{"id":18228,"date":"2024-05-02T20:05:10","date_gmt":"2024-05-02T23:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=18228"},"modified":"2024-05-02T20:05:11","modified_gmt":"2024-05-02T23:05:11","slug":"prefeitura-de-foz-do-iguacu-lanca-programa-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2024\/05\/02\/prefeitura-de-foz-do-iguacu-lanca-programa-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-sexual\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u lan\u00e7a programa de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral e sexual"},"content":{"rendered":"\n

Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao Ass\u00e9dio (CECA), canal de den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es preventivas refor\u00e7am compromisso com ambiente de trabalho seguro para todos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u deu um importante passo nesta quinta-feira (02), no combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no servi\u00e7o p\u00fablico municipal. O evento “Foz Contra o Ass\u00e9dio” marcou a assinatura do Decreto Municipal que regulamenta o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o Prefeito Chico Brasileiro destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e do comprometimento dos servidores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do projeto. “Estamos comprometidos em garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores municipais. O lan\u00e7amento do programa ‘Foz Contra o Ass\u00e9dio’ \u00e9 um marco em nossa gest\u00e3o, refor\u00e7ando nosso compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e livre de viol\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

O decreto \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o da lei nacional n\u00ba 14.540\/2023, a lei municipal n\u00ba 2.504\/2001 e a lei municipal n\u00ba 3.152\/2005, que define conceitos e estabelece fluxos para o tratamento das den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u\/PR.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao Ass\u00e9dio (CECA), respons\u00e1vel pelo recebimento e processamento dos casos de ass\u00e9dio, moral e sexual, nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio. A CECA ser\u00e1 formada por, no m\u00ednimo, tr\u00eas titulares, servidores efetivos e est\u00e1veis, e tr\u00eas suplentes.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Eliane D\u00e1villa S\u00e1vio, ressaltou que o programa \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal: “A constru\u00e7\u00e3o desse programa foi realizada de forma participativa e envolveu diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuir\u00e1 significativamente para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento ao ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n

O novo decreto ser\u00e1 publicado quinta-feira (02), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. O lan\u00e7amento da campanha foi escolhido para coincidir com o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral no Trabalho, lembrado no dia 2 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias poder\u00e3o ser realizadas de forma eletr\u00f4nica, em link pr\u00f3prio na plataforma do portal do servidor, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/portaldoservidor.pmfi.pr.gov.br\/html. Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, como medida cautelar, \u00e9 prevista a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do cumprimento da jornada de trabalho, inclusive, quando aplic\u00e1vel, mediante a concess\u00e3o de teletrabalho, a altera\u00e7\u00e3o de setor de trabalho, do denunciante, do denunciado ou de ambos, conforme o caso e outras medidas eventualmente cab\u00edveis que se destinem a afastar o denunciado da conviv\u00eancia da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea programas peri\u00f3dicos de capacita\u00e7\u00f5es, presenciais, virtuais ou h\u00edbridas, voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais a respeito das pol\u00edticas de veda\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio, moral e sexual, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o que ser\u00e1 conduzido pela Diretoria de Sa\u00fade Ocupacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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