{"id":21526,"date":"2024-12-31T13:41:49","date_gmt":"2024-12-31T16:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=21526"},"modified":"2024-12-31T13:41:50","modified_gmt":"2024-12-31T16:41:50","slug":"lula-sanciona-lei-que-derruba-a-volta-do-dpvat-e-seguro-nao-sera-cobrado-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/12\/31\/lula-sanciona-lei-que-derruba-a-volta-do-dpvat-e-seguro-nao-sera-cobrado-em-2025\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT, e seguro n\u00e3o ser\u00e1 cobrado em 2025"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta ter\u00e7a-feira (31) a lei que cancela o retorno do seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos, o antigo “DPVAT”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o seguro n\u00e3o ser\u00e1 cobrado em 2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O DPVAT havia sido extinto em 2019<\/a>, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo, o Congresso aprovou \u2013 e Lula sancionou \u2013 a volta do seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Ao aprovar o retorno do seguro, rebatizado de “SPVAT”, o governo federal esperava arrecadar mais recursos para custear os impactos dos acidentes de tr\u00e2nsito no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na Previd\u00eancia Social e em outros sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Governadores, no entanto, indicaram que n\u00e3o cobrariam essas taxas em seus estados e no DF. Por isso, segundo o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), o governo voltou atr\u00e1s e decidiu apoiar a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n

Quando era cobrado, em 2018, o DPVAT exigia um pagamento anual que variava de R$ 16,21 (carros particulares, t\u00e1xis, locadoras e auto-escolas) a R$ 84,58 (motos e similares).<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, \u00faltimo ano da vig\u00eancia plena do DPVAT, o seguro obrigat\u00f3rio gerou R$ R$ 4,6 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. O dinheiro foi usado para financiar a\u00e7\u00f5es do SUS, programas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e pr\u00eamios do pr\u00f3prio seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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