{"id":21614,"date":"2025-01-08T16:01:48","date_gmt":"2025-01-08T19:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=21614"},"modified":"2025-01-08T16:01:49","modified_gmt":"2025-01-08T19:01:49","slug":"reorganizacao-administrativa-da-camara-recebe-aprovacao-plenaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/reorganizacao-administrativa-da-camara-recebe-aprovacao-plenaria\/","title":{"rendered":"Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara recebe aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Projeto que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do Executivo recebe emendas que est\u00e3o sob an\u00e1lise<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Legislativo aprovou nesta quarta-feira, 08 de janeiro, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os projetos que tratam da reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara. Agora, os projetos de lei v\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do prefeito e o de resolu\u00e7\u00e3o aguarda promulga\u00e7\u00e3o do presidente da Casa.<\/p>\n\n\n\n

As Vereadoras Yasmin Hachem (PV) e Valentina Rocha (PT) votaram contra os projetos que versam sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Legislativo, pontuando que haveria outra forma de resolver os problemas apontados.
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s assessoras gestantes, acho que precisamos buscar solu\u00e7\u00e3o definitiva pra isso. A quest\u00e3o da Diretoria de Cerimonial, a C\u00e2mara n\u00e3o tinha essa demanda gigantesca, foi sendo criada com tempo e agora \u00e9 preciso resolver. Ent\u00e3o na minha opini\u00e3o era preciso reduzir os t\u00edtulos, os pr\u00eamios. Sobre a seguran\u00e7a f\u00edsica e digital, o setor que faz a seguran\u00e7a digital \u00e9 impec\u00e1vel e a aten\u00e7\u00e3o maior na seguran\u00e7a f\u00edsica \u00e9 algo que sempre falei. Minha contrariedade ao projeto n\u00e3o \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o, mas o formato\u201d, pontuou a vereadora Yasmin Hachem (PV).<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Anice (PP) defendeu principalmente o refor\u00e7o da \u00e1rea de seguran\u00e7a f\u00edsica do Legislativo, uma vez que a Casa j\u00e1 foi alvo de furtos. \u201cA quest\u00e3o da seguran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria. Por isso temos de tomar as provid\u00eancias. Em rela\u00e7\u00e3o ao cerimonial, acho muito importante termos esse aporte\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Dr. Ranieri (Republicanos) tamb\u00e9m se manifestou na tribuna. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos cargos, s\u00e3o demandas que t\u00eam origem anteriormente e a solu\u00e7\u00e3o do problema est\u00e1 amparada na lei j\u00e1 escrita. O cargo de seguran\u00e7a, eu tenho certeza que se fiz\u00e9ssemos questionamento aqui no plen\u00e1rio apontariam que n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a f\u00edsica aqui. Com rela\u00e7\u00e3o ao cerimonial, a C\u00e2mara criou a demanda, mas n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o, sobrecarregando servidores que poderiam estar cuidando melhor da comunica\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador Evandro tamb\u00e9m votou contr\u00e1rio \u00e0s mat\u00e9rias em pauta.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria de Cerimonial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 sendo criada a Diretoria de Cerimonial, uma vez que a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o supre mais todas as demandas do setor, considerando que abarca: assessoria de imprensa, eventos, m\u00eddias sociais, publicidade e contrata\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Essa foi uma demanda dos pr\u00f3prios servidores efetivos, devido \u00e0 defasagem de pessoal. Cabe salientar que, na \u00faltima Legislatura (2021\/2024) foram criados 10 (dez) eventos a serem realizados pela C\u00e2mara al\u00e9m dos j\u00e1 existentes, atrav\u00e9s das Leis n\u00ba 5165\/2022, n\u00ba 5163\/2022, n\u00ba 5329\/2023, n\u00ba 5330\/2023, n\u00ba 5464\/2024, 5.463\/2024, n\u00ba 5422\/2024, n\u00ba 5421\/2024, n\u00ba 5462\/2024 e n\u00ba 4182\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Chefias de Gabinete<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o sendo criadas excepcionalmente duas chefias de gabinete para abarcar duas assessoras da gest\u00e3o anterior que est\u00e3o gestantes, garantindo assim, a estabilidade constitucional das mesmas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Desmembramento da Diretoria de Tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Diretoria de Tecnologia, antiga Diretoria de Seguran\u00e7a F\u00edsica e Digital, est\u00e1 sendo apenas desmembrada, considerando que as recentes moderniza\u00e7\u00f5es do Legislativo demandaram a separa\u00e7\u00e3o das atividades, uma vez que a Casa avan\u00e7ou com agilidade e transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o toda para o digital, instala\u00e7\u00e3o de sistema anti-hacker, visto que em 2018 o sistema do Legislativo sofreu ataque e houve perda de diversos documentos, al\u00e9m de outras diversas melhorias no ambiente tecnol\u00f3gico. Tamb\u00e9m houve a implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica de todos os processos e redu\u00e7\u00e3o de gastos com impress\u00f5es. Diante de todas as mudan\u00e7as, a seguran\u00e7a f\u00edsica da Casa, setor que precisa de aten\u00e7\u00e3o especial, ficar\u00e1 agora sob a responsabilidade de Departamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Ouvidoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que tange ao Poder Legislativo, tamb\u00e9m foi lido o projeto de lei 146\/2024, que versa sobre a restrutura\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do ouvidor parlamentar da Casa. O objetivo \u00e9 aprimorar o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s levantamento interno realizado que apontou para a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o e nas fun\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m avan\u00e7ou o tr\u00e2mite do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2024, que trata sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC) da C\u00e2mara, que \u00e9 vinculado \u00e0 ouvidoria. A mat\u00e9ria estabelece diretrizes claras e padronizadas para a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do setor, alinhando-se, ainda, \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Lei n\u00ba 12.527\/2011. Referida reformula\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda a estrutura administrativa, n\u00e3o gerando despesas financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Executivo recebe emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 01\/2025, que versa sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, as vereadoras Yasmin Hachem e Valentina Rocha (PT) entraram com duas emendas. Uma das altera\u00e7\u00f5es proposta pela emenda 01\/2025 prop\u00f5e aumento do percentual m\u00ednimo de cargos comissionados por servidores de carreira, passando de 20% a 30% concomitantemente, a serem ocupados por servidores de carreira.<\/p>\n\n\n\n

A outra emenda ao PL 01\/2025 fixa que o titular da Diretoria T\u00e9cnica descrita no inciso II (que est\u00e1 inserida na secretaria municipal de esporte e lazer) dever\u00e1 comprovar o regular registro profissional junto ao Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 CREF. As duas emendas est\u00e3o sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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