{"id":16460,"date":"2023-06-15T15:17:33","date_gmt":"2023-06-15T18:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=16460"},"modified":"2023-06-15T15:17:33","modified_gmt":"2023-06-15T18:17:33","slug":"lei-paulo-gustavo-vai-repassar-mais-de-r-200-milhoes-a-fazedores-e-fazedoras-de-cultura-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/06\/15\/lei-paulo-gustavo-vai-repassar-mais-de-r-200-milhoes-a-fazedores-e-fazedoras-de-cultura-do-parana\/","title":{"rendered":"Lei Paulo Gustavo vai repassar mais de R$ 200 milh\u00f5es a fazedores e fazedoras de cultura do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>CirculaMinC ser\u00e1 realizado nesta segunda e ter\u00e7a em Foz com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Foz do Igua\u00e7u, realizam nos pr\u00f3ximos dias 19 e 20 de junho, em Foz, uma oficina destinada a secret\u00e1rios e dirigentes culturais de todo o Estado do Paran\u00e1 sobre a rec\u00e9m-lan\u00e7ada Lei Paulo Gustavo. O evento, denominado Circula MinC Paran\u00e1, ser\u00e1 realizado no sal\u00e3o de eventos do Hotel Carim\u00e3 e deve reunir ainda prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da Uni\u00e3o, das Controladorias-Gerais do Estado e da Uni\u00e3o, desembargadores e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o t\u00e9cnica visa dar suporte especializado e capacita\u00e7\u00e3o a gestores e gestoras culturais para a solicita\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por meio da plataforma Transferegov. A plataforma vai receber os planos de a\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios at\u00e9 o dia 11 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficialmente regulamentada no dia 11 de junho, na Bahia, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milh\u00f5es ao Estado do Paran\u00e1 e outros R$ 105 milh\u00f5es aos munic\u00edpios paranaenses. S\u00e3o recursos que, direta ou indiretamente, v\u00e3o impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEstamos bastante comprometidos em dar apoio aos munic\u00edpios e fazer a lei ter capilaridade no Estado do Paran\u00e1. Dessa forma, faremos o recurso chegar na ponta e, consequentemente, vamos estimular a produ\u00e7\u00e3o cultural para os paranaenses\u201d, afirma Luciana Casagrande Pereira Ferreira, secret\u00e1ria de Estado da Cultura.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Plano de A\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Estado do Paran\u00e1 j\u00e1 apresentou e teve aprovado o plano de a\u00e7\u00e3o, seguindo os requisitos para receber os repasses da Lei. A SEEC realizou pesquisa de opini\u00e3o com a classe art\u00edstico-cultural, que precederam a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas com 22 segmentos da economia da cultura. A partir desta oitiva a Secretaria apresentou e teve a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) aos seguintes eixos operacionais para destina\u00e7\u00e3o dos recursos da LPG: Qualifica\u00e7\u00e3o, Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura) em modalidade fomento direta, Paran\u00e1 Festivais e Audiovisual por meio da PRFilm Commission.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada, o MinC iniciou o repasse financeiro aos entes da Federa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tiveram seus planos de a\u00e7\u00e3o aprovados. A partir do dep\u00f3sito, estados e munic\u00edpios j\u00e1 podem lan\u00e7ar editais e outros programas de fomento e incentivo \u00e0 cultura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recurso in\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A lei representa o maior investimento no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil. A SEEC promoveu no m\u00eas de maio uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es tem\u00e1ticas sobre a Lei com representantes municipais da cultura dos munic\u00edpios do Paran\u00e1 para esclarecer as principais d\u00favidas acerca da lei, bem como sublinhar os desafios dos munic\u00edpios relativos \u00e0 LPG. \u201cNosso esfor\u00e7o \u00e9 no sentido de conscientizar e incentivar os gestores municipais para que ajudem os fazedores e fazedoras da cultura acessarem os recursos. Para isso, os munic\u00edpios precisam apresentar seus pr\u00f3prios planos de a\u00e7\u00e3o\u201d, explica Andr\u00e9 Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura da SEEC.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Paulo Gustavo \u00e9 resultado de uma luta dos que militam no campo da cultura, iniciada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. \u00c9, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a programa\u00e7\u00e3o de segunda-feira orientada pelo MinC, na ter\u00e7a-feira (20\/06), t\u00e9cnicos da SEEC oferecer\u00e3o oficinas sobre a constru\u00e7\u00e3o de editais para auxiliar os munic\u00edpios na condu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas culturais. \u201cEssas oficinas visam apresentar ferramentas e, a partir delas, o gestor cultural ter\u00e1 subs\u00eddio para desenvolver o seu programa, conforme a realidade local\u201d, observa Andr\u00e9 Avelino.<\/p>\n\n\n\n<p>Ronaldo Pereira, secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer de Centen\u00e1rio do Sul, participou da reuni\u00e3o de maio em Curitiba e aprovou a iniciativa. \u201cA Secretaria tem feito um trabalho de