{"id":20252,"date":"2024-11-05T17:04:03","date_gmt":"2024-11-05T20:04:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=20252"},"modified":"2024-11-05T17:04:04","modified_gmt":"2024-11-05T20:04:04","slug":"projeto-de-lei-sobre-crematorios-recebe-novas-emendas-aditivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/11\/05\/projeto-de-lei-sobre-crematorios-recebe-novas-emendas-aditivas\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei sobre cremat\u00f3rios recebe novas emendas aditivas"},"content":{"rendered":"\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei sobre os cremat\u00f3rios recebeu duas emendas aditivas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 30\/2024, de autoria do vereador Kalito Stoeckl, que prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rios particulares no munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, foi tema de debate durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira. A proposta, que aborda a op\u00e7\u00e3o de crema\u00e7\u00e3o na cidade, recebeu duas emendas que buscam ampliar a flexibilidade e reduzir os custos para as fam\u00edlias. As sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no texto original ser\u00e3o votadas nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira emenda, de n\u00ba 50\/2024, apresentada pelos vereadores Jo\u00e3o Morales, Cabo Cassol, Galhardo e Marcio Rosa, sugere a inclus\u00e3o de um novo inciso ao artigo 6\u00ba. A proposta autoriza a retirada das cinzas a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o familiar, conferindo maior autonomia e agilidade para as fam\u00edlias no gerenciamento dos despojos ap\u00f3s a crema\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a emenda n\u00ba 51\/2024, tamb\u00e9m de autoria dos mesmos vereadores, prop\u00f5e um novo dispositivo no artigo 9\u00ba que dispensa o uso de caix\u00e3o nos casos em que n\u00e3o houver vel\u00f3rio. Al\u00e9m disso, estabelece que cad\u00e1veres devem ser cremados em caix\u00f5es individuais, incluindo gestantes com o feto ou natimorto. A emenda reorganiza o texto, permitindo um processo mais econ\u00f4mico e menos r\u00edgido para as fam\u00edlias, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Um dos proponentes das emendas, presidente Jo\u00e3o Morales, destacou a import\u00e2ncia das altera\u00e7\u00f5es tanto para a quest\u00e3o ambiental quanto para a economia familiar. \u201cAs emendas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia na quest\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m na quest\u00e3o econ\u00f4mica para as fam\u00edlias da nossa cidade. Permitimos que elas que j\u00e1 t\u00eam seus entes queridos sepultados possam usufruir do cremat\u00f3rio, aliviando o impacto ambiental e econ\u00f4mico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo Morales, algumas fam\u00edlias preferem n\u00e3o realizar o vel\u00f3rio, \u201cent\u00e3o a dispensa do caix\u00e3o \u00e9 um custo a menos para elas. Na conversa com os demais vereadores proponentes tivemos esse entendimento em comum e por isso colocamos essas emendas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara\u201d, explicou Morales, ao justificar a necessidade das propostas. Representantes do setor acompanharam a sess\u00e3o em que as emendas foram apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o projeto<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 30\/2024 regula a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rios particulares, exigindo licenciamento pr\u00e9vio e cumprimento das normas ambientais, de seguran\u00e7a e urban\u00edsticas. Entre os requisitos, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras frigor\u00edficas e fornos adequados, bem como o armazenamento das cinzas em urnas identificadas. A crema\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida tanto em casos de morte natural quanto violenta, mediante autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea o pagamento de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas para eventuais infra\u00e7\u00f5es. A justificativa para a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 suprir a car\u00eancia de servi\u00e7os de crema\u00e7\u00e3o em Foz do Igua\u00e7u, oferecendo uma alternativa que evite deslocamentos a outras cidades e gere receitas para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

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