Secretaria de Direitos Humanos de Foz comemora conquista. Foz do Igua\u00e7u foi selecionada para compor a publica\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rias de Sucesso dos Indicadores de Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es, ag\u00eancia da ONU<\/p>\n\n\n\n
I Plano Municipal para Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas, lan\u00e7ado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Rela\u00e7\u00f5es com a Comunidade (SMDHRC), em 2024, foi selecionado para compor a publica\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rias de Sucesso dos Indicadores de Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria (MGI, sigla em ingl\u00eas). Os MGI s\u00e3o ferramentas desenvolvidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es (OIM), ag\u00eancia da ONU, que re\u00fanem casos de boas pr\u00e1ticas em pol\u00edticas migrat\u00f3rias ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Nesta terceira edi\u00e7\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane 27 hist\u00f3rias de pa\u00edses, territ\u00f3rios e cidades que recentemente adotaram o processo do MGI. Em Foz do Igua\u00e7u, o plano foi aprovado pelo Decreto n\u00ba 32607\/2024 e \u00e9 resultado de um processo que contou com a participa\u00e7\u00e3o de toda a comunidade. O objetivo \u00e9 garantir maior acesso da popula\u00e7\u00e3o migrante a servi\u00e7os essenciais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, trabalho e emprego, com foco na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Rela\u00e7\u00f5es com a Comunidade, Rosa Maria Jeronymo, destacou que, nos \u00faltimos anos, a gest\u00e3o municipal trabalhou para criar ferramentas que tornassem a cidade mais inclusiva para migrantes. \u201cEsse reconhecimento \u00e9 o resultado do esfor\u00e7o conjunto de v\u00e1rias pessoas em torno dos direitos humanos e da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que condizem com a realidade local. \u00c9 uma grande conquista que ratifica o direcionamento que demos para a cidade h\u00e1 quase oito anos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica iniciada pelo prefeito Chico Brasileiro em 2018, com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, buscou dar governan\u00e7a \u00e0s quest\u00f5es cotidianas que envolvem os migrantes que aqui chegam. Desde ent\u00e3o, o governo municipal tem se empenhado na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a xenofobia. \u201cAcreditamos que a inclus\u00e3o dos migrantes \u00e9 uma parte crucial da nossa estrat\u00e9gia de desenvolvimento e trabalhamos para deixar esse legado de respeito, dignidade e justi\u00e7a. O caminho mais curto para o crescimento sustent\u00e1vel de um munic\u00edpio \u00e9 o da cidadania\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Localizada em uma regi\u00e3o de tr\u00edplice fronteira e porta de entrada para diversas etnias e nacionalidades, entre as a\u00e7\u00f5es para apoiar refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas, a cidade oferece acolhimento a esses grupos, fornecendo orienta\u00e7\u00e3o e suporte para sua integra\u00e7\u00e3o na sociedade local. Com o apoio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, por exemplo, presta atendimento integral aos migrantes, incluindo assist\u00eancia social e de sa\u00fade. As pol\u00edticas migrat\u00f3rias de Foz do Igua\u00e7u s\u00e3o reconhecidas nacional e internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
Com parcerias importantes, se avan\u00e7ou em estudos e a\u00e7\u00f5es de apoio aos migrantes que resultou na cria\u00e7\u00e3o do Guia do Migrante e Refugiado que fornece informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre os servi\u00e7os dispon\u00edveis na cidade.<\/p>\n\n\n\n
MGI<\/p>\n\n\n\n
MGI \u00e9 a sigla para Matriz de Governan\u00e7a de Migra\u00e7\u00f5es, uma ferramenta desenvolvida pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) com o objetivo de ajudar os governos a compreenderem melhor a extens\u00e3o e a profundidade de suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, identificar lacunas e \u00e1reas para melhorias, al\u00e9m de desenvolver estrat\u00e9gias coerentes e baseadas em evid\u00eancias. Desde 2016, os MGIs t\u00eam ajudado governos em 112 pa\u00edses e 104 cidades a avaliar e aprimorar suas estrat\u00e9gias migrat\u00f3rias, identificando pontos fortes e \u00e1reas de melhoria.<\/p>\n\n\n\n
A OIM \u00e9 a principal organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental no campo da migra\u00e7\u00e3o, dedicada a garantir a gest\u00e3o ordenada e humana da migra\u00e7\u00e3o, promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional, ajudar na busca de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e oferecer assist\u00eancia humanit\u00e1ria aos migrantes que necessitam, incluindo refugiados e deslocados internos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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