{"id":17068,"date":"2023-10-06T23:20:10","date_gmt":"2023-10-07T02:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=17068"},"modified":"2023-10-06T23:20:10","modified_gmt":"2023-10-07T02:20:10","slug":"prefeitura-faz-repasse-do-piso-nacional-da-enfermagem-nesta-quinta-feira-05","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/10\/06\/prefeitura-faz-repasse-do-piso-nacional-da-enfermagem-nesta-quinta-feira-05\/","title":{"rendered":"Prefeitura faz repasse do Piso Nacional da Enfermagem nesta quinta-feira (05)"},"content":{"rendered":"\n

Completivo de sal\u00e1rio ser\u00e1 pago a 779 profissionais com montante de R$ 1.727.861 repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, est\u00e1 realizando nesta quinta-feira (05) o pagamento do completivo de sal\u00e1rio referente ao Piso Nacional da Enfermagem aos 779 servidores que t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O complemento \u00e9 feito a enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem que recebem sal\u00e1rios abaixo do teto. A complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial, definida pela Lei Federal n\u00ba 14.434 de 06 de agosto de 2022 e decido pelo STF por meio do julgamento da ADI 7222, \u00e9 proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, R$ 1.727.861 foram repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o munic\u00edpio custear o complemento, que ser\u00e1 pago a 591 profissionais que atuam no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, 157 das UPAs (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade), 19 da Secretaria da Sa\u00fade\/PMFI e 12 da Nefrocl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n

A metodologia utilizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) para coletar as informa\u00e7\u00f5es dos profissionais que teriam direito a complemento se deu atrav\u00e9s da alimenta\u00e7\u00e3o do sistema do Fundo Nacional de Sa\u00fade (InvestSUS).<\/p>\n\n\n\n

Com a base de dados, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refez os levantamento dos valores corretos dos complementos e editou nova portaria (Portaria 1446\/2023) contendo os valores atualizados para repasse. Assim, o Munic\u00edpio processou o pagamento em folha complementar neste m\u00eas de outubro aos profissionais que tenham direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Valores<\/strong>
O novo piso salarial dos profissionais da \u00e1rea de enfermagem dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios e de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es ficou fixado no valor de: R$ 4.750,00 mensais para o Enfermeiro; R$ 3.325,00 para o T\u00e9cnico de Enfermagem e R$ 2.375,00 para o Auxiliar de Enfermagem proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais de trabalho. Conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores devem ser pagos por estados, munic\u00edpios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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