{"id":23556,"date":"2025-05-12T16:12:13","date_gmt":"2025-05-12T19:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=23556"},"modified":"2025-05-12T16:12:14","modified_gmt":"2025-05-12T19:12:14","slug":"assembleia-aprova-alteracao-do-estatuto-para-reconstrucao-democratica-e-inclusiva-do-cdhmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/05\/12\/assembleia-aprova-alteracao-do-estatuto-para-reconstrucao-democratica-e-inclusiva-do-cdhmp\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova altera\u00e7\u00e3o do estatuto para reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e inclusiva do CDHMP"},"content":{"rendered":"\n

A plen\u00e1ria autoconvocada reuniu fundadores, ex-presidentes e lideran\u00e7as de movimentos sociais e dos direitos humanos em Foz do Igua\u00e7u.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A assembleia-geral extraordin\u00e1ria autoconvocada por associados aprovou a altera\u00e7\u00e3o do estatuto social do Centro de Direitos Humanos e Mem\u00f3ria Popular de Foz do Igua\u00e7u (CDHMP-FI) como parte dos trabalhos para a sua reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e inclusiva. A plen\u00e1ria, no \u00faltimo dia 10, reuniu associados, fundadores, ex-presidentes e lideran\u00e7as de movimentos sociais e dos direitos humanos, sendo marcada pelo compromisso de uni\u00e3o pela reorganiza\u00e7\u00e3o da entidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Entre os participantes, ativistas dos movimentos negro, juventude, cultura e LGBT, representantes de organiza\u00e7\u00f5es populares e sindicais, assim como profissionais da imprensa. Como observadora da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subse\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u, a advogada Mayssa Mello acompanhou toda a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia. <\/p>\n\n\n\n

A pauta \u00fanica foi para alterar o estatuto, a fim de regulamentar o dispositivo que trata do direito dos associados de votar e ser votado para escolher a diretoria e o Conselho Fiscal do CDH. Como era, a norma citava 50% de participa\u00e7\u00e3o exigida sem mencionar em qual per\u00edodo e quais atividades, o que foi usado em 2023 por tr\u00eas membros da entidade para restringir participa\u00e7\u00e3o do coletivo de ativistas.<\/p>\n\n\n\n

Nas semanas anteriores \u00e0 assembleia, os convocantes formalizaram pedidos \u00e0 diretoria da gest\u00e3o 2022-2023 para que ela promovesse o encontro dos associados, o que n\u00e3o aconteceu. Nem mesmo o acesso \u00e0 sede foi assegurado, levando a plen\u00e1ria a ser organizada na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismufi), cedida pela dire\u00e7\u00e3o sindical<\/p>\n\n\n\n

Os pontos de altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria foram debatidos um a um, com a reda\u00e7\u00e3o final elaborada coletivamente pelos participantes. O texto final visa a assegurar os direitos dos associados do CDHMP a votar e a ser votado em uma nova elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a de novembro de 2023 foi considerada ilegal pela Justi\u00e7a, em duas decis\u00f5es em Foz do Igua\u00e7u \u2013 a expectativa, agora, \u00e9 pela decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR).<\/p>\n\n\n\n

Eleita como uma das coordenadoras da Assembleia, Isel Talavera enfatizou que o coletivo de ativistas sempre buscou o di\u00e1logo e a defesa da entidade. \u201cHoje, estamos fazendo hist\u00f3ria com converg\u00eancia e uni\u00e3o em prol dos direitos humanos e do CDHMP, pontuou, na abertura dos trabalhos, a associada e tradutora.<\/p>\n\n\n\n

CDHMP ativo e democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

Presente \u00e0 assembleia, um dos fundadores do CDH, o educador da rede municipal Noraldino Nascimento comemorou a plen\u00e1ria plural e democr\u00e1tica. \u201cFiquei muito feliz em ver a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Me veio \u00e0 mem\u00f3ria o encontro dos primeiros membros do CDH tivemos com o jurista H\u00e9lio Bicudo, que nos incentivou na forma\u00e7\u00e3o dessa entidade\u201d, resgatou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Deputado Constituinte e lideran\u00e7a do campo progressista do Paran\u00e1, Nelton Friedrich hipotecou o seu apoio \u00e0 causa dos direitos humanos. \u201cO CDHMP \u00e9 uma das principais entidades de Foz do Igua\u00e7u, um verdadeiro movimento em uma das quest\u00f5es mais importantes para o ser humano. Venha fortalecer essa trincheira\u201d, convidou.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as o movimento negro, Maz\u00e9 Saad enfatizou a import\u00e2ncia da reconstru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo encaminhada a muitas m\u00e3os. Retomar a vida org\u00e2nica do CDHMP, como determinou a justi\u00e7a, \u00e9 fundamental para a nossa fronteira, tendo em vista os in\u00fameros casos de viola\u00e7\u00e3o. Precisamos da entidade ativa e fortalecida. Vamos juntos reativar o CDHMP democr\u00e1tico e inclusivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

 Ataques jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os ativistas tamb\u00e9m comemoraram vit\u00f3rias recentes na Justi\u00e7a. Quatro associados do CDHMP, que questionaram a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas membros votantes, em 2023, foram processados pelo simples fato de usar o termo \u201cgolpista\u201d, em flagrante persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a fim de silenci\u00e1-los. Todas as demandas foram arquivadas.<\/p>\n\n\n\n

CDH, 35 anos

<\/strong>A funda\u00e7\u00e3o do Centro de Direitos Humanos de Foz do Igua\u00e7u coincide com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Fundada em maio de 1990, a entidade est\u00e1 completando 35 anos, tendo passado, em 2010, por uma reorganiza\u00e7\u00e3o para fortalecer o colegiado de ativistas. Agora vive outro momento hist\u00f3rico com nova reconstru\u00e7\u00e3o para retomar a de vida org\u00e2nica, conforme determina o estatuto, que est\u00e1 parada desde novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Durante a assembleia, a entidade recebeu mensagens de apoio do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Pol\u00edtica da UNILA, do Comit\u00ea Estadual Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, do Centro de Pesquisa da Am\u00e9rica Latina, do fundador da associa\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dico Dr. Ney Chassot, assim como de in\u00fameros professores de universidades p\u00fablicas e de organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

(assessoria)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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