{"id":2220,"date":"2021-11-17T10:24:02","date_gmt":"2021-11-17T13:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=2220"},"modified":"2021-11-17T10:24:05","modified_gmt":"2021-11-17T13:24:05","slug":"camara-aprova-ajuste-proposto-pelo-executivo-na-taxa-de-coleta-de-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2021\/11\/17\/camara-aprova-ajuste-proposto-pelo-executivo-na-taxa-de-coleta-de-lixo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova ajuste, proposto pelo Executivo, na taxa de coleta de lixo"},"content":{"rendered":"\n

A altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo tribut\u00e1rio, no que tange \u00e0 taxa de coleta lixo, foi encaminhada pela Prefeitura para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara por meio do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2021<\/a><\/strong>. A justificativa do Executivo \u00e9 de que o ajuste \u00e9 uma das exig\u00eancias do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Ap\u00f3s intensa discuss\u00e3o, a mat\u00e9ria foi aprovada pelos vereadores em dois turnos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 16 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Morales (DEM) abriu o debate ponderando as dificuldades econ\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o: \u201cForam dois anos muito dif\u00edceis, anos de lockdown, em que a gente precisa se reinventar e muitos n\u00e3o conseguiram. Muitos est\u00e3o desempregados. Estamos falando de taxa de desemprego recorde. Quando falamos em retomada econ\u00f4mica, sabemos que \u00e9 dif\u00edcil. Estamos ainda vivendo em per\u00edodo grave e s\u00e9rio em Foz. Tanto n\u00e3o \u00e9 justo que algumas cidades n\u00e3o levaram \u00e0 frente esse projeto. Tivemos uma audi\u00eancia sobre a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e a Prefeitura n\u00e3o enviou representante. \u00c9 imoral colocarmos um peso para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de carregar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No processo de an\u00e1lise e discuss\u00e3o pr\u00e9via da mat\u00e9ria, foi realizada uma emenda propondo desconto de at\u00e9 50% na cobran\u00e7a anual da Taxa de Coleta de Lixo aos im\u00f3veis residenciais que aderirem aos programas de composteiras ou biodigestores comunit\u00e1rios implantados pelo munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a emenda, o desconto dever\u00e1 ser aplicado proporcionalmente \u00e0 quantidade de material org\u00e2nico residencial depositado junto \u00e0 unidade coletora, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo. Para im\u00f3veis de uso residencial de at\u00e9 50 m\u00b2 de \u00e1rea edificada com coleta alternada ficou definida a tarifa social de: 0,5 Unidade Fiscal de Foz do Igua\u00e7u (UFFI) anual e para im\u00f3veis com a mesma caracter\u00edstica de metragem, mas com coleta di\u00e1ria ficou definida em uma UFFI anual.<\/p>\n\n\n\n

Cabo Cassol (Podemos) enfatizou que \u201ca coleta seletiva poderia ser mais ampliada. A utiliza\u00e7\u00e3o do nosso aterro sanit\u00e1rio poder\u00edamos fazer com que o custo de R$ 6 milh\u00f5es n\u00e3o tivesse de ser repassado para popula\u00e7\u00e3o. Ressalto para que a gente abra a caixa preta do lixo\u201d. Admilson Galhardo (Republicanos) falou contrariamente ao projeto: \u201c\u00c9 cruel neste momento em que estamos, sem comida na mesa. Mas, o servi\u00e7o pode ser subsidiado, existem alternativas\u201d. O vereador sugeriu que a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos da C\u00e2mara no final do ano fosse utilizada para subsidiar o servi\u00e7o. A respeito disso, o presidente do Legislativo, Ney Patr\u00edcio (PSD) explicou: \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores da C\u00e2mara n\u00f3s n\u00e3o podemos carimbar, somos impedidos pelo Tribunal de Contas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Adnan El Sayed (PSD) afirmou que o \u201cprojeto \u00e9 bastante impopular, sabemos o quanto o povo vem sofrendo com aumento dos pre\u00e7os: da gasolina, do tomate, do transporte. Estamos em uma sinuca de bico quando entendemos a motiva\u00e7\u00e3o real desse projeto. A passagem de \u00f4nibus, por exemplo, aumentou, sem precisar passar por aqui inclusive porque h\u00e1 um contrato regendo isso. O que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 a lei, a responsabilidade fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomos obrigados a cumprir a lei federal sim e no artigo 54 dela s\u00e3o dados os prazos, as faixas de cidade que precisam atender. A cada ano aumentamos cerca de 5% a produ\u00e7\u00e3o de lixo. 4% ou 5% a mais de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 muito lixo, precisamos discutir isso tamb\u00e9m\u201d, explanou Kalito Stoeckl (PSD), l\u00edder do governo na C\u00e2mara. Ao final da discuss\u00e3o, a mat\u00e9ria foi aprovada por 12 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios, dos parlamentares: Galhardo, Jo\u00e3o Morales e Cabo Cassol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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