{"id":23188,"date":"2025-04-14T19:24:32","date_gmt":"2025-04-14T22:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=23188"},"modified":"2025-04-14T19:24:33","modified_gmt":"2025-04-14T22:24:33","slug":"contas-do-ex-prefeito-chico-brasileiro-sao-aprovadas-com-6-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/04\/14\/contas-do-ex-prefeito-chico-brasileiro-sao-aprovadas-com-6-votos\/","title":{"rendered":"Contas do ex-prefeito Chico Brasileiro s\u00e3o aprovadas com 6 votos"},"content":{"rendered":"\n

Foram 9 votos contra e 6 a favor da aprova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2022; eram necess\u00e1rios dez para rejeitar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Foz julgou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta segunda-feira, 14 de abril, as contas do ex-prefeito Chico Brasileiro (PSD), relativas ao exerc\u00edcio de 2022. O Projeto de Decreto Legislativo 02\/2025, que rejeitava as contas do Poder Executivo municipal do referido ano recebeu 9 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios. Como regimentalmente ele precisava de \u2154 dos votos com assento na Casa, o Projeto n\u00e3o foi aprovado. Agora, a mat\u00e9ria volta para a Comiss\u00e3o Mista, que far\u00e1 um decreto aprovando as contas, com ressalvas, e posteriormente ir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, alguns vereadores se posicionaram. O vereador Soldado Fruet (PL), vice-presidente da Comiss\u00e3o Mista e relator da mat\u00e9ria, disse: <\/p>\n\n\n\n

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\u201cA defesa tenta empurrar o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio como se fosse algo irrelevante. O parecer da Comiss\u00e3o Mista est\u00e1 certo e corajoso. A C\u00e2mara tem autonomia para julgar. N\u00e3o vamos premiar uma m\u00e1 gest\u00e3o com aprova\u00e7\u00e3o das contas\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O vereador Ranieri Marchioro (Republicanos) se posicionou: <\/p>\n\n\n\n

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\u201cQualquer d\u00e9ficit n\u00e3o autorizado viola a lei de responsabilidade fiscal. Votei pela reprova\u00e7\u00e3o das contas, com base na Lei, amparado nos pareceres das C\u00e2maras t\u00e9cnicas e da nossa comiss\u00e3o\u201d. O vereador Bosco Foz (PL) acrescentou: \u201caprovar essas contas, \u00e9 aprovar o que temos visto desde que come\u00e7amos essa gest\u00e3o: UBS caindo aos peda\u00e7os, fila de paciente que n\u00e3o tem m\u00e9dico, desordem e sucateamento que pegamos essa cidade, devido a anos de irresponsabilidade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Projeto de decreto rejeitava as contas por ter apresentado resultado financeiro negativo no valor correspondente a -0,42% tendo em vista o constante no ac\u00f3rd\u00e3o de parecer pr\u00e9vio n\u00b0 415\/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE) e com base na conclus\u00e3o constante na instru\u00e7\u00e3o n\u00b0 4904\/24 da coordenadoria de gest\u00e3o municipal do TCE bem como no parecer 693\/24 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1. O ent\u00e3o prefeito Chico Brasileiro enviou manifesta\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara referente ao parecer que havia sido dado pela Comiss\u00e3o Mista. Na manifesta\u00e7\u00e3o, o ex-gestor disse que: \u201cO parecer da comiss\u00e3o mista deixou de considerar que esse pequeno d\u00e9ficit foi gerado para evitar descontinuidade em despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e1reas imprescind\u00edveis ao desenvolvimento humano\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) destacou: \u201cUm d\u00e9ficit financeiro, ainda que um pequeno percentual, demonstra claramente falta de planejamento e controle do ex-prefeito. Tivemos dois pareceres t\u00e9cnicos que reprovaram as contas. Nosso papel \u00e9 fiscalizar e proteger o dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Votaram pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do ex-prefeito Chico Brasileiro referentes ao ano de 2022 os vereadores: Adnan El Sayed (PSD), Adriano Rorato (PL), Anice Gazzaoui (PP), Balbinot (PSDB), Evandro Ferreira (PSD), Professora Marcia Bachixte (MDB). Votaram pela rejei\u00e7\u00e3o das contas do ex-prefeito, os vereadores: Beni Rodrigues (PP), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), Paulo Debrito (PL), Sidnei Prestes (Mobiliza), Soldado Fruet (PL), Yasmin Hachem (PV) e Valentina Rocha (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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