{"id":23772,"date":"2025-05-27T12:23:52","date_gmt":"2025-05-27T15:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=23772"},"modified":"2025-05-27T12:23:52","modified_gmt":"2025-05-27T15:23:52","slug":"parana-lanca-projeto-pioneiro-para-aumentar-monitoramento-de-acusados-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/05\/27\/parana-lanca-projeto-pioneiro-para-aumentar-monitoramento-de-acusados-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 lan\u00e7a projeto pioneiro para aumentar monitoramento de acusados de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), em Curitiba, o projeto-piloto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES), no \u00e2mbito do Programa Mulher Segura. Por meio do monitoramento em tempo real da localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e de seu agressor, as for\u00e7as de seguran\u00e7a poder\u00e3o realizar o alerta e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preservar a vida da mulher e a pris\u00e3o do autor da viol\u00eancia <\/a>em caso de descumprimento da medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n

Com investimento de R$ 4,8 milh\u00f5es por parte do Estado, os equipamentos ser\u00e3o fornecidos pela empresa Spacecomm Monitoramento S\/A, uma das maiores empresas de monitoramento de sentenciados do mundo e vencedora do preg\u00e3o eletr\u00f4nico realizado pela Sesp. A primeira fase ter\u00e1 como piloto as cidades de Curitiba (nos primeiros seis meses) e, na sequ\u00eancia, Foz do Igua\u00e7u, no Oeste, com o restante do Estado inclu\u00eddo ap\u00f3s o primeiro ano do projeto.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema ser\u00e1 capaz de monitorar simultaneamente e em tempo real a mulher que est\u00e1 com medida protetiva de urg\u00eancia expedida pelo Poder Judici\u00e1rio e o respectivo agressor. Entre os recursos do programa est\u00e1 a emiss\u00e3o de alertas r\u00e1pidos para facilitar eventuais interven\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a, quando necess\u00e1rias, aumentando a seguran\u00e7a das mulheres que convivem com essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o disponibilizados celulares para as v\u00edtimas e tornozeleiras para os respectivos agressores, com as entregas condicionadas \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e a inclus\u00e3o da mulher no programa, que \u00e9 volunt\u00e1ria. O prazo inicial de execu\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Hudson Teixeira, refor\u00e7ou que a iniciativa une tecnologia de ponta com sensibilidade social. \u201cN\u00e3o estamos apenas implantando um novo sistema de monitoramento. Estamos dizendo para cada mulher paranaense que ela n\u00e3o est\u00e1 sozinha. Este \u00e9 o tipo de pol\u00edtica p\u00fablica que transforma e salva vidas\u201d, afirmou. \u201cSeguran\u00e7a \u00e9 acolhimento, \u00e9 presen\u00e7a do Estado. \u00c9 por isso que seguimos trabalhando com seriedade, responsabilidade e inova\u00e7\u00e3o para proteger quem mais precisa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Sesp, por meio das pol\u00edcias Civil (PCPR), Militar (PMPR) e Penal (PPPR), com monitoramento e atendimento direto em ocorr\u00eancias, pris\u00f5es em flagrante e comunica\u00e7\u00e3o de descumprimentos, a iniciativa abrange ainda o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o das v\u00edtimas no programa; o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), com o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es; e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), que far\u00e1 o acolhimento, assist\u00eancia e direcionamento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um trabalho integrado visando garantir mais seguran\u00e7a para essas mulheres. As institui\u00e7\u00f5es formalizaram em maio a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 230\/2025, que criou o projeto, em uma iniciativa pioneira no Brasil e que integra a estrat\u00e9gia estadual de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo feitas de forma conjunta pelo Governo do Estado, com o envolvimento da sociedade e a ajuda da tecnologia, nos enchem de esperan\u00e7a. N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos como o enfrentamento das viol\u00eancias contra a mulher, mas essa medida \u00e9 um passo importante para levarmos mais seguran\u00e7a para elas\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Semipi, Leandre Dal Ponte.<\/p>\n\n\n\n

