{"id":22804,"date":"2025-03-19T14:07:45","date_gmt":"2025-03-19T17:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=22804"},"modified":"2025-03-19T14:09:22","modified_gmt":"2025-03-19T17:09:22","slug":"projeto-que-cria-dispositivos-de-inclusao-e-acessibilidade-tramita-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/03\/19\/projeto-que-cria-dispositivos-de-inclusao-e-acessibilidade-tramita-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto que cria dispositivos de inclus\u00e3o e acessibilidade tramita na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Uma das medidas apresentadas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de mapas t\u00e1teis em Braille<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00b0 45 de 2025, de autoria do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza), foi lido durante a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 18 de mar\u00e7o. A proposta quer implementar a instala\u00e7\u00e3o de mapas t\u00e1teis em Braille nos estabelecimentos de grande circula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. O texto ainda trata de outros dispositivos de inclus\u00e3o e acessibilidade, como sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e vibrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa da mat\u00e9ria explica que o projeto visa garantir o direito fundamental \u00e0 acessibilidade e a inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia visual. Os mapas t\u00e1teis seriam instalados em locais de grande circula\u00e7\u00e3o, como terminais de transporte p\u00fablico e pontos tur\u00edsticos. O objetivo \u00e9 promover maior autonomia e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o, assegurando-lhes o pleno exerc\u00edcio da cidadania e um ambiente inclusivo e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

As pr\u00e1ticas inclu\u00eddas no projeto s\u00e3o: Tecnologias assistivas locais, como sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e vibrat\u00f3ria em pontos tur\u00edsticos e terminais de transporte p\u00fablico; Princ\u00edpios de Desenho Universal, adaptando espa\u00e7os para oferecer uma experi\u00eancia inclusiva; Parcerias com organiza\u00e7\u00f5es locais para implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o; Programas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para funcion\u00e1rios p\u00fablicos e privados sobre inclus\u00e3o e atendimento adequado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual; Incentivos fiscais para estimular o setor privado ir al\u00e9m das exig\u00eancias legais, como redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de IPTU e ISSQN.<\/p>\n\n\n\n

O vereador autor do projeto, Sidnei Prestes (Mobiliza), falou um pouco sobre os objetivos da proposi\u00e7\u00e3o: \u201cA gente pretende a inclus\u00e3o das pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o em toda a nossa cidade. Essa proposta vai servir para os moradores e para os turistas, porque a obrigatoriedade tamb\u00e9m \u00e9 para os nossos atrativos tur\u00edsticos\u201d, completou. O Projeto foi encaminhado para as respectivas comiss\u00f5es e continua em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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