{"id":17204,"date":"2023-11-08T23:50:21","date_gmt":"2023-11-09T02:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=17204"},"modified":"2023-11-08T23:50:21","modified_gmt":"2023-11-09T02:50:21","slug":"prefeitura-da-mais-um-passo-pela-modernizacao-da-iluminacao-publica-de-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/11\/08\/prefeitura-da-mais-um-passo-pela-modernizacao-da-iluminacao-publica-de-foz\/","title":{"rendered":"Prefeitura d\u00e1 mais um passo pela moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Foz"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a estabelecer a parceria p\u00fablico-privada que vai substituir 40 mil pontos com tecnologia mais eficiente e sustent\u00e1vel foi publicado<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a lei n\u00ba 5.311, que autoriza a Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u a viabilizar a parceria p\u00fablico-privada que vai modernizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.<\/p>\n\n\n\n

O projeto vai substituir, a partir do ano que vem, mais de 40 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, com tecnologia mais moderna e eficiente, sem nenhuma cobran\u00e7a adicional aos moradores. Com isso, a expectativa \u00e9 gerar economia aos cofres do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica compreende a instala\u00e7\u00e3o, melhoramento, desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso significa que, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, haver\u00e1 a expans\u00e3o a pontos que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os diferenciais da proposta, est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em mais de 800 faixas de pedestre da cidade, para proporcionar mais seguran\u00e7a aos pedestres e a ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica de 18 pontos, valorizando o potencial tur\u00edstico de Foz. Entre eles, est\u00e3o previstos a Pra\u00e7a da Paz, Pra\u00e7a da B\u00edblia, Avenida Brasil, Avenida Jorge Schimmelpfeng e Funda\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da lei, o Munic\u00edpio fica autorizado a publicar a lan\u00e7ar o edital de licita\u00e7\u00e3o para que as empresas interessadas apresentem suas propostas e a prever a contrata\u00e7\u00e3o nos instrumentos de planejamento municipal, como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O preg\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito na Bolsa de Valores BP3, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de um investimento mensal de R$ 1,2 milh\u00e3o, valor equivalente ao custo atual dos contratos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (energia el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o do sistema. Esse custo pode ser ainda menor, com redu\u00e7\u00e3o de em torno de 50% do valor previsto inicialmente, a partir do leil\u00e3o na bolsa de valores, conforme j\u00e1 ocorreu com outros munic\u00edpios que fizeram contrata\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econ\u00f4mica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concess\u00f5es e Parcerias (FEP), e coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n\n\n\n

Os estudos ainda contaram com o apoio t\u00e9cnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Christian Rizzi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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