n\u00e3o tiveram um resultado positivo. <\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) reconheceu como leg\u00edtima a matr\u00edcula da \u00e1rea em nome do Estado<\/a>, e desde ent\u00e3o, a pedido do Estado, foram feitas reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o na tentativa de destravar os pr\u00f3ximos passos, mas elas n\u00e3o obtiveram sucesso porque o governo federal, representado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) era definir, em di\u00e1logo com o governo federal, uma divis\u00e3o clara de responsabilidades sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento das \u00e1reas envolvidas no processo. Apesar da iniciativa paranaense em favor de uma solu\u00e7\u00e3o consensual e definitiva, a posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 de que eventuais discuss\u00f5es devem ocorrer em eventual fase de cumprimento de decis\u00e3o nos tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

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“O Paran\u00e1 chamou para o di\u00e1logo, mas a Uni\u00e3o n\u00e3o quis acordo. Mesmo com a Justi\u00e7a reconhecendo a propriedade do Paran\u00e1, buscamos alternativas de solucionar definitivamente, mas Uni\u00e3o\/ICMBio entenderam por manter a disputa judicial”, afirma o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O registro da \u00e1rea do Parque Nacional do Igua\u00e7u abrange aproximadamente 1.085 hectares, equivalentes a 1.520 campos de futebol, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. O caso tem repercuss\u00e3o direta no futuro da gest\u00e3o tur\u00edstica e ambiental das Cataratas do Igua\u00e7u, que representa um peso relevante no turismo do Paran\u00e1 e do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Em agosto deste ano, por exemplo, o Parque Nacional do Igua\u00e7u registrou o maior volume mensal de visitantes de sua hist\u00f3ria: foram quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades, superando o recorde anterior, de 2019. No acumulado do ano, j\u00e1 s\u00e3o 1,32 milh\u00e3o de visitantes, crescimento de 10,81% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. Al\u00e9m de estrangeiros, viajantes de todos os estados brasileiros estiveram no parque. <\/p>\n\n\n\n

A disputa teve in\u00edcio em 2018, quando a Uni\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o pedindo o cancelamento da matr\u00edcula 35.598 do Cart\u00f3rio de Foz do Igua\u00e7u, alegando se tratar de \u00e1rea devoluta federal. O Estado comprovou, no entanto, que o terreno foi concedido pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Guerra a um particular em 1910 e adquirido pelo Paran\u00e1 em 1919, com escritura registrada.<\/p>\n\n\n\n

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