{"id":22347,"date":"2025-02-19T16:53:39","date_gmt":"2025-02-19T19:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=22347"},"modified":"2025-02-19T16:53:40","modified_gmt":"2025-02-19T19:53:40","slug":"municipio-notifica-60-medicos-em-foz-do-programa-mais-medicos-do-governo-federal-para-garantir-cumprimento-de-carga-horaria-de-forma-efetiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/02\/19\/municipio-notifica-60-medicos-em-foz-do-programa-mais-medicos-do-governo-federal-para-garantir-cumprimento-de-carga-horaria-de-forma-efetiva\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio notifica 60 m\u00e9dicos em Foz, do Programa Mais M\u00e9dicos do Governo Federal, para garantir cumprimento de carga hor\u00e1ria de forma efetiva"},"content":{"rendered":"\n

O comunicado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determina o cumprimento adequado das 44 horas de contrato do Programa Mais M\u00e9dicos, sob pena do munic\u00edpio perder os m\u00e9dicos na cidade<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prefeitura de Foz do Igua\u00e7u tem prazo at\u00e9 o dia 24 de fevereiro para o cumprimento dessa carga hor\u00e1ria, sendo 36h de atendimento na Unidade de Sa\u00fade e 8h na qualifica\u00e7\u00e3o do profissional. S\u00e3o 60 m\u00e9dicos que est\u00e3o trabalhando na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Foz do Igua\u00e7u, nas unidades de sa\u00fade. Os profissionais n\u00e3o estavam cumprindo adequadamente as cargas hor\u00e1rias.
O comunicado foi do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ainda no ano passado, e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, indagando o n\u00famero de m\u00e9dicos e como cumpriam a carga hor\u00e1ria, considerando que os demais profissionais da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio realizam 30h de atendimento e estava permitido uma escala de m\u00e9dicos que n\u00e3o atende na plenitude o que diz o programa federal.
Nesse sentido, todos os m\u00e9dicos que est\u00e3o no programa federal foram comunicados pelo munic\u00edpio para que cumpram o que est\u00e1 previsto no Programa Mais M\u00e9dicos, sob pena de perder as vagas que aqui est\u00e3o.
Esta \u00e9 uma obrigatoriedade dos profissionais, e n\u00e3o uma escolha, segundo a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o comunicado
Considerando a PORTARIA INTERMINISTERIAL MS\/MEC N\u00ba 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, que estabelece o cumprimento de carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais do Programa Mais M\u00e9dicos, estando especificado 36 horas dedicadas \u00e0s atividades assistenciais e 8 horas semanais dedicadas \u00e0s atividades de forma\u00e7\u00e3o.
Estando a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o a cargo da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio que recebe o profissional.
Considerando a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o local de sa\u00fade e a disponibilidade de estrutura f\u00edsica nos locais de trabalho;
Considerando o cumprimento do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2524\/22 referente \u00e0 escala m\u00e9dica;
Considerando a necessidade de f\u00e1cil acesso e entendimento das agendas e locais de atendimento por parte da popula\u00e7\u00e3o.
Fica estipulada a necessidade de cumprimento da carga hor\u00e1ria dos profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Programa Federal vem a Foz na pr\u00f3xima segunda-feira para reuni\u00e3o com os profissionais para ratificar a carga hor\u00e1ria de 44 horas, explicando a necessidade do cumprimento dessa carga hor\u00e1ria para garantir o maior acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sua equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia e a n\u00e3o cessa\u00e7\u00e3o do custeio federal.
O secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Fabio de Mello, enfatizou que o cumprimento da carga hor\u00e1ria est\u00e1 em contrato do ente federativo e o munic\u00edpio vai cumpri-la para n\u00e3o perder recursos e os pr\u00f3prios m\u00e9dicos do programa. Al\u00e9m disso, o novo governo quer atender da melhor forma a nossa popula\u00e7\u00e3o, com o comprometimento e a qualidade necess\u00e1ria para a causa da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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