{"id":20020,"date":"2024-10-25T15:10:24","date_gmt":"2024-10-25T18:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=20020"},"modified":"2024-10-25T15:10:25","modified_gmt":"2024-10-25T18:10:25","slug":"vereadores-de-foz-do-iguacu-votaram-mais-de-mil-projetos-na-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/10\/25\/vereadores-de-foz-do-iguacu-votaram-mais-de-mil-projetos-na-legislatura\/","title":{"rendered":"Vereadores de Foz do Igua\u00e7u votaram mais de mil projetos na legislatura"},"content":{"rendered":"\n

Neste per\u00edodo eles tamb\u00e9m apresentaram R$ 73 milh\u00f5es em verbas impositivas, com prioridade para a sa\u00fade e mais de 100 entidades sociais beneficiadas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Concluindo os anos de legislatura, os vereadores da C\u00e2mara Municipal j\u00e1 aprovaram mais de 700 projetos apresentados por eles, protocolaram 3442 requerimentos e 9517 indica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, analisaram e votaram quase 300 projetos do Poder Executivo. Os vereadores tamb\u00e9m apresentaram R$ 73 milh\u00f5es em verbas impositivas, com prioridade para a sa\u00fade e mais de 100 entidades sociais beneficiadas. Leis avan\u00e7adas foram criadas para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de empresas e novos neg\u00f3cios gerando emprego e renda. O Poder Legislativo trabalha pela Foz do Igua\u00e7u do futuro, diante de uma proje\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos e privados nos pr\u00f3ximos anos, um salto gigantesco para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Morales (Uni\u00e3o Brasil) destacou a gest\u00e3o de efici\u00eancia da C\u00e2mara com os 15 vereadores e uma equipe de servidores que est\u00e1 entre as mais qualificadas do interior do Brasil. \u201cJunto com um volume extraordin\u00e1rio de proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores nesta legislatura, acabamos com as despesas com aluguel, promovem uma ampla moderniza\u00e7\u00e3o, levamos os trabalhos legislativos at\u00e9 os bairros e ouvimos a popula\u00e7\u00e3o por meio das sess\u00f5es itinerantes. O trabalho demonstra o papel da C\u00e2mara e desse presidente, que com muito orgulho, sabemos que ao concluir a legislatura, fizemos juntos o melhor por essa cidade\u201d, disse Morales.<\/p>\n\n\n\n

O Legislativo mostrou maior efici\u00eancia, facilitou o acesso da popula\u00e7\u00e3o, reduziu gastos durante os \u00faltimos 4 anos e conquistou o n\u00edvel ouro em transpar\u00eancia pelo TCE. Entre outras conquistas, aparece o canal de TV aberta da C\u00e2mara, com previs\u00e3o de entrar no ar em 2025 para ampliar e democratizar a informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os. Outra a\u00e7\u00e3o foi a devolu\u00e7\u00e3o de 2 anexos que tinham gastos de R$ 500 mil por ano com alugu\u00e9is. Tamb\u00e9m foi implantado o sistema da C\u00e2mara Digital, garantindo agilidade e controle de todos os processos e reduzindo significativamente o uso de papel com a digitaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de documentos que estavam em condi\u00e7\u00f5es inadequadas e de dif\u00edcil acesso. Houve ainda a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho para os servidores na Casa de Leis, possibilitando maior flexibilidade e produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Projetos dos vereadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Economia e gera\u00e7\u00e3o de emprego foi uma das pautas do Legislativo. O projeto de Lei Complementar 18\/2021 adicionou dispositivos \u00e0 Lei Complementar 229\/2014, concedendo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte locais. J\u00e1 o substitutivo ao projeto de Lei 66\u00b0 de 2021, instituiu a Pol\u00edtica Municipal de Economia Solid\u00e1ria visando o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia circular. O PL 147\/2021 criou o programa Meu Primeiro Emprego, buscando qualificar jovens para o mercado de trabalho e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Outras proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores abordaram temas diversos. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2023 instituiu o Banco de Ideias Legislativas, onde qualquer cidad\u00e3o pode participar com sugest\u00f5es para a Casa de Leis. Outra proposi\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 o Projeto de Lei 16\u00b0 de 2021, que criou o Banco de Ra\u00e7\u00e3o em Foz do Igua\u00e7u para assistir animais em situa\u00e7\u00e3o de risco alimentar, especialmente c\u00e3es e gatos. J\u00e1 o PL 119\/2023, trata da prioridade absoluta e prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e adolescente na matr\u00edcula para irm\u00e3os na mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino. O Projeto de Lei 150\/2022 estabeleceu diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral aos \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddio em Foz.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sa\u00fade esteve presente dentre os projetos dos parlamentares, como o Projeto de Lei 101\/2021, que autorizou o Executivo a instituir o Programa de fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos \u00e0s mulheres de baixa renda em Foz. Outro PL que contemplou a \u00e1rea foi o n\u00ba 33 de 2024, que permite ao cidad\u00e3o descobrir quais medicamentos est\u00e3o nas farm\u00e1cias do Sistema de Sa\u00fade do munic\u00edpio. A telemedicina foi abordada com o Projeto de Lei 2\/2023, que autorizou o Executivo a implantar suas pr\u00e1ticas na rede municipal de sa\u00fade, bastando agora a efetiva\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO protagonismo desta Casa \u00e9 muito importante em diversas \u00e1reas do nosso munic\u00edpio, na \u00e1rea animal, humanas, social, sa\u00fade, esporte ou da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o projetos que v\u00eam de encontro com a necessidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, reiterou Jo\u00e3o Morales, presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Incentivos ao desenvolvimento de Foz do Igua\u00e7u<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou projetos importantes do Executivo e atualiza\u00e7\u00f5es de leis como a de incentivo para transforma\u00e7\u00e3o de Foz em polo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica; atividades empresarias e industriais, investimentos tur\u00edsticos, al\u00e9m de ramos espec\u00edficos como parques aqu\u00e1ticos e implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios fechados. Al\u00e9m disso, h\u00e1 projetos como o PLC 01\/2024, que concede isen\u00e7\u00e3o de impostos e tributos para a constru\u00e7\u00e3o de 516 moradias populares destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposi\u00e7\u00e3o foi o de n\u00b0130\/2023, que contrata empr\u00e9stimo de R$ 37 milh\u00f5es para v\u00e1rias obras em Foz atrav\u00e9s do FINISA – Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei Complementar 10\/2023, que implantou o Passe Livre para todos os estudantes. Assim como o Projeto de Lei n\u00b0 112\/2021, que criou o Programa Aux\u00edlio Material Escolar e concede material para atender as necessidades de alunos do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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