{"id":22642,"date":"2025-03-10T10:28:27","date_gmt":"2025-03-10T13:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=22642"},"modified":"2025-03-10T10:28:28","modified_gmt":"2025-03-10T13:28:28","slug":"cuidados-ambientais-conheca-as-licencas-necessarias-para-as-grandes-obras-estruturantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/03\/10\/cuidados-ambientais-conheca-as-licencas-necessarias-para-as-grandes-obras-estruturantes\/","title":{"rendered":"Cuidados ambientais: conhe\u00e7a as licen\u00e7as necess\u00e1rias para as grandes obras estruturantes"},"content":{"rendered":"\n

Ponte de Guaratuba, duplica\u00e7\u00e3o da\u00a0Rodovia dos Min\u00e9rios\u00a0ou\u00a0Perimetral Leste de Foz do Igua\u00e7u. Por tr\u00e1s das obras estruturantes que est\u00e3o transformando o Paran\u00e1 no hub log\u00edstico da Am\u00e9rica Latina h\u00e1 um grupo de t\u00e9cnicos do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) dedicado a cuidar de todos os aspectos ambientais da obra, respeitando uma s\u00e9rie de condicionantes feitas durante o processo de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias variam conforme a envergadura e complexidade da constru\u00e7\u00e3o, mas necessariamente passam pela an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o ambiental vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest). No caso da Ponte de Guaratuba, exemplo que pode ser estendido a todas as interven\u00e7\u00f5es de grande porte, o processo de licenciamento come\u00e7ou ainda na fase de projetos.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9todo aplicado pelo IAT foi baseado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA). Esse tipo de licen\u00e7a, chamada de trif\u00e1sica, \u00e9 aplicada a empreendimentos de grande complexidade e alto potencial de impacto ao meio ambiente, como usinas hidrel\u00e9tricas, rodovias, ferrovias, portos e pontes.<\/p>\n\n\n\n

As etapas que comp\u00f5em o EIA\/RIMA s\u00e3o as Licen\u00e7as Pr\u00e9via (LP), de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e de Opera\u00e7\u00e3o (LO), tr\u00eas das nove modalidades de licenciamentos emitidas pelo Instituto.<\/p>\n\n\n\n

Para a ponte de Guaratuba, no momento, est\u00e1 em vigor a LI, v\u00e1lida at\u00e9 abril de 2028. Ela complementa a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, fase inicial em que \u00e9 permitida a\u00e7\u00f5es mais secund\u00e1rias como o erguimento do canteiro de obras, e autoriza o desenvolvimento da constru\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de estacas, vigas, acessos e concretagem dos blocos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da estrutura, a ponte passar\u00e1 por uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o criteriosa por parte do IAT antes de receber a chamada Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, que permite o in\u00edcio do funcionamento, com a libera\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego de carros, motos e bicicletas.<\/p>\n\n\n\n

Diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, Jos\u00e9 Volnei Bisognin explica que alguns dos documentos exigidos para o licenciamento da ponte foram o Requerimento de Licenciamento Ambiental (RLA), Cadastro de Obras Diversas (COD), Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o estudo ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Estudos que englobam pesquisas avan\u00e7adas e acontecem mediante diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, com an\u00e1lises da fauna e da flora; do equil\u00edbrio ambiental; e compensa\u00e7\u00e3o de impactos sociais e econ\u00f4micos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento administrativo essencial que serve, juntamente com a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, fomentando uma utiliza\u00e7\u00e3o racional do meio ambiente atrav\u00e9s de medidas mitigadoras ou compensat\u00f3rias\u201d, afirma Bisognin.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo isso \u00e9 com base em muito estudo, com pessoas dedicadas a encontrar o equil\u00edbrio, o chamado desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00f3 assim, usando a natureza com crit\u00e9rio, teremos uma vida equilibrada, conseguindo usufruir as benesses que o meio ambiente nos proporciona. Esse \u00e9 o papel do IAT\u201d, complementa o diretor.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Ponte de Guaratuba, tamb\u00e9m acontece o monitoramento regular de anf\u00edbios, peixes, mam\u00edferos, aves, insetos e da flora da Mata Atl\u00e2ntica. Todos eles ajudam a mapear as mudan\u00e7as e antecipar a\u00e7\u00f5es para garantir a qualidade do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

NOVA LEI DE LICENCIAMENTO\u00a0<\/strong>\u2013 O Paran\u00e1 tamb\u00e9m conta com uma\u00a0lei mais moderna de licenciamento, que envolve obras e as demais interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.\u00a0Um dos pilares \u00e9 garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios que desejam investir no Paran\u00e1, bem como aos t\u00e9cnicos envolvidos com a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Isso porque, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia uma lei espec\u00edfica sobre o tema em \u00e2mbito estadual, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o estava dispersa em in\u00fameras normativas, decretos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os distintos.<\/p>\n\n\n\n

Veja todas as modalidades de licenciamento ambiental ofertada pelo Instituto \u00c1gua e Terra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o concedida automaticamente para empreendimentos simples, que s\u00e3o dispensados do licenciamento por parte do IAT.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Corresponde a atividades de pequeno potencial de impacto ambiental. \u00c9 emitida automaticamente no sistema, ap\u00f3s a efetiva avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade de Licen\u00e7a Ambiental (DILA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parecida com a LAC, \u00e9 concedida para atividades de impacto ambiental e socioambiental considerado insignificante. Leva-se em conta a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autoriza obras pequenas e\/ou de pequeno impacto ambiental e baixo potencial poluidor, estabelecendo requisitos b\u00e1sicos e condicionantes, bem como viabilizando a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Etapa extremamente importante para qualquer empreendimento ou atividade, a LP \u00e9 a fase preliminar dos projetos. A licen\u00e7a \u00e9 concedida ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o e do plano de desenvolvimento do projeto, autorizando seu andamento e estabelecendo crit\u00e9rios a serem seguidos nas pr\u00f3ximas fases de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autoriza a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento ou atividade, em acordo com especifica\u00e7\u00f5es e medidas de controle ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com essa licen\u00e7a, est\u00e1 aprovado o funcionamento do projeto implementado. Para obt\u00ea-la, \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das etapas anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o Florestal (AF)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autoriza, ap\u00f3s an\u00e1lise de impactos e retifica\u00e7\u00f5es, corte de vegeta\u00e7\u00e3o florestal nativa. Esta modalidade pode se aplicar em \u00e2mbitos agropecu\u00e1rios, urbanos, florestais e de aproveitamento de material lenhoso.<\/p>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental (AA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Serve para aprovar obras, atividades, pesquisas ou servi\u00e7os tempor\u00e1rios ou emergenciais. A licen\u00e7a \u00e9 emitida mediante an\u00e1lise de requerimentos, cadastros, planos, programas e\/ou projetos aprovados, e inclui as medidas de controle ambiental determinadas pelo IAT.<\/p>\n\n\n\n

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