{"id":25077,"date":"2025-08-11T13:37:55","date_gmt":"2025-08-11T16:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=25077"},"modified":"2025-08-11T13:37:56","modified_gmt":"2025-08-11T16:37:56","slug":"plano-de-carreira-de-acs-e-ace-avanca-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/08\/11\/plano-de-carreira-de-acs-e-ace-avanca-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Plano de carreira de ACS E ACE avan\u00e7a em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Com plen\u00e1rio cheio, as pautas levantadas foram: valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional, plano de carreira, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 essas foram as principais pautas da audi\u00eancia p\u00fablica que debateu a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do munic\u00edpio. Um dos objetivos centrais do debate, proposto pela vereadora Valentina Rocha (PT), foi ampliar o di\u00e1logo com o Poder P\u00fablico Municipal sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho diretas das categorias, como o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal, especialmente no tocante ao piso salarial nacional (Emenda Constitucional n\u00ba 120\/2022 e Lei Federal n\u00ba 11.350\/2006).<\/p>\n\n\n\n

Os relatos evidenciaram que a atua\u00e7\u00e3o de ambas as categorias \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, o que ficou ainda mais claro durante a pandemia e se acentua no enfrentamento de epidemias de dengue na cidade. No entanto, esses servidores est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trabalho aqu\u00e9m do ideal. Por esse motivo, a C\u00e2mara convocou o debate, por meio do Requerimento n\u00ba 283\/2025, para discutir solu\u00e7\u00f5es e tra\u00e7ar um caminho para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que abranjam todas as quest\u00f5es desses servidores.<\/p>\n\n\n\n

Os ACS comp\u00f5em a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF); s\u00e3o t\u00e9cnicos que aproximam os servi\u00e7os de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, atuando com atividades educativas. J\u00e1 os ACE atuam na linha de frente do combate e controle de doen\u00e7as end\u00eamicas, como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do evento: o presidente da Casa, vereador Paulo Debrito (PL), que abriu o evento e colocou a Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise das mat\u00e9rias que envolvem a categoria; o vereador Adnan El Sayed (PSD); a vereadora Marcia Bachixte (MDB); Larissa Ferreira, secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos; Jaqueline Tontini, secret\u00e1ria adjunta da Sa\u00fade; Ondna Macedo, do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias do Estado do Paran\u00e1 (Sindacs\/PR) e e representantes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO compromisso \u00e9 de que nenhuma decis\u00e3o seja tomada sem ouvir a categoria. A C\u00e2mara continuar\u00e1 atuando para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades dos agentes, como a implementa\u00e7\u00e3o do plano de carreira, o fornecimento de EPIs adequados e de qualidade, e o acesso \u00e0 infraestrutura necess\u00e1ria para o trabalho\u201d, destacou a vereadora Valentina Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias<\/p>\n\n\n\n

Zulmira Ferreira da Luz, t\u00e9cnica em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade h\u00e1 24 anos, falou como expositora sobre o hist\u00f3rico da categoria no munic\u00edpio: \u201cPrecisamos do projeto porque temos muitos colegas em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. Se essa mat\u00e9ria n\u00e3o existir, muitos ter\u00e3o preju\u00edzos na aposentadoria. Pedimos tamb\u00e9m \u00e0 Secretaria de Tecnologia do Executivo um programa seguro para registrar dados, para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhe\u00e7a o trabalho do munic\u00edpio \u2013 e \u00e9 assim que o \u00f3rg\u00e3o federal destina recursos”.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Luiz de Oliveira Gomes, agente de combate a endemias (ACE) do Centro de Controle de Zoonoses, e Jos\u00e9 Batista Souza Filho, tamb\u00e9m ACE e t\u00e9cnico em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, expuseram conjuntamente. Andr\u00e9 Luiz destacou: \u201cMuitas vezes um profissional em campo precisa de uma bota e n\u00e3o tem esse EPI, precisando comprar do pr\u00f3prio bolso. Quando pedimos o piso salarial, \u00e9 pela valoriza\u00e7\u00e3o da carreira. Foi aprovada a emenda constitucional que estabelece o piso, mas a administra\u00e7\u00e3o fez como com os professores: come\u00e7ou a pagar um complemento. Isso \u00e9 errado. A administra\u00e7\u00e3o precisa reconhecer e recompensar cada um”.<\/p>\n\n\n\n

