O Programa Nota Paran\u00e1, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, j\u00e1 devolveu mais de R$ 148,8 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos consumidores neste ano. O valor corresponde \u00e0 parcela do imposto que retorna aos participantes que inserem o CPF nas notas fiscais e representa uma das principais estrat\u00e9gias de incentivo \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (11), o programa libera cerca de R$ 13,6 milh\u00f5es. Os valores se referem a compras realizadas em maio e beneficiam tanto consumidores quanto entidades sociais.<\/p>\n\n\n\n
Do montante, R$ 12,2 milh\u00f5es ser\u00e3o creditados diretamente aos consumidores com CPF identificado nos documentos fiscais, enquanto R$ 1,37 milh\u00e3o ser\u00e1 destinado a organiza\u00e7\u00f5es sociais. Essas institui\u00e7\u00f5es participam por meio da doa\u00e7\u00e3o de notas fiscais, fortalecendo iniciativas que beneficiam comunidades em todo o Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, cerca de 11,8 milh\u00f5es de consumidores ter\u00e3o direito a receber os cr\u00e9ditos, os quais ser\u00e3o transferidos para as contas individuais do programa. Os cr\u00e9ditos liberados neste m\u00eas foram gerados a partir de 72,4 milh\u00f5es de notas fiscais emitidas.<\/p>\n\n\n\n
C\u00c1LCULO<\/strong> \u2013 Os cr\u00e9ditos de ICMS s\u00e3o devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que fizeram as vendas. O valor que retorna a eles depende de vari\u00e1veis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para calcular os cr\u00e9ditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, s\u00e3o enviadas \u00e0 Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao m\u00eas da compra. A devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e9, portanto, no terceiro m\u00eas ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o que gerou a nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o importa se a compra \u00e9 de um item que n\u00e3o paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n COMO CONSULTAR<\/strong> \u2013 Pelo celular, os consumidores podem checar a validade dos seus cr\u00e9ditos pelo aplicativo Nota Paran\u00e1. Basta acessar a op\u00e7\u00e3o \u201cConta Nota Paran\u00e1\u201d e consultar a aba \u201cMeu Extrato\u201d. Nessa tela, \u00e9 poss\u00edvel conferir os valores adicionados m\u00eas a m\u00eas e, ao lado de cada um deles, a data em que eles v\u00e3o expirar.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 pelo site do programa, a informa\u00e7\u00e3o sobre a validade dos cr\u00e9ditos est\u00e1 dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o \u201cMinha Conta Corrente\u201d e pode ser visualizada na \u00e1rea \u201cMeu Extrato\u201d na parte inferior da tela.<\/p>\n\n\n\n