COMO FUNCIONA \u2014 <\/strong>A mulher que aceitar fazer parte do monitoramento receber\u00e1 um celular, chamado de Unidade Port\u00e1til de Rastreamento (UPR), voltado exclusivamente ao alerta sobre a proximidade do agressor e a comunica\u00e7\u00e3o com as autoridades. Esse alerta ser\u00e1 encaminhado tanto para a v\u00edtima, por meio de SMS, WhatsApp e liga\u00e7\u00e3o, quanto para as for\u00e7as policiais, em uma central de monitoramento, que deslocar\u00e3o a viatura mais pr\u00f3xima para atendimento da ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do alerta, a v\u00edtima tamb\u00e9m receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relevantes em tempo real, como a visualiza\u00e7\u00e3o, por mapa e chat, sempre que o agressor invadir o raio de exclus\u00e3o definido. O sistema funciona como um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta com a pol\u00edcia, oferecendo \u00e0 v\u00edtima a possibilidade de acionar ajuda imediata e fornecendo meios para que ela se afaste e se proteja do autor da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o agressor ser\u00e1 monitorado por meio de uma tornozeleira eletr\u00f4nica. Ele n\u00e3o poder\u00e1 se aproximar dos raios de exclus\u00e3o (as \u00e1reas previamente definidas na decis\u00e3o judicial como sendo de afastamento obrigat\u00f3rio) e dos raios de advert\u00eancia (dist\u00e2ncias previamente definidas na decis\u00e3o judicial, que devem ser mantidas entre o agressor e a pessoa protegida). O raio m\u00ednimo de dist\u00e2ncia \u00e9 de 700 metros, somado a exclus\u00e3o e a advert\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Caso o agressor entre no raio de advert\u00eancia, a v\u00edtima recebe um alerta no n\u00famero cadastrado, enquanto que o infrator \u00e9 notificado sobre ter invadido o raio de prote\u00e7\u00e3o, tanto no pr\u00f3prio celular como na tornozeleira, que vibra quando houver essa proximidade indevida. As for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m recebem o alerta de advert\u00eancia no sistema.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando o homem invade o raio de exclus\u00e3o (mais pr\u00f3ximo da v\u00edtima), a mesma passa a ter acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do agressor em tempo real. O smartphone permite filmar o ambiente, enviando as imagens e sons diretamente para o banco de dados do sistema. A unidade policial mais pr\u00f3xima \u00e9 acionada com alerta de prioridade, se deslocando at\u00e9 a v\u00edtima com base na sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso do agressor, romper a tornozeleira eletr\u00f4nica ou se houver a perda de sinal por quest\u00f5es de isolamento, a v\u00edtima ser\u00e1 notificada. No mesmo instante, a pol\u00edcia se deslocar\u00e1 at\u00e9 a sua localiza\u00e7\u00e3o para garantir sua seguran\u00e7a. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguir\u00e1 acessar a localiza\u00e7\u00e3o do agressor no smartphone. Isso porque o dispositivo se conecta automaticamente na tornozeleira atrav\u00e9s do sistema Bluetooth, alcan\u00e7ando at\u00e9 100 metros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO rompimento da tornozeleira para n\u00f3s \u00e9 prioridade m\u00e1xima. Se isso ocorrer, uma vez que n\u00f3s n\u00e3o teremos mais o controle da localiza\u00e7\u00e3o daquele indiv\u00edduo, as for\u00e7as de seguran\u00e7a v\u00e3o at\u00e9 a mulher que est\u00e1 com a medida protetiva de urg\u00eancia para inform\u00e1-la que houve o rompimento e seguir os protocolos para garantir a sua seguran\u00e7a\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O TJPR \u00e9 quem definir\u00e1 as v\u00edtimas eleg\u00edveis para o programa, que dever\u00e3o contar com medida protetiva de urg\u00eancia expedida pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m definir\u00e1 as dist\u00e2ncias m\u00ednimas entre a mulher e o agressor, a depender da an\u00e1lise individualizada de cada caso.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o da empresa envolve, ainda, o software respons\u00e1vel por monitorar ativamente tanto o agressor quanto a v\u00edtima, rastreando suas localiza\u00e7\u00f5es e detectando qualquer viola\u00e7\u00e3o das \u00e1reas seguras estabelecidas pelas medidas protetivas de urg\u00eancia. Ele tamb\u00e9m fornece uma interface para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e autoridades judiciais acompanharem a situa\u00e7\u00e3o em tempo real, permitindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz em caso de viola\u00e7\u00e3o da ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no rol da contrata\u00e7\u00e3o a configura\u00e7\u00e3o de centros de monitoramento, com a instala\u00e7\u00e3o de servidores para armazenamento e registro de eventos e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de comunica\u00e7\u00e3o eficazes entre todas as partes envolvidas. A medida envolve servi\u00e7os de datacenter e de nuvem; sistemas de armazenamento de dados, ativos de rede (switches, roteadores) e links de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

