{"id":20754,"date":"2024-11-23T11:53:50","date_gmt":"2024-11-23T14:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=20754"},"modified":"2024-11-23T11:53:51","modified_gmt":"2024-11-23T14:53:51","slug":"mais-de-meio-milhao-de-pessoas-devem-ser-beneficiadas-com-novo-edital-da-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/11\/23\/mais-de-meio-milhao-de-pessoas-devem-ser-beneficiadas-com-novo-edital-da-itaipu\/","title":{"rendered":"Mais de meio milh\u00e3o de pessoas devem ser beneficiadas com novo edital da Itaipu"},"content":{"rendered":"\n

Mais de meio milh\u00e3o de pessoas em vulnerabilidade social, popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, pessoas com defici\u00eancia, povos origin\u00e1rios, popula\u00e7\u00e3o afrodescendente, assentados da reforma agr\u00e1ria, entre outros, devem ser beneficiadas com o lan\u00e7amento do Novo Edital de Sele\u00e7\u00e3o para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, da ordem de R$ 400 milh\u00f5es, assinado pela Itaipu Binacional em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia aconteceu na tarde desta sexta-feira (22), em Foz do Igua\u00e7u (PR), e reuniu representantes das institui\u00e7\u00f5es parceiras, parlamentares e outras autoridades. O evento fez parte da programa\u00e7\u00e3o do Encontro de Integra\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Coopera\u00e7\u00e3o Socioambientais, vinculado ao Programa Itaipu Mais que Energia.<\/p>\n\n\n\n

O edital tem o objetivo de identificar e promover iniciativas que gerem impactos positivos significativos nas comunidades, enfrentando desafios como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, seguran\u00e7a h\u00eddrica e energ\u00e9tica e desenvolvimento social, alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), \u00e0 Agenda 2030 e \u00e0s pol\u00edticas federais. Espera-se que mais de mil propostas sejam apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para orientar os investimentos da empresa em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, que inclui 434 munic\u00edpios do Paran\u00e1 e do sul do Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 11 milh\u00f5es de pessoas em mais de 200 mil km\u00b2. \u201cQuem muda a sociedade somos n\u00f3s, cidad\u00e3os, participando ativamente na constru\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Enio Verri lembrou que este \u00e9 o segundo edital lan\u00e7ado por Itaipu em parceria com a Caixa. Em 2023, o primeiro edital previa R$ 931,1 milh\u00f5es em projetos voltados para as prefeituras municipais. \u201cOs investimentos viraram curvas de n\u00edveis, asfalto, placas fotovoltaicas. Foram decis\u00f5es das prefeituras. Agora \u00e9 um segundo momento, em que as entidades e a sociedade decidem como utilizar os recursos\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com secret\u00e1rio ajunto da Secretaria Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Valmor Schiochet, a iniciativa da Itaipu em promover a participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 diretamente relacionada com as diretrizes do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00eas est\u00e3o chegando ao territ\u00f3rio e articulando a participa\u00e7\u00e3o pessoal nos processos formativos. Isso \u00e9 a s\u00edntese do que fazemos no governo Lula\u201d, afirmou Schiochet. \u201cEsse edital vai ser um instrumento poderoso para que as organiza\u00e7\u00f5es de base possam sair fortalecidas e promover mais participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas. E isso vai fortalecer e consolidar a democracia em nosso Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira, informou que o primeiro edital lan\u00e7ado em 2023 j\u00e1 conta com mais de 50% dos projetos licitados ou em licita\u00e7\u00e3o. \u201cIsso demonstra o compromisso da Itaipu e da Caixa com esse projeto. Estamos dispon\u00edveis para apoiar a execu\u00e7\u00e3o das obras, facilitar e dar transfer\u00eancia para atingir os resultados do programa e transformar a vida das pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos. O trabalho inclui a avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das atividades e o pagamento a fornecedores, garantindo a correta aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos e transpar\u00eancia da iniciativa.?<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor de Coordena\u00e7\u00e3o da Itaipu, Carlos Carboni, o novo edital vai ajudar a transformar a regi\u00e3o contando com intensa participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cA ideia \u00e9 que a gente possa, com essas a\u00e7\u00f5es, melhorar a vida das pessoas, cuidar do meio ambiente e tamb\u00e9m pensar na economia para gerar renda\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Como vai ser?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as assinaturas que marcaram a abertura do edital, o gerente do Departamento de Reservat\u00f3rio e \u00c1reas Protegidas da Itaipu, Irineu Motter, e a gerente da Divis\u00e3o de Reservat\u00f3rio da Itaipu, Simone Benassi, apresentaram detalhes do novo edital do programa Itaipu Mais que Energia.<\/p>\n\n\n\n

Ele est\u00e1 distribu\u00eddo em quatro eixos: conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, desenvolvimento comunit\u00e1rio, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e sa\u00fade e bem-estar social, que abrangem 13 linhas de atua\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, esporte e cultura, economia solid\u00e1ria, seguran\u00e7a alimentar, viveiros florestais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Cada linha de atua\u00e7\u00e3o possui valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos espec\u00edficos para as propostas. As a\u00e7\u00f5es a serem apoiadas s\u00e3o: obras, constru\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es, reformas ou adequa\u00e7\u00f5es; aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos; aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos; sistemas fotovoltaicos e material de consumo.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 podem acessar as informa\u00e7\u00f5es do edital dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Itaipu https:\/\/www.itaipu.gov.br\/itaipu-mais-que-energia-edital-2<\/a>. Podem cadastrar propostas pessoas jur\u00eddicas de direito privado legalmente constitu\u00eddas, como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es, como as Apaes, por exemplo. Ser\u00e3o aceitas propostas at\u00e9 as 18h do dia 20 de janeiro de 2025. A divulga\u00e7\u00e3o das propostas classificadas ser\u00e1 em 22 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Edital da Receita Federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma cerim\u00f4nia, em Foz do Igua\u00e7u, foi lan\u00e7ado o edital de chamamento p\u00fablico da Receita Federal para credenciar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) para receber doa\u00e7\u00f5es, durante o exerc\u00edcio de 2025, de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil para que seja feito leil\u00f5es beneficentes.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o superintendente Regional da Receita Federal na 9\u00aa Regi\u00e3o, F\u00e1bio Eduardo Boshi, anualmente a entidade arrecada R$ 1,3 bilh\u00e3o em apreens\u00f5es. \u201cDesse valor, n\u00f3s temos cerca de 630 a 700 milh\u00f5es de reais que podem ser destinados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. N\u00f3s estamos aqui para democratizar, conscientizar e solicitar as entidades que nos procurem\u201d, informou F\u00e1bio Boschi.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do edital da Receita em conjunto com a Itaipu Binacional, segundo Enio Verri, \u00e9 uma forma de mostrar que as entidades est\u00e3o alinhadas \u00e0 pol\u00edtica do Governo Federal em fortalecer a sociedade civil e auxiliar as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. \u201c\u00c9 um trabalho em que a Receita Federal \u00e9 absolutamente comprometida com a sua pol\u00edtica de inclus\u00e3o social, usa o seu corpo t\u00e9cnico para melhorar a vida das pessoas, em especial das pessoas que precisam do Estado, que s\u00e3o as mais pobres. A Receita Federal e a Itaipu lan\u00e7am esses projetos para que as entidades tenham recurso financeiro para que se subsistam e se fortale\u00e7am\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es do edital da Receita Federal dispon\u00edveis em https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/edital-de-chamamento-publico-srrf09-n-1-de-19-de-novembro-de-2024-597244668<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito das Fotos: William Brisida\/Itaipu Binacional.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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