{"id":25035,"date":"2025-08-08T20:05:31","date_gmt":"2025-08-08T23:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=25035"},"modified":"2025-08-08T20:05:32","modified_gmt":"2025-08-08T23:05:32","slug":"comunidades-ava-guarani-sao-assentadas-em-area-comprada-com-recursos-da-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/08\/08\/comunidades-ava-guarani-sao-assentadas-em-area-comprada-com-recursos-da-itaipu\/","title":{"rendered":"Comunidades Av\u00e1-guarani s\u00e3o assentadas em \u00e1rea comprada com recursos da Itaipu"},"content":{"rendered":"\n

Imagem ilustrativa da produ\u00e7\u00e3o de alimentos de base ecol\u00f3gica em comunidade ind\u00edgena. Cr\u00e9dito: Projeto Opan\u00e1: Ch\u00e3o Ind\u00edgena
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As 60 fam\u00edlias v\u00e3o viver em uma \u00e1rea de 220 hectares localizada em Terra Roxa, no Oeste do Paran\u00e1. No total, ser\u00e3o adquiridos 3 mil hectares de terra na regi\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Sessenta fam\u00edlias de tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas da etnia Av\u00e1-guarani est\u00e3o sendo assentadas em uma \u00e1rea de 220 hectares adquirida com recursos da Itaipu Binacional. Das comunidades, duas j\u00e1 viviam no local e outra ser\u00e1 deslocada cerca de 2 km at\u00e9 a Fazenda Brilhante, localizada no munic\u00edpio de Terra Roxa (PR). A regulariza\u00e7\u00e3o das terras p\u00f5e fim aos conflitos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o final de agosto, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) deve avaliar mais 22 \u00e1reas selecionadas pelos ind\u00edgenas para eventual compra. O objetivo \u00e9 que sejam adquiridos 3 mil hectares de terras, com recursos de R$ 240 milh\u00f5es da Itaipu, e repassados \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor jur\u00eddico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, o acordo foi fundamental n\u00e3o s\u00f3 para resolver o impasse processual, mas, principalmente, para acelerar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios. \u201cEstamos aguardando as negocia\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para podermos cumprir nossos compromissos com os povos origin\u00e1rios\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

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Produ\u00e7\u00e3o de alimentos de base ecol\u00f3gica em comunidade ind\u00edgena (imagem ilustrativa). Cr\u00e9dito: Projeto Opan\u00e1: Ch\u00e3o Ind\u00edgena<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 apenas o primeiro passo em busca da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica junto as comunidades Av\u00e1-guarani do Oeste do Paran\u00e1\u201d, contribuiu o gestor do Programa de Sustentabilidade Ind\u00edgena da Itaipu, Paulo Porto. \u201cNossa expectativa \u00e9 concluir a aquisi\u00e7\u00e3o de terras e, na sequ\u00eancia, iniciar as benfeitoras junto aos demais entes do Governo Federal. Estamos felizes por cumprir esta entrega hist\u00f3rica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, ap\u00f3s a entrega das \u00e1reas, Itaipu vai continuar o atendimento \u00e0s comunidades por meio de um conv\u00eanio com o Projeto Opan\u00e1: Ch\u00e3o Ind\u00edgena<\/em>. O objetivo \u00e9 levar seguran\u00e7a alimentar de base agroecol\u00f3gica, dar acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o antirracista junto \u00e0s comunidades ind\u00edgenas de Gua\u00edra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipul\u00e2ndia, Pontal do Paran\u00e1, Paranagu\u00e1, Antonina, Guaraque\u00e7aba, Morretes e Piraquara.<\/p>\n\n\n\n

Compra de terras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As terras compradas s\u00e3o registradas em nome da Uni\u00e3o, com usufruto exclusivo \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. O acordo envolve o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Comunidades Ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani da regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1, Uni\u00e3o, Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Incra, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e Comiss\u00e3o Nacional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, al\u00e9m da pr\u00f3pria Itaipu. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi feito no \u00e2mbito do Procedimento de Resolu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsia aberto na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e de Concilia\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, e da A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria (ACO) 3.555, movida pela AGU e que tramita no STF. A a\u00e7\u00e3o pede a repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos e fundamentais das comunidades ind\u00edgenas afetadas pela forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina, em 1982.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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