Fomentar pequenos e m\u00e9dios empreendimentos na cidade \u00e9 uma forma eficaz de promover giro da economia, criando emprego e renda. Pensando nisso, a C\u00e2mara de Foz aprovou o Projeto de Lei N\u00b0 100\/2025, que institui nas pol\u00edticas municipais de incentivo \u00e0 Ind\u00fastria de Cerveja Artesanal Local. A mat\u00e9ria foi aprovada em segundo turno na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira, 18 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
O texto, de autoria do presidente Paulo Debrito (PL), visa estimular em eventos oficiais, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, celebra\u00e7\u00e3o ou atividade inserida no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a destina\u00e7\u00e3o de 50% do portif\u00f3lio para cervejas locais.<\/p>\n\n\n\n
As cervejarias locais dever\u00e3o receber um convite formal por meio de chamamento, edital ou convoca\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A sele\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados \u00e0s cervejarias dever\u00e1 respeitar a proporcionalidade, sem distin\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria entre micro e pequenos produtores.<\/p>\n\n\n\n
Produtores e comerciantes locais acompanharam a vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O presidente, preponente do projeto, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos comerciantes, e ressaltou a import\u00e2ncia para gera\u00e7\u00e3o de emprego e turismo gastron\u00f4mico na cidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto do projeto, as principais regras do fomento s\u00e3o: Programas de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e sanit\u00e1ria para produtores locais; linhas de apoio para participa\u00e7\u00e3o em eventos nacionais e internacionais; est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das cervejarias artesanais junto aos \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Para fins de cumprimento desta Lei, poder\u00e1 haver flexibiliza\u00e7\u00e3o em casos justificados de inexist\u00eancia de oferta suficiente de cervejarias locais habilitadas, caso seja devidamente comprovada. Mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n