{"id":17219,"date":"2023-11-15T09:58:20","date_gmt":"2023-11-15T12:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=17219"},"modified":"2023-11-15T09:58:20","modified_gmt":"2023-11-15T12:58:20","slug":"foz-do-iguacu-avanca-na-simplificacao-de-processos-na-area-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/11\/15\/foz-do-iguacu-avanca-na-simplificacao-de-processos-na-area-da-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Foz do Igua\u00e7u avan\u00e7a na simplifica\u00e7\u00e3o de processos na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"\n

Projetos de parcelamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo poder\u00e3o ser protocolados de forma digital atrav\u00e9s do site da prefeitura<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u segue avan\u00e7ando na simplifica\u00e7\u00e3o de processos e na informatiza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para prestar um servi\u00e7o \u00e1gil e eficaz ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, as melhorias envolvem a \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, em procedimentos referentes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, licen\u00e7a para execu\u00e7\u00e3o de obras, certificado de vistoria de conclus\u00e3o de obra (CVCO) e Habite-se.<\/p>\n\n\n\n

Essas solicita\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 podem ser feitas de forma online, foram simplificadas e apresentadas na noite de ontem (13) por representantes da Prefeitura a grupos de arquitetos, engenheiros, contadores e empres\u00e1rios, durante uma reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A novidade, conforme adiantou o secret\u00e1rio de Planejamento, Andrey Bachixta, \u00e9 que projetos de parcelamentos de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo (unifica\u00e7\u00e3o, subdivis\u00e3o, caracteriza\u00e7\u00e3o, loteamentos, condom\u00ednios horizontais, entre outros processos) que antes eram feitos de forma f\u00edsica, passar\u00e3o a ser protocolados de forma digital atrav\u00e9s do site da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Os procedimentos ser\u00e3o regulamentados nos pr\u00f3ximos dias via Decreto Municipal e o sistema disponibilizado atrav\u00e9s do Protocolo Digital.<\/p>\n\n\n\n

Melhorias
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de projetos para concess\u00e3o de licen\u00e7as e obras, a solicita\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras unifamiliar e geminadas de at\u00e9 250m\u00b2, dever\u00e1 ser requerida por meio do sistema de informa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, disponibilizado no site da prefeitura. O mesmo procedimento valer\u00e1 para solicita\u00e7\u00e3o do Certificado de Vistoria e Conclus\u00e3o de Obra (CVCO) e do Habite-se.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e o respons\u00e1vel t\u00e9cnico dever\u00e3o assinar termos de responsabilidade, onde declaram que o projeto e a execu\u00e7\u00e3o atendem integralmente a legisla\u00e7\u00e3o. A Secretaria vai continuar analisando todos os par\u00e2metros urban\u00edsticos e em casos de irregularidade, o processo volta ao respons\u00e1vel\u201d, informou o secret\u00e1rio de planejamento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para atender a categoria e tirar duvidas a respeito dos processos que envolvam a execu\u00e7\u00e3o de obras, um n\u00famero de WhatsApp foi disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e entrar\u00e1 em funcionamento na pr\u00f3xima semana: (45)99820-0772.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o de processos<\/strong>
Nilton Bobato, secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a, relembrou os avan\u00e7os obtidos pelo Munic\u00edpio nos \u00faltimos anos com a simplifica\u00e7\u00e3o de processos e a redu\u00e7\u00e3o de despesas, como o projeto que baniu a utiliza\u00e7\u00e3o de papel nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cTodo processo dentro da prefeitura envolvia papel, impress\u00e3o e carro para o transporte de documentos. Em 2021, proibimos o uso do papel e em 35 dias acabamos com o memorando em papel. Desde ent\u00e3o, todos os documentos internos s\u00e3o digitais\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNa \u00e1rea de loteamentos t\u00ednhamos problemas porque os cart\u00f3rios n\u00e3o aceitavam a assinatura digital, mas conseguimos avan\u00e7ar neste ponto e reestruturamos a Secretaria de Planejamento para atender esta demanda\u201d, comentou Bobato.
Secret\u00e1ria da Fazenda, Salete Horst pontuou uma s\u00e9rie de melhorias nos \u00faltimos anos, como a facilidade na abertura de empresas e a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atividades econ\u00f4micas enquadradas como baixo e m\u00e9dio risco. \u201cHoje, Foz do Igua\u00e7u \u00e9 um dos munic\u00edpios brasileiros mais r\u00e1pidos na abertura de empresas, com tempo m\u00e9dio de duas horas, e algumas em at\u00e9 vinte minutos. O processo de abertura empresarial \u00e9 feito de forma eletr\u00f4nica, onde tamb\u00e9m pode ser consultado toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a formaliza\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Eliane D\u00e1villa ressaltou que \u201ctodos os avan\u00e7os e a busca pela simplifica\u00e7\u00e3o de processos visa dar celeridade e um atendimento eficaz ao cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Thiago Dutra\/PMFI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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