{"id":21603,"date":"2025-01-06T15:31:13","date_gmt":"2025-01-06T18:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=21603"},"modified":"2025-01-06T15:31:14","modified_gmt":"2025-01-06T18:31:14","slug":"reorganizacao-administrativa-da-camara-esta-sob-analise-das-comissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2025\/01\/06\/reorganizacao-administrativa-da-camara-esta-sob-analise-das-comissoes\/","title":{"rendered":"Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara est\u00e1 sob an\u00e1lise das Comiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Em v\u00eddeo, presidente esclarece que os cargos a serem criados s\u00e3o demandas dos pr\u00f3prios servidores da casa de leis.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta segunda-feira, 06 de janeiro, come\u00e7aram as tramitar os projetos de lei que tratam da reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Legislativo e tamb\u00e9m do Poder Executivo. As mat\u00e9rias est\u00e3o sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis, aguardando parecer para prosseguirem tramitando. A respeito da reorganiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, cumpre esclarecer que, diferente do que foi divulgado erroneamente nas redes sociais, n\u00e3o est\u00e3o sendo criadas cinco diretorias na estrutura da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria de Cerimonial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 sendo criada a Diretoria de Cerimonial, uma vez que a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o supre mais todas as demandas do setor, considerando que abarca: assessoria de imprensa, eventos, m\u00eddias sociais, publicidade e contrata\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Essa foi uma demanda dos pr\u00f3prios servidores efetivos, devido \u00e0 defasagem de pessoal. Cabe salientar que, na \u00faltima Legislatura (2021\/2024) foram criados 10 (dez) eventos a serem realizados pela C\u00e2mara al\u00e9m dos j\u00e1 existentes, atrav\u00e9s das Leis n\u00ba 5165\/2022, n\u00ba 5163\/2022, n\u00ba 5329\/2023, n\u00ba 5330\/2023, n\u00ba 5464\/2024, 5.463\/2024, n\u00ba 5422\/2024, n\u00ba 5421\/2024, n\u00ba 5462\/2024 e n\u00ba 4182\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Chefias de Gabinete<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o sendo criadas excepcionalmente duas chefias de gabinete para abarcar duas assessoras da gest\u00e3o anterior que est\u00e3o gestantes, garantindo assim, a estabilidade constitucional das mesmas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Desmembramento da Diretoria de Tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Diretoria de Tecnologia, antiga Diretoria de Seguran\u00e7a F\u00edsica e Digital, est\u00e1 sendo apenas desmembrada, considerando que as recentes moderniza\u00e7\u00f5es do Legislativo demandaram a separa\u00e7\u00e3o das atividades, uma vez que a Casa avan\u00e7ou com agilidade e transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o toda para o digital, instala\u00e7\u00e3o de sistema anti-hacker, visto que em 2018 o sistema do Legislativo sofreu ataque e houve perda de diversos documentos, al\u00e9m de outras diversas melhorias no ambiente tecnol\u00f3gico. Tamb\u00e9m houve a implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica de todos os processos e redu\u00e7\u00e3o de gastos com impress\u00f5es. Diante de todas as mudan\u00e7as, a seguran\u00e7a f\u00edsica da Casa, setor que precisa de aten\u00e7\u00e3o especial, ficar\u00e1 agora sob a responsabilidade de Departamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Ouvidoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que tange ao Poder Legislativo, tamb\u00e9m foi lido o projeto de lei 146\/2024, que versa sobre a restrutura\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do ouvidor parlamentar da Casa. O objetivo \u00e9 aprimorar o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s levantamento interno realizado que apontou para a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o e nas fun\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m avan\u00e7ou o tr\u00e2mite do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2024, que trata sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC) da C\u00e2mara, que \u00e9 vinculado \u00e0 ouvidoria. A mat\u00e9ria estabelece diretrizes claras e padronizadas para a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do setor, alinhando-se, ainda, \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Lei n\u00ba 12.527\/2011. Referida reformula\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda a estrutura administrativa, n\u00e3o gerando despesas financeiras.<\/p>\n\n\n\n