{"id":240,"date":"2021-10-05T16:24:03","date_gmt":"2021-10-05T19:24:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=240"},"modified":"2021-10-05T16:24:05","modified_gmt":"2021-10-05T19:24:05","slug":"secretario-de-assistencia-social-participa-de-debate-sobre-o-agravamento-da-fome-no-brasil-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2021\/10\/05\/secretario-de-assistencia-social-participa-de-debate-sobre-o-agravamento-da-fome-no-brasil-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social participa de debate sobre o agravamento da fome no Brasil na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"\n

Elias de Souza Oliveira defendeu o repasse integral de recursos para o SUAS e a manuten\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.

O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Foz do Igua\u00e7u e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Elias de Souza Oliveira, integrou nesta ter\u00e7a-feira (05) uma Comiss\u00e3o Geral na C\u00e2mara dos Deputados que discutiu o agravamento da fome no pa\u00eds em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.\u00a0

O debate foi proposto pelos deputados Roberto de Lucena e Hugo Motta, e contou com a presen\u00e7a de onze representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de cientistas, pesquisadores e produtores agr\u00edcolas.\u00a0

Elias defendeu o repasse integral de recursos para as pol\u00edticas assistenciais nos munic\u00edpios como garantia essencial dos direitos humanos, e disse que al\u00e9m de combater a fome, \u00e9 dever do Estado dar condi\u00e7\u00f5es para as pessoas alterarem suas realidades de vida.

\u201cO SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) \u00e9 o maior sistema de prote\u00e7\u00e3o social do mundo, e hoje esse sistema, que \u00e9 fundamental para o enfrentamento da fome e das desigualdades sociais, infelizmente n\u00e3o tem tido a capilaridade que deveria para poder ofertar a seguran\u00e7a e as a\u00e7\u00f5es socioassistenciais\u201d, afirmou.

\u201cO or\u00e7amento para esse sistema em 2019 era de 2,7 bilh\u00f5es, no entanto em 2020 tivemos um corte de 35%. Hoje, os munic\u00edpios convivem com uma redu\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de 60% e, deste modo, acabam financiando 90% das pol\u00edticas de assist\u00eancia social com recursos pr\u00f3prios. Isto evidencia a aus\u00eancia muito grande da uni\u00e3o e governos estaduais\u201d, pontuou.

Garantias

<\/strong>O secret\u00e1rio tamb\u00e9m cobrou do Congresso Federal a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 383\/2017, que garante recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.\u00a0

\u201cEste congresso tem a tarefa fundamental de reverter essa hist\u00f3ria, por isso \u00e9 importante fortalecer a PEC 383, para garantir que em momentos de crises econ\u00f4micas, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel seja atendida e as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivamente financiadas\u201d, defendeu. \u201cN\u00e3o se trata de pedir dinheiro para uma ou outra a\u00e7\u00e3o, mas de garantir de forma essencial e fundamental, a prote\u00e7\u00e3o social para essa popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d.

Programas sociais\u00a0

<\/strong>Ao final de sua fala na C\u00e2mara dos Deputados, Elias de Oliveira defendeu a manuten\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o conjunto de servi\u00e7os assistenciais para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no Brasil.

\u201c\u00c9 preciso garantir recursos permanentes para manter e ampliar a rede de servi\u00e7os na Assist\u00eancia Social. O povo brasileiro precisa e tem direito ao SUAS, ao SUS, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional. \u00c9 preciso retomar a vitalidade dos sistemas p\u00fablicos e dos programas sociais que reduzem desigualdades, al\u00e9m das reformas que realmente promovam a igualdade social, como a reforma tribut\u00e1ria, justa e igualit\u00e1ria\u201d, concluiu.\u00a0

O deputado Roberto de Lucena, propositor do debate, disse que \u00e9 lament\u00e1vel, em pleno s\u00e9culo 21, discutir este tema e ver novamente o Brasil figurando no mapa mundial da fome. \u201cMais de 118 milh\u00f5es de pessoas come\u00e7aram a passar fome no ano passado em raz\u00e3o da pandemia. Verificou-se uma redu\u00e7\u00e3o de 44% no consumo de carne, 40,8% no consumo de frutas, 36,8% de hortali\u00e7as e legumes. O que est\u00e1 claro pra n\u00f3s \u00e9 que isso n\u00e3o esta relacionado \u00e0 falta da oferta, porque o agroneg\u00f3cio tem produzido. Trata-se dos reflexos s\u00f3cio econ\u00f4micos, do ambiente que vive nosso pa\u00eds. Os brasileiros n\u00e3o podem esperar mais\u201d, disse.\u00a0

O debate completo pode ser visto pelo canal da C\u00e2mara dos Deputados no Youtube –\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=6LVJb-D8cYM.<\/a><\/p>\n\n\n\n