QUEDA DE HOMIC\u00cdDIOS DE MULHERES \u2014 <\/strong>O n\u00famero de homic\u00eddios de mulheres caiu 18,7% no Paran\u00e1 em dez anos<\/a>, de acordo com dados do Atlas da Viol\u00eancia 2025, publicado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). Segundo o anu\u00e1rio, o n\u00famero total de mulheres v\u00edtimas de mortes violentas caiu de 283 casos registrados em 2013 para 230 em 2023.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o paranaense foi maior do que a m\u00e9dia nacional do per\u00edodo. Em todo o Brasil, a queda no n\u00famero total de homic\u00eddios de mulheres ao longo de dez anos foi de 18,2%, caindo de 4.769 para 3.903. O Paran\u00e1 tamb\u00e9m foi o \u00fanico estado da regi\u00e3o Sul a registrar queda nos casos no per\u00edodo. Em Santa Catarina, o n\u00famero de homic\u00eddios de mulheres aumentou 2,9%. No Rio Grande do Sul, o total de casos teve alta de 6,7%.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que institucionaliza o programa Mulher Segura<\/a>, trazendo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para combater o feminic\u00eddio e a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Com opera\u00e7\u00f5es realizadas em 20 cidades no ano passado, a previs\u00e3o \u00e9 que o programa seja expandido aos 399 munic\u00edpios paranaenses em 2025. O Mulher Segura trabalha tanto na capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos para atender as ocorr\u00eancias, como na conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de homens e mulheres para reduzir os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

As 20 cidades que receberam as a\u00e7\u00f5es do Mulher Segura em 2024 registraram redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de feminic\u00eddios. Somando todos os munic\u00edpios, foram 18% de casos a menos do que em 2023, passando de 45 para 37 de um ano para outro. Com a amplia\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 diminuir ainda mais esses n\u00fameros em todo o Estado, uma vez que foram registrados 109 casos de feminic\u00eddio no Paran\u00e1 no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Teixeira, a tecnologia ajudar\u00e1 a reduzir ainda mais os indicadores de viol\u00eancia contra as mulheres. \u201cCom a opera\u00e7\u00e3o Mulher Segura, n\u00f3s reduzimos em 18% o n\u00famero de feminic\u00eddios nas cidades onde atuamos, sem o aux\u00edlio desse dispositivo. Em 2024, a queda foi de 24% nos 76 munic\u00edpios da opera\u00e7\u00e3o, ainda sem contar com essa tecnologia. Agora, com esse novo recurso, que possibilita que a gente chegue antes ao agressor e que a v\u00edtima saiba onde ele est\u00e1, tenho certeza que vamos reduzir em muito o n\u00famero de feminic\u00eddios no Paran\u00e1\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

C\u00c2MARA CRIMINAL \u2014<\/strong> Em abril deste ano, Ratinho Junior sancionou a Lei n\u00ba 22.382\/2025, que cria, no \u00e2mbito do TJPR, uma nova C\u00e2mara Criminal com compet\u00eancia especializada em viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. \u00c9 a primeira do tipo do Pa\u00eds, em um movimento pioneiro do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da nova C\u00e2mara Criminal visa dar uma resposta mais r\u00e1pida para os casos envolvendo viol\u00eancia contra a mulher. Somente em 2024, foram 12.495 novos processos que chegaram ao Poder Judici\u00e1rio, cerca de 24,2% do total de novas mat\u00e9rias distribu\u00eddas para as cinco C\u00e2maras Criminais que j\u00e1 existem no Poder Judici\u00e1rio paranaense.<\/p>\n\n\n\n

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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica apresenta nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES) que faz parte do Programa Mulher Segura.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica apresenta nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES) que faz parte do Programa Mulher Segura.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica apresenta nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES) que faz parte do Programa Mulher Segura.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica apresenta nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES) que faz parte do Programa Mulher Segura.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), em Curitiba, o projeto-piloto de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Simult\u00e2nea (MES), no \u00e2mbito do Programa Mulher Segura. Por meio do monitoramento em tempo real da localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e de seu agressor, as for\u00e7as de seguran\u00e7a poder\u00e3o realizar o alerta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26,4,20],"tags":[],"class_list":["post-23772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cidade","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23778,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23772\/revisions\/23778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}