{"id":23296,"date":"2025-04-24T11:50:03","date_gmt":"2025-04-24T14:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=23296"},"modified":"2025-04-24T11:50:03","modified_gmt":"2025-04-24T14:50:03","slug":"novos-ares-do-direito-a-moradia-em-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/04\/24\/novos-ares-do-direito-a-moradia-em-foz\/","title":{"rendered":"Novos ares do direito \u00e0 moradia em Foz"},"content":{"rendered":"\n

Foram aprovadas 516 unidades habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial para condom\u00ednios populares que ser\u00e3o constru\u00eddos na regi\u00e3o do Morumbi e do Jardim Dona F\u00e1tima<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste m\u00eas de abril o governo federal anunciou duas novas novidades na pol\u00edtica habitacional: a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de renda do Minha Casa Minha Vida para fam\u00edlias que recebem at\u00e9 R$ 12 mil por m\u00eas e 3% de vagas em conjuntos habitacionais para popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica habitacional a n\u00edvel municipal possui uma liga\u00e7\u00e3o estreita e indissoci\u00e1vel do governo federal. Isso porque os programas conduzidos por Bras\u00edlia garantem os recursos para os projetos que atendem quem mais precisa levando a concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia nas cidades.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a posse do Presidente Lula novos ares surgiram para o direito \u00e0 moradia no Brasil. O Programa Minha Casa Minha Vida, abandonado pela gest\u00e3o federal anterior, fechou 2024 com mais de 1 milh\u00e3o e 200 mil contrata\u00e7\u00f5es de novas habita\u00e7\u00f5es no Brasil. Isso inclui financiamentos particulares individuais e tamb\u00e9m projetos de habita\u00e7\u00e3o popular condominial, como \u00e9 o caso do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), al\u00e9m do Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades.<\/p>\n\n\n\n

Em Foz do Igua\u00e7u<\/a>, em 2023, foram aprovadas 516 unidades habitacionais do FAR para condom\u00ednios populares que ser\u00e3o constru\u00eddos na regi\u00e3o do Morumbi e do Jardim Dona F\u00e1tima. Investimentos que ultrapassam 100 milh\u00f5es de reais e ser\u00e3o destinados para fam\u00edlias vulner\u00e1veis cadastradas no FozHabita. As obras j\u00e1 se encontram em andamento e os conjuntos habitacionais levar\u00e3o os nomes das artistas Gal Costa, Elis Regina e Rita Lee.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m aprovado em 2023, o Projeto Moradias, um conv\u00eanio de vanguarda em termos de sustentabilidade e valor social que foi celebrado entre a Prefeitura, FozHabita, ItaipuParquetec e Itaipu Binacional, tamb\u00e9m jaz em andamento com obra a todo vapor[2]<\/a>. O projeto, que teve na sua origem a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos obtidos pela usina com a venda das casas desocupadas da  Vila A , somado com o uso de terrenos p\u00fablicos municipais e trabalho t\u00e9cnico social como contrapartida, tem o nobre objetivo de garantir dignidade com a casa pr\u00f3pria para mais de 250 fam\u00edlias da Vila Br\u00e1s (Jardim Canad\u00e1) que moram at\u00e9 em palafitas em uma \u00e1rea de risco que historicamente \u00e9 palco de muitos alagamentos. O projeto, que ultrapassa R$ 76 milh\u00f5es de reais, representa uma grande a\u00e7\u00e3o socioambiental na medida que, ao fornecer casa pr\u00f3pria para os moradores, ser\u00e1 permitido a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de drenagem e limpeza do Rio Poty (afluente do Boyci). <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma o projeto simboliza os primeiros passos rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um sonho em termos de pol\u00edtica p\u00fablica igua\u00e7uense que seria a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Boyci unido com a garantia de moradia digna para as fam\u00edlias que moram nas proximidades do rio em \u00e1rea de risco.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito dos financiamentos pr\u00f3prios (individuais) do Minha Casa Minha Vida, mais de 1200 novas moradias foram contratadas em Foz entre 2023 e 2025 (com valor total de R$ 244,96 milh\u00f5es), o que somados com as 516 unidades dos condom\u00ednios populares citados (mais de R$ 90 milh\u00f5es de reais)  totaliza mais de 1700 novas unidades s\u00f3 no \u00e2mbito da Caixa Econ\u00f4mica. Somadas ainda com as unidades do projeto em parceria com a Itaipu e ItaipuParquetec, ultrapassamos o n\u00famero de 2 mil novas moradias em pouco mais de 2 anos.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do Programa Pr\u00f3-Moradia, do FGTS, unido com recurso pr\u00f3prio do Fozhabita, um projeto aprovado tamb\u00e9m em 2023 prev\u00ea outras 42 unidades habitacionais que est\u00e3o sendo constru\u00eddas na regi\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 salutar destacar que, os empreendimentos de habita\u00e7\u00e3o popular representam um propulsor de desenvolvimento urbano, na medida que geram emprego, renda e arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros citados s\u00e3o important\u00edssimos e demonstram como a pol\u00edtica do Governo Federal, neste caso com a retomada da pol\u00edtica habitacional, tem beneficiado direta e positivamente a popula\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto os desafios no setor ainda s\u00e3o grandes do ponto de vista do d\u00e9ficit habitacional. A cidade tamb\u00e9m conta com ocupa\u00e7\u00f5es urbanas com imin\u00eancia de despejo de centenas de fam\u00edlias, entre elas citamos a Ocupa\u00e7\u00e3o da Unila, a do Pilar, Vila Resist\u00eancia II, \u00e1rea do Bosque no Porto Meira e Monsenhor Guilherme. Todas estas \u00e1reas citadas possuem processos judiciais com decis\u00f5es de despejo. Portanto \u00e9 essencial que o poder p\u00fablico local adote medidas efetivas e realize projetos de modo a garantir a dignidade das fam\u00edlias dentro da pol\u00edtica p\u00fablica habitacional do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema de grande relev\u00e2ncia \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que teve muitos avan\u00e7os no munic\u00edpio e traz muitas possibilidades positivas futuras. Mas sobre o tema trataremos em um pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Por Ian Vargas \/ Com Diario de Foz<\/p>\n\n\n\n

* Ian Vargas \u00e9 advogado e j\u00e1 foi diretor do Instituto de Habita\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u (Fozhabita)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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