A Justi\u00e7a anulou a assembleia do Centro de Direitos Humanos e Mem\u00f3ria Popular de Foz do Igua\u00e7u (CDHMP) por \u201cn\u00edtida afronta ao estatuto\u201d e determinou nova elei\u00e7\u00e3o. Apenas tr\u00eas associados votaram, em novembro do ano passado, quando foram escolhidas para cargos de diretoria pessoas que n\u00e3o s\u00e3o membros da entidade.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Gabriele Garbelotti Rispoli de Oliveira, em despacho que acaba de ser publicado. Ela confirma a resolu\u00e7\u00e3o anterior, do juiz Rodrigo Luiz Berti, que em dezembro passado tamb\u00e9m atendeu ao pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, na ocasi\u00e3o suspendendo o resultado da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O edital de convoca\u00e7\u00e3o para assembleia invalidada pela Justi\u00e7a foi assinado por Tamara Cardoso Andr\u00e9, eleita presidente do CDHMP para o bi\u00eanio 2021-2023. Nove membros do colegiado de ativistas de direitos humanos questionaram o processo, sob a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Ant\u00f4nio Vanderli Moreira.<\/p>\n\n\n\n
A plen\u00e1ria, agora tornada sem efeito, tinha elegido Hamilton Serighelli, Jos\u00e9 Luiz Pereira e Tamara Cardoso Andr\u00e9 \u2013 \u00fanicos votantes. Al\u00e9m de Gilberto Martinez, Priscila Dutra Dias, Wander Carlos Matos e Wilson Iscuissati, que s\u00e3o alheios ao quadro do Centro de Direitos Humanos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA reclamada violou as regras do Estatuto, n\u00e3o havendo como convalidar os atos realizados\u201d, sentenciou a ju\u00edza. \u201cViola\u00e7\u00e3o que permitiu que terceiros n\u00e3o membros, os quais, inclusive sem nenhuma presen\u00e7a nas reuni\u00f5es dos anos de 2022 e 2023, pudessem se candidatar e receber votos. Assim, se candidataram e foram votados para ocupar os cargos da diretoria\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, citando o conte\u00fado do processo, a magistrada contextualizou a forma como as normas estatut\u00e1rias foram solapadas. \u201cA altera\u00e7\u00e3o da regra fora estipulada na reuni\u00e3o de 11 de novembro de 2023, realizada \u00e0s 9h, na casa da presidente Tamara Cardoso Andr\u00e9 com presen\u00e7a de somente 5 (cinco) pessoas, sem observar a formalidade necess\u00e1ria para reformar a regra do Estatuto\u201d, l\u00ea-se do documento judicial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSem contar a total estranheza do ato realizado na casa da presidente, sem haver ind\u00edcios de comunica\u00e7\u00e3o aos demais, e\/ou qualquer convoca\u00e7\u00e3o informando inten\u00e7\u00e3o de reformar a regra do Estatuto diante da falta de membros para preencher os quadros da diretora\u201d, fez notar a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A respeito das alega\u00e7\u00f5es de Tamara Andr\u00e9, a operadora da Justi\u00e7a afirmou: \u201cSeria absurdo que relevantes disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias fossem reformadas exatamente por determina\u00e7\u00e3o dos que por sua inobserv\u00e2ncia foram beneficiados, isto \u00e9, por aqueles que foram eleitos nas condi\u00e7\u00f5es ora contestadas! A des\u00eddia em providenciar a altera\u00e7\u00e3o do estatuto, se fosse essa a real vontade dos associados, n\u00e3o pode ser premiada e elevada \u00e0 categoria de norma associativa\u201d, asseverou Gabriele Garbelotti Rispoli de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Mais irregularidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o judicial cita, ainda, que a convoca\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o do CDHMP violou o estatuto por n\u00e3o ter sido estendida a todos os seus membros, uma das formas de convoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria prevista na norma estatut\u00e1ria para ser legal. Somente foi feita publica\u00e7\u00e3o do edital em um ve\u00edculo de imprensa.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado pela ju\u00edza foi a mudan\u00e7a injustificada do local e do hor\u00e1rio da assembleia, que ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, em dia de semana e em hor\u00e1rio de expediente. As atividades do CDHMP sempre aconteciam na sede pr\u00f3pria, aos s\u00e1bados, n\u00e3o em dia e hor\u00e1rio \u00fateis, que obstam a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nova elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o mant\u00e9m a diretoria que fora eleita ainda para a gest\u00e3o 2021-2023 at\u00e9 novas elei\u00e7\u00f5es. Membros do colegiado de direitos humanos, inclu\u00eddos signat\u00e1rios do processo judicial que anulou a elei\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o reunir-se neste fim de semana para definir a\u00e7\u00f5es a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial (realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n No processo, a parte reclamada justificou que a lista de votantes obedeceu ao estatuto e seguiu a lista de presen\u00e7a dos associados, em que cinco pessoas atendiam ao requisito. E afirmou que, por n\u00e3o haver membros da entidade suficientes para assumir os cargos diretivos, foi necess\u00e1rio flexibilizar a regra para preencher os cargos.<\/p>\n\n\n\n Sustentou, tamb\u00e9m, n\u00e3o ter ocorrido irregularidade no ato. Isso porque, entendeu, as pessoas eleitas para os cargos dirigentes n\u00e3o seriam estranhas ao Centro de Direitos Humanos, podendo contribuir para a continuidade dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o que atua em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n Por Grampo comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a anulou a assembleia do Centro de Direitos Humanos e Mem\u00f3ria Popular de Foz do Igua\u00e7u (CDHMP) por \u201cn\u00edtida afronta ao estatuto\u201d e determinou nova elei\u00e7\u00e3o. Apenas tr\u00eas associados votaram, em novembro do ano passado, quando foram escolhidas para cargos de diretoria pessoas que n\u00e3o s\u00e3o membros da entidade. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26,4],"tags":[],"class_list":["post-21250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21252,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21250\/revisions\/21252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}