O Legislativo realizou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 11 de fevereiro, o sorteio para composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar que definiu como membros titulares: Cabo Cassol (PL), Evandro (PSD), Valentina (PT), Beni (PP) e Ranieri (Republicanos); suplentes: Adriano Rorato (PL), Bosco Foz (PL). Na fun\u00e7\u00e3o de presidente do novo Conselho foi escolhido o vereador Beni Rodrigues; vice-presidente: Cabo Cassol (PL) e demais vereadores como membros.<\/p>\n\n\n\n
O sorteio foi realizado ao final do expediente, antes da ordem do dia. Os l\u00edderes partid\u00e1rios indicaram um membro da sigla para fazer parte do sorteio, bem como os blocos partid\u00e1rios formados na Casa neste ano de 2025 tamb\u00e9m indicaram um de seus membros. \u00c9 importante ressaltar que o presidente do Legislativo n\u00e3o pode participar de comiss\u00f5es e conselhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstaremos a\u00ed trabalhando com transpar\u00eancia, imparcialidade, tudo dentro da lei, do Regimento Interno e da legalidade\u201d, frisou o presidente do Conselho de \u00c9tica, vereador Beni Rodrigues (PP).<\/p>\n\n\n\n
O Conselho, que orienta direitos e deveres dos parlamentares e normatiza atos compat\u00edveis com o decoro, foi implementado em 2016 e a atua\u00e7\u00e3o dele se d\u00e1 mediante provoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, em caso de instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar. Em 2020 houve atualiza\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o das normativas que regem o conselho, que atualmente s\u00e3o orientadas pelas resolu\u00e7\u00f5es: 163\/2020, que atualizou a institui\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o e a 164\/2020, sobre o funcionamento do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Plen\u00e1rio l\u00ea pareceres aos vetos do Executivo relativos aos projetos que envolvem taxistas e agentes do turismo<\/p>\n\n\n\n
Com massiva presen\u00e7a de taxistas e agentes do turismo no plen\u00e1rio da Casa de Leis, na mesma sess\u00e3o de hoje, foram lidos em extrapauta os pareceres aos vetos: Projeto de Lei 124\/2024 e Projeto de Lei Complementar 19\/2024. O PLC permitiria que taxistas permission\u00e1rios pudessem conduzir qualquer ve\u00edculo vinculado a uma permiss\u00e3o de t\u00e1xi, desde que possu\u00edssem a credencial v\u00e1lida. O PL 124\/2024 abre a possibilidade dos profissionais utilizarem o ve\u00edculo para uso pessoal enquanto n\u00e3o estiverem prestando servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os dois vetos do Executivo aos projetos foram analisados pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CLJR). No caso do PL 124\/2024, o vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) foi relator do parecer em que a Comiss\u00e3o se manifesta contr\u00e1ria ao veto, assegurando que a medida seja implementada em benef\u00edcio dos trabalhadores do turismo. Na mesma linha de racioc\u00ednio, a CLJR se manifestou contr\u00e1ria ao veto do prefeito ao PLC 19\/2024, considerando a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte por t\u00e1xi. O vereador Sidnei Prestes tamb\u00e9m foi o relator deste parecer na comiss\u00e3o. Agora, o plen\u00e1rio votar\u00e1 as mat\u00e9rias na pr\u00f3xima quinta-feira, 13 de fevereiro, \u00e0s 08h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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