{"id":16756,"date":"2023-08-05T15:56:18","date_gmt":"2023-08-05T18:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=16756"},"modified":"2023-08-05T15:56:18","modified_gmt":"2023-08-05T18:56:18","slug":"cinco-obras-estao-em-execucao-no-municipio-atraves-do-projeto-de-conversao-de-areas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/08\/05\/cinco-obras-estao-em-execucao-no-municipio-atraves-do-projeto-de-conversao-de-areas\/","title":{"rendered":"Cinco obras est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio atrav\u00e9s do projeto de convers\u00e3o de \u00e1reas"},"content":{"rendered":"\n

Decreto publicado em fevereiro tem contribu\u00eddo para agilizar obras em equipamentos p\u00fablicos de Foz do Igua\u00e7u<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, tem avan\u00e7ado com projetos de reformas ou constru\u00e7\u00f5es de equipamentos p\u00fablicos viabilizados atrav\u00e9s do Decreto 31.147\/23 de Convers\u00e3o de \u00c1rea.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento administrativo, regulamentado em fevereiro deste ano, permite que loteadoras executem obras de interesse do Munic\u00edpio em processos de parcelamento do solo para fins urbanos, agilizando projetos em benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOu seja, ao inv\u00e9s de a loteadora transferir uma \u00e1rea de reserva t\u00e9cnica ao munic\u00edpio, faz-se a valora\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea e convers\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o de obra, que pode ser em um equipamento p\u00fablico, de infraestrutura ou unidade habitacional. Desta forma, o Munic\u00edpio apresenta o projeto e or\u00e7amento com refer\u00eancia SINAPI, sem aplica\u00e7\u00e3o de BDI (Benef\u00edcios e Despesas Indiretas – Lucro), e a loteadora executa, dando mais celeridade ao processo\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Planejamento, Andrey Bachixta.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, cinco obras est\u00e3o em andamento na cidade por meio dos Termos de Convers\u00e3o de \u00c1rea (TCA). S\u00e3o elas: a reforma do campo de futebol do Conjunto Apor\u00e3; a constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva de areia na Pra\u00e7a do Bairro Tr\u00eas Bandeiras; a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol arena Jefferson Alan, no Jardim Itaipu; a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e biciclet\u00e1rio anexo a pista de Bicicross, no Portal da Foz; e a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio no Gin\u00e1sio de Esportes Costa Cavalcanti, no Jardim Alice, com a execu\u00e7\u00e3o de guarda corpo e acessos. Estas obram representam um investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois projetos est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o, um deles \u00e9 a reforma e troca do telhado do Centro da Juventude do Jardim Naipi (CEJU), que deve ser finalizado em at\u00e9 trinta dias. O outro \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na regi\u00e3o do Tr\u00eas Bandeiras. Este Cmei ser\u00e1 constru\u00eddo em um novo loteamento denominado Jardim Dona Brida, onde ser\u00e3o disponibilizados 1.098 lotes, um dos maiores do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNo caso do Cmei, ele ser\u00e1 constru\u00eddo dentro do loteamento que teria que nos passar mais de 52 mil metros de \u00e1rea. Ao inv\u00e9s de fazer a doa\u00e7\u00e3o do terreno, a loteadora construir\u00e1 a unidade, que \u00e9 de interesse do munic\u00edpio\u201d, reiterou Andrey. Nos outros projetos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: ao inv\u00e9s de repassar o dinheiro ou o terreno, as empresas fazem a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A convers\u00e3o poder\u00e1 ser sugerida pelo munic\u00edpio ou requerida pelo representante legal do empreendimento, no processo de diretrizes de arruamento, durante a fase da an\u00e1lise pr\u00e9via ou da aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento e nos processos j\u00e1 finalizados, cujas \u00e1reas ainda n\u00e3o foram transferidas ao munic\u00edpio. Havendo interesse das partes na convers\u00e3o, inicia-se o processo administrativo, que ser\u00e1 conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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