Os mototaxistas que atuam na regi\u00e3o da Ponte da Amizade, entre Foz do Igua\u00e7u e Ciudad del Este (Brasil e Paraguai, respectivamente), est\u00e3o enfrentando longas esperas para cruzar a aduana na volta ao pa\u00eds, como mostra o v\u00eddeo enviado em grupos de WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
Tudo por conta da Opera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o intensificada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), que cobram reajustes de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m conhecida como \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tartaruga\u201d, a Opera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o consiste em fiscalizar 100% dos ve\u00edculos e pedestres que ingressam no pa\u00eds em fronteiras seca, mar\u00edtima ou a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 21 e 23 de maio, as categorias atuar\u00e3o com rigor redobrado na fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es aduaneiras nos principais pontos da fronteira \u2014 Ponte Internacional da Amizade e Ponte Tancredo Neves \u2014 o que poder\u00e1 impactar o fluxo e o tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
Embora o movimento envolva a suspens\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de cargas, ser\u00e3o mantidas as libera\u00e7\u00f5es de produtos perec\u00edveis, medicamentos e demais itens essenciais, com o objetivo de minimizar os efeitos \u00e0 sociedade e ao setor produtivo, reafirmando o compromisso dos servidores com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A intensifica\u00e7\u00e3o do movimento decorre da intransig\u00eancia do governo federal, que at\u00e9 o momento n\u00e3o apresentou proposta de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais acumuladas desde 2016. Soma-se a isso a edi\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es 7 e 8 do Comit\u00ea Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que reduziram de forma abrupta a remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel da categoria, em atitude vista como retalia\u00e7\u00e3o ao leg\u00edtimo direito de greve.<\/p>\n\n\n\n
Em Foz do Igua\u00e7u, n\u00e3o h\u00e1 auditores e analistas suficientes sequer para suprir a atual demanda, realidade que tende a piorar com a abertura da nova ponte de liga\u00e7\u00e3o com o Paraguai, sem previs\u00e3o de refor\u00e7o de quadro funcional.<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o combate a il\u00edcitos, afetando diretamente o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A desvaloriza\u00e7\u00e3o e o tratamento discriminat\u00f3rio enfrentado pelos servidores da Receita Federal amea\u00e7am uma institui\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a soberania nacional e a justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n