{"id":23645,"date":"2025-05-19T20:50:17","date_gmt":"2025-05-19T23:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=23645"},"modified":"2025-05-19T20:50:18","modified_gmt":"2025-05-19T23:50:18","slug":"observatorio-social-expoe-case-em-controle-de-licitacoes-durante-evento-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/05\/19\/observatorio-social-expoe-case-em-controle-de-licitacoes-durante-evento-nacional\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio Social exp\u00f5e case em controle de licita\u00e7\u00f5es durante evento nacional"},"content":{"rendered":"\n

Apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho de volunt\u00e1rios e t\u00e9cnicos em prol da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico em Foz do Igua\u00e7u foi durante a Semana da Cidadania.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio Social exp\u00f4s o case de Foz do Igua\u00e7u sobre o trabalho de controle das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, durante a Semana Nacional da Cidadania. A exposi\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 15, pelo canal do Sistema OSB, destacou a atua\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios e t\u00e9cnicos em prol da integridade.<\/p>\n\n\n\n

A boa pr\u00e1tica foi detalhada pela t\u00e9cnica Amabily Fruttos, que \u00e9 advogada e atua no Observat\u00f3rio Social com foco em licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos. Al\u00e9m de detalhar como esse trabalho \u00e9 realizado no dia a dia da institui\u00e7\u00e3o, ela exemplificou um caso trazido por um morador e que resultou em den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

A controladora social enfatizou a import\u00e2ncia do monitoramento das licita\u00e7\u00f5es pelos cidad\u00e3os. Compras e contrata\u00e7\u00f5es adequadas s\u00e3o requisitos para o bom emprego do dinheiro que \u00e9 da coletividade e para a entrega de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00f5es de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO controle de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 um tema essencial, de suma import\u00e2ncia para a cidade e que deve envolver o cidad\u00e3o\u201d, disse ao iniciar a sua apresenta\u00e7\u00e3o. \u201cO morador deve ficar de olho e atento, j\u00e1 que, ao fim, a compra ou a contrata\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto direto sobre o mun\u00edcipe\u201d, refletiu Amabily.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00e9cnica pontuou que o Observat\u00f3rio Social acompanha tanto fases internas quanto externas das licita\u00e7\u00f5es. Implica analisar tanto o conte\u00fado de editais quanto a legalidade e se n\u00e3o existem inconformidades, al\u00e9m de suas etapas de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho \u00e9 permanente, di\u00e1rio, realizado a partir da metodologia nacional do Sistema OSB. Na cidade, conta com t\u00e9cnicos, volunt\u00e1rios e com o Grupo de Trabalho de Contas P\u00fablicas. \u201cQuando necess\u00e1rio, acionamos os \u00f3rg\u00e3os competentes, como a promotoria e o Tribunal de Contas. Antes, encaminhamos todas as demandas para que o poder p\u00fablico possa se manifestar\u201d, apontou Amabily Fruttos.<\/p>\n\n\n\n

Caso concreto<\/p>\n\n\n\n

Durante a Semana da Cidadania, o Observat\u00f3rio em Foz do Igua\u00e7u descreveu o acompanhamento de uma contrata\u00e7\u00e3o direta feita pela prefeitura, no valor de R$ 443 mil, em 2024. Ela envolvia o servi\u00e7o de empresa de assessoria para dar apoio t\u00e9cnico \u00e0 equipe de desenvolvimento de sistemas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Exercendo seu papel de cidad\u00e3o, um morador reportou ao Observat\u00f3rio poss\u00edveis inconformidades da compra p\u00fablica, a qual envolvia alto valor, quase meio milh\u00e3o. A partir disso, os procedimentos adotados pela entidade de controle social foram:<\/p>\n\n\n\n