A C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u passou por diversas moderniza\u00e7\u00f5es, que visaram a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o de custos, instituindo-se a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos para facilitar a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Para realizar um pedido de informa\u00e7\u00f5es ou um protocolo atualmente o acesso \u00e9 facilitado, podendo ser realizado de qualquer lugar e a qualquer momento, atrav\u00e9s do e-sic e do protocolo eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es legislativas, a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar os projetos que come\u00e7aram a tramitar, verificar em qual comiss\u00e3o est\u00e3o sendo analisadas, qual foi o vereador que prop\u00f4s, saber quando foram aprovados e se tornaram leis municipais, tudo isso por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<\/p>\n\n\n\n
Os referidos procedimentos foram regulamentados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 3 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletr\u00f4nicos da C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma melhoria que frequentemente vem sendo aprimorada, para uma melhor experi\u00eancia de quem utiliza os meios de acesso ao Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Pedidos via e-sic<\/p>\n\n\n\n
A Lei 12.527\/2011, que \u00e9 a \u201cLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d (LAI) , regulamentou o direito constitucional de acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essas informa\u00e7\u00f5es diversas devem ser enviadas por meio do e-sic (dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara em \u201cProtocolo eletr\u00f4nico\u201d ou atrav\u00e9s do link: https:\/\/fozdoiguacu.1doc.com.br\/atendimento).<\/p>\n\n\n\n
Protocolo eletr\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n
Por meio do protocolo eletr\u00f4nico \u00e9 poss\u00edvel realizar pedidos diversos, apresentar documentos ou, at\u00e9 mesmo, solicitar o uso da Tribuna Popular, dispon\u00edvel ao final da 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de cada m\u00eas, nos termos do Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n
Para facilitar o atendimento, o protocolo eletr\u00f4nico \u00e9 subdividido por perfis: Cidad\u00e3os, Empresas, \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, Partidos Pol\u00edticos e Servidores, Vereadores e Assessores. Atrav\u00e9s deste sistema \u00e9 poss\u00edvel fazer todos os tipos de protocolo para tramita\u00e7\u00e3o junto ao Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Ouvidoria<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Ouvidoria, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 197, de 8 de janeiro de 2025, \u00e9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, apresentar den\u00fancias, elogios, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, desde que relacionadas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es institucionais da C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
SAPL<\/p>\n\n\n\n
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, j\u00e1 citado anteriormente e que fica dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara de Foz, al\u00e9m do cidad\u00e3o poder acompanhar projetos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, pautas das sess\u00f5es e das comiss\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os parlamentares, atos da presid\u00eancia, atos da mesa diretora, portarias da presid\u00eancia, assim como as tramita\u00e7\u00f5es destes e de outros diversos documentos cadastrados para maior transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u passou por diversas moderniza\u00e7\u00f5es, que visaram a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o de custos, instituindo-se a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos para facilitar a vida dos cidad\u00e3os. Para realizar um pedido de informa\u00e7\u00f5es ou um protocolo atualmente o acesso \u00e9 facilitado, podendo ser realizado de qualquer lugar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[26,4,19],"tags":[],"class_list":["post-23041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cidade","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t