{"id":24974,"date":"2025-08-06T14:24:45","date_gmt":"2025-08-06T17:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=24974"},"modified":"2025-08-06T14:24:46","modified_gmt":"2025-08-06T17:24:46","slug":"prefeitura-de-foz-institui-primeiro-codigo-de-etica-do-executivo-com-foco-em-transparencia-e-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/08\/06\/prefeitura-de-foz-institui-primeiro-codigo-de-etica-do-executivo-com-foco-em-transparencia-e-governanca\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Foz institui primeiro C\u00f3digo de \u00c9tica do Executivo com foco em transpar\u00eancia e governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Norma in\u00e9dita coordenada pela Controladoria Geral define diretrizes de conduta para todos os agentes p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u deu um passo importante para o fortalecimento da \u00e9tica, da integridade e da governan\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico municipal com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 33.798\/2025, que institui o primeiro C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Agente P\u00fablico do Poder Executivo. A norma foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 5 de agosto e se aplica a todos os servidores efetivos, comissionados, estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o e demais colaboradores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo foi coordenada pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio, com apoio da Procuradoria Geral, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e de outras secretarias municipais. A iniciativa \u00e9 considerada inovadora e estruturante, por estabelecer, pela primeira vez, um conjunto de princ\u00edpios e regras que orientam a conduta dos agentes p\u00fablicos em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTrata-se de um marco normativo sem precedentes na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia nenhuma norma institucional que consolidasse os padr\u00f5es \u00e9ticos exigidos dos servidores. Essa lacuna agora est\u00e1 superada\u201d, afirma o controlador-geral Toribio Silveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O novo decreto define princ\u00edpios, deveres, proibi\u00e7\u00f5es e direitos dos agentes p\u00fablicos, com \u00eanfase na conduta \u00e9tica, na qualidade do servi\u00e7o, na responsabiliza\u00e7\u00e3o funcional e na preven\u00e7\u00e3o de irregularidades. A norma tamb\u00e9m fornece diretrizes claras para orientar gestores e equipes sobre pr\u00e1ticas administrativas adequadas, promovendo uma cultura organizacional fundamentada em integridade, legalidade e respeito ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA principal virtude deste c\u00f3digo \u00e9 justamente dar clareza \u00e0s regras de conduta e \u00e0s responsabilidades funcionais. Isso contribui para a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais e para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais \u00e9tico e profissionalizado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, acrescenta Silveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Governan\u00e7a p\u00fablica refor\u00e7ada<\/p>\n\n\n\n

Entre os dispositivos do decreto, destacam-se os princ\u00edpios que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o dos servidores, como honestidade, efici\u00eancia, impessoalidade e urbanidade. A norma tamb\u00e9m estabelece condutas proibidas, a exemplo de nepotismo, ass\u00e9dio moral e sexual, uso indevido de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e recebimento de vantagens indevidas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de \u00c9tica e Compliance, inst\u00e2ncia encarregada de receber den\u00fancias, esclarecer d\u00favidas sobre condutas, acompanhar medidas disciplinares e propor o aperfei\u00e7oamento constante do c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

Para o controlador-geral, o Decreto n\u00ba 33.798\/2025 representa mais do que um avan\u00e7o administrativo. \u201c\u00c9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um compromisso \u00e9tico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a popula\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o p\u00fablico deve ser exercido com zelo, justi\u00e7a, respeito e responsabilidade, e esse novo marco legal refor\u00e7a exatamente isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com a entrada em vigor da norma, a atual gest\u00e3o consolida uma pol\u00edtica permanente de integridade, fortalecendo o controle social, a credibilidade institucional e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito General Silva e Luna relembra que a necessidade do decreto foi identificada logo ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o, durante o processo de transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA necessidade de instituir um C\u00f3digo de \u00c9tica surgiu ainda durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s nossa elei\u00e7\u00e3o em outubro do ano passado. Percebemos a aus\u00eancia de um marco normativo claro que orientasse a conduta dos agentes p\u00fablicos municipais. Este decreto reafirma nosso compromisso com uma gest\u00e3o pautada pela \u00e9tica, pela transpar\u00eancia e pelo interesse coletivo. \u00c9 um passo decisivo para fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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