A C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u vem a p\u00fablico esclarecer os fatos relacionados \u00e0 den\u00fancia protocolada pelo senhor Anderson Gregorio, que solicita a cassa\u00e7\u00e3o dos vereadores Paulo Aparecido de Souza e Ananias Cassol sob alegativa de improbidade administrativa e conduta incompat\u00edvel com a dignidade da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, ressaltamos que a C\u00e2mara Municipal prima pela transpar\u00eancia e pela observa\u00e7\u00e3o rigorosa das normas que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dessa forma, assim que a Controladoria da Casa identificou poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o do assessor mencionado, no ano de 2024, todos os procedimentos internos foram prontamente instaurados para a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
O processo administrativo disciplinar aberto em 15 de janeiro de 2025, em continuidade aos procedimentos citados, tem por objetivo esclarecer de forma detalhada as circunst\u00e2ncias envolvidas e garantir que todas as medidas necess\u00e1rias sejam adotadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as garantias constitucionais do devido processo legal, contradit\u00f3rio e ampla defesa. O compromisso da C\u00e2mara Municipal \u00e9 com a verdade e com a responsabilidade administrativa, n\u00e3o havendo, em hip\u00f3tese nenhuma, omiss\u00e3o por parte da Presid\u00eancia ou Mesa Diretora, muito menos qualquer intencionalidade em manter situa\u00e7\u00f5es que possam ferir os princ\u00edpios da moralidade e legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Ressaltamos que as alegadas omiss\u00f5es e coniv\u00eancias mencionadas na den\u00fancia n\u00e3o condizem com a realidade dos fatos, inclusive afrontam disposi\u00e7\u00f5es legais da Lei Complementar n\u00b0 414\/2023. Todas as decis\u00f5es administrativas s\u00e3o tomadas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normativos, e n\u00e3o em interesses pol\u00edticos ou pessoais. Os vereadores citados continuar\u00e3o colaborando com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, confiantes de que a verdade prevalecer\u00e1 ao final do processo.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e o respeito \u00e0s leis, mantendo-se firme na miss\u00e3o de representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o com responsabilidade e zelo pelo er\u00e1rio p\u00fablico. Confiamos na condu\u00e7\u00e3o isenta e imparcial das investiga\u00e7\u00f5es e reiteramos que todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente prestadas no curso do devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n
Pedimos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que aguarde a conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es e reafirmamos que qualquer medida necess\u00e1ria ser\u00e1 tomada dentro dos prazos legais e respeitando os princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
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