Sandro Santos, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade h\u00e1 14 anos, destacou: \u201cJ\u00e1 falaram que nossa categoria existe h\u00e1 20 anos em Foz do Igua\u00e7u, mas precisamos falar mais das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, dos EPIs necess\u00e1rios. H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o da seguran\u00e7a no deslocamento: temos dificuldades com ve\u00edculos e falta de motoristas. Muitas vezes somos cobrados, mas o que \u00e9 importante para n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1 vindo \u201c.<\/p>\n\n\n\n

Sindicato da categoria e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o avan\u00e7am em tratativas para implementa\u00e7\u00e3o de plano de carreira<\/p>\n\n\n\n

Ondna Macedo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias do Estado do Paran\u00e1 (Sindacs\/PR), pontuou: \u201cBatalhamos no Congresso e l\u00e1 conseguimos efetivar e regulamentar nossos direitos”.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Oliveira Carvalho, coordenador jur\u00eddico do sindicato, falou sobre a situa\u00e7\u00e3o das categorias e os direitos pendentes: \u201cTemos quase 400 mil trabalhadores da \u00e1rea no Brasil. Tivemos uma reuni\u00e3o \u00e0 tarde com a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e acordamos encaminhar o projeto para estudo visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios. A insalubridade \u00e9 de 20% para os ACS e de 40% para os ACE, sobre o piso da categoria. Outras pautas discutidas foram: indeniza\u00e7\u00e3o de transporte para \u00e1rea rural, EPIs e uniformes; dispensa de controle de jornada, e aposentadoria especial\u201d<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Larissa Ferreira, afirmou: \u201cJ\u00e1 est\u00e1vamos estudando o tema; o prefeito determinou que avan\u00e7\u00e1ssemos na quest\u00e3o. Discutiremos com o sindicato e servidores a melhor proposta para encaminhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria Especial<\/p>\n\n\n\n

Fabr\u00edcio Kleinibing, advogado especialista em previd\u00eancia, abordou o tema: \u201cSe n\u00e3o houver mudan\u00e7a por meio da PEC 14, n\u00e3o conseguir\u00e3o aposentadoria com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas fazem um trabalho totalmente insalubre e perigoso. Para terem \u00eaxito, a PEC 14 precisa ser aprovada”.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Jaqueline Tontini, secret\u00e1ria adjunta da Sa\u00fade, agradeceu a oportunidade do debate e enfatizou: \u201cNo in\u00edcio do ano, recebemos representantes dessas \u00e1reas e encaminhamos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o; esse estudo j\u00e1 estava sendo feito. Hoje, com o sindicato, foi uma oportunidade valiosa de di\u00e1logo. O caminho ficou mais claro; h\u00e1 cidades que s\u00e3o exemplos. Acreditamos que isso \u00e9 investimento: aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria fortalecida \u00e9 a base do nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Tribuna Livre<\/p>\n\n\n\n

Gilberto Valad\u00e3o disse: \u201cSe querem saber a realidade dos ACS e ACE, conversem com eles. H\u00e1 necessidade de cuidar do servidor p\u00fablico; isso \u00e9 uma voca\u00e7\u00e3o. Nosso incentivo financeiro vem de verbas federais, que devem ser repassadas\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sarita Heck, agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade do Cidade Nova, declarou: \u201cSabemos da nossa import\u00e2ncia e tamb\u00e9m a do cadastro para obten\u00e7\u00e3o de recursos. Mas s\u00f3 estamos sofrendo cobran\u00e7as\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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