{"id":17170,"date":"2023-11-02T20:50:03","date_gmt":"2023-11-02T23:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=17170"},"modified":"2023-11-02T20:50:03","modified_gmt":"2023-11-02T23:50:03","slug":"plataforma-da-receita-estadual-permite-acompanhamento-da-producao-rural-pelos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/11\/02\/plataforma-da-receita-estadual-permite-acompanhamento-da-producao-rural-pelos-municipios\/","title":{"rendered":"Plataforma da Receita Estadual permite acompanhamento da produ\u00e7\u00e3o rural pelos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

A Receita Estadual do Paran\u00e1 colocou no ar o terceiro m\u00f3dulo do\u00a0Portal dos Munic\u00edpios<\/a>, que oferece \u00e0s cidades paranaenses a possibilidade de acessar o Relat\u00f3rio de Produtor Rural. Dessa forma, o novo recurso, desenvolvido em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), disponibiliza \u00e0s gest\u00f5es municipais do Estado informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s notas fiscais emitidas por produtores rurais registrados em suas respectivas \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ferramenta permite um acompanhamento mais eficiente da produ\u00e7\u00e3o rural nos territ\u00f3rios municipais e, consequentemente, promove melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o e uma vis\u00e3o mais abrangente sobre aquilo que \u00e9 produzido localmente.<\/p>\n\n\n\n

COLABORA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O portal \u00e9 uma iniciativa que viabiliza a troca de dados fiscais entre as prefeituras e o Estado. Al\u00e9m do novo acesso ao Relat\u00f3rio de Produtor Rural, a plataforma oferece outras informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais, como a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Meios de Pagamentos (DIMP), documento usado para informar ao Fisco os meios de pagamento usado nas transa\u00e7\u00f5es financeiras, como cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito, cheques, entre outros instrumentos.<\/p>\n\n\n\n

O portal tamb\u00e9m proporciona um conjunto de servi\u00e7os padronizados, o que auxilia na gest\u00e3o econ\u00f4mica e fiscal e facilita as decis\u00f5es dos gestores municipais, al\u00e9m de contribuir para a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da promo\u00e7\u00e3o da conformidade e da arrecada\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito local.<\/p>\n\n\n\n

ADES\u00c3O <\/strong>\u2013 Para acessar os dados, informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios disponibilizados no portal, os munic\u00edpios precisam aderir ao servi\u00e7o por meio de um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais e as prefeituras. Todas as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os disponibilizados s\u00e3o estritamente compat\u00edveis com a compet\u00eancia tribut\u00e1ria municipal e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Receita Estadual, at\u00e9 o momento, cerca de 100 munic\u00edpios j\u00e1 aderiram ao portal. As cidades interessadas podem fazer a ades\u00e3o por meio do E-protocolo<\/a><\/strong>, enviando o pedido para a Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o auditor fiscal Lhugo Tanaka, respons\u00e1vel por supervisionar o desenvolvimento da ferramenta, o novo instrumento representa um avan\u00e7o na gest\u00e3o financeira e fiscal de cada munic\u00edpio. “A plataforma pode ser uma aliada das administra\u00e7\u00f5es municipais no sentido de auxili\u00e1-las a tomar decis\u00f5es com base em mais dados e informa\u00e7\u00f5es, o que pode resultar tamb\u00e9m em um aprimoramento da coleta de impostos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

PROFISCO<\/strong> \u2013 O Portal dos Munic\u00edpios foi desenvolvido como parte da segunda fase do Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado (Profisco II), iniciativa da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em prol da melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica do Paran\u00e1 nas \u00e1reas fiscal, fazend\u00e1ria e financeira.<\/p>\n\n\n\n

Com investimento total de aproximadamente R$ 270 milh\u00f5es (US$ 55 milh\u00f5es), a serem desembolsados at\u00e9 2025, sendo R$ 245 milh\u00f5es (US$ 50 milh\u00f5es) financiados pelo BID e R$ 25 milh\u00f5es (US$ 5 milh\u00f5es) como contrapartida do governo estadual, o Profisco II visa incorporar melhores servi\u00e7os e tecnologias voltados aos contribuintes e \u00e0 gest\u00e3o fiscal e fazend\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o SEFA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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