{"id":19099,"date":"2024-08-28T16:53:36","date_gmt":"2024-08-28T19:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=19099"},"modified":"2024-08-28T16:53:37","modified_gmt":"2024-08-28T19:53:37","slug":"governador-sanciona-lei-que-permite-desestatizacao-da-ferroeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/08\/28\/governador-sanciona-lei-que-permite-desestatizacao-da-ferroeste\/","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que permite desestatiza\u00e7\u00e3o da Ferroeste"},"content":{"rendered":"\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei ( n\u00b0 22.129\/2024<\/a> ) que permite o in\u00edcio dos estudos da desestatiza\u00e7\u00e3o da Ferroeste. A empresa, cuja participa\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 atualmente de 99,6% (o restante das a\u00e7\u00f5es pertencem a 46 empresas nacionais, tr\u00eas estrangeiras e seis pessoas f\u00edsicas), administra o trecho de 248 quil\u00f4metros entre Guarapuava e Cascavel.<\/p>\n\n\n\n

Entre as novidades incorporadas \u00e0 lei pela Assembleia Legislativa est\u00e3o a exig\u00eancia da continuidade da explora\u00e7\u00e3o do trecho existente da ferrovia e a inclus\u00e3o de um artigo sobre o cumprimento dos atuais contratos de cess\u00e3o de uso do Terminal Ferrovi\u00e1rio de Cascavel.<\/p>\n\n\n\n

Agora o Governo do Estado vai contratar um estudo para apontar a melhor modelagem do processo, que deve ser concretizado em um leil\u00e3o na B3, em S\u00e3o Paulo. A ideia \u00e9 que o neg\u00f3cio contemple um pacote de investimentos na ferrovia e no terminal da empresa em Cascavel, modernizando as estruturas j\u00e1 existentes. Esse mapeamento tamb\u00e9m vai apontar o valor da empresa (valuation) e embasar as discuss\u00f5es que ser\u00e3o promovidas com o setor produtivo. Todo esse processo pode levar at\u00e9 18 meses.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo da lei \u00e9 potencializar os investimentos no modal ferrovi\u00e1rio, promover redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos para o setor produtivo e apoiar a expans\u00e3o das cooperativas e da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. Os ganhos tamb\u00e9m passam pela potencial redu\u00e7\u00e3o do consumo de combust\u00edvel f\u00f3ssil e dos acidentes em rodovias, desenvolvimento da matriz econ\u00f4mica estadual e fortalecimento do com\u00e9rcio exterior, todas matrizes contempladas no Plano Plurianual, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da interfer\u00eancia pol\u00edtica e incremento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais ativos da Ferroeste atualmente \u00e9 a concess\u00e3o da ferrovia entre Guarapuava e Dourados, no Mato Grosso do Sul, por mais cerca de 60 anos (a concess\u00e3o de 90 anos do governo federal come\u00e7ou a valer em 1998). Esse per\u00edodo \u00e9 prorrog\u00e1vel por mais 90 anos. O trecho Cascavel-Dourados nunca foi constru\u00eddo, mas o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o vai deixar essa possibilidade para o novo controlador.<\/p>\n\n\n\n

Outro ativo \u00e9 o Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) da amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Multimodal no Oeste. Ele foi feito pela Paran\u00e1 Projetos e entregue \u00e0 Ferroeste neste ano. O estudo orienta uma moderniza\u00e7\u00e3o que contempla pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, controle de acesso, constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico para caminhoneiros e melhorias estruturais para atender as cooperativas e produtores que exportam por Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO <\/strong>\u2013 A Ferroeste foi concebida como empresa privada com foco no transporte de gr\u00e3os agr\u00edcolas e insumos para plantio em 1988 e assumiu, por meio do Decreto 96.913, a outorga de concess\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de ferrovia de Guarapuava at\u00e9 Cascavel, dentro dos limites do Paran\u00e1, se estendendo \u00e0 regi\u00e3o de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Posteriormente ela foi transformada em sociedade de economia mista.<\/p>\n\n\n\n

As obras de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia duraram alguns anos e em apenas em 1996 a empresa foi autorizada a iniciar o transporte no trecho ferrovi\u00e1rio. Em dezembro daquele ano, dois dias antes da abertura definitiva do tr\u00e1fego, o Governo do Estado alienou o controle da empresa e foi criada a Ferrovia Paran\u00e1 S\/A \u2013 Ferropar, mas em pouco tempo a Ferroeste foi reestatizada.<\/p>\n\n\n\n

Desde que ela foi criada existe a inten\u00e7\u00e3o de construir a ferrovia ligando o Paran\u00e1 ao Mato Grosso do Sul, mas at\u00e9 o momento a implanta\u00e7\u00e3o desse projeto de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica ao desenvolvimento econ\u00f4mico estadual e nacional n\u00e3o ocorreu por aus\u00eancia de capacidade de investimento, inexistindo indicativos de que a receita gerada atualmente pela companhia ser\u00e1 suficiente. Essa limita\u00e7\u00e3o requer uma solu\u00e7\u00e3o, sendo tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia positiva da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cascavel, 27 de agosto de 2024 – P\u00e1tio da Ferroeste em Cascavel, na regi\u00e3o oeste do Paran\u00e1.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei ( n\u00b0 22.129\/2024 ) que permite o in\u00edcio dos estudos da desestatiza\u00e7\u00e3o da Ferroeste. A empresa, cuja participa\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 atualmente de 99,6% (o restante das a\u00e7\u00f5es pertencem a 46 empresas nacionais, tr\u00eas estrangeiras e seis pessoas f\u00edsicas), administra o trecho de 248 quil\u00f4metros entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,18,25],"tags":[],"class_list":["post-19099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercosul","category-parana","category-transporte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19101,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19099\/revisions\/19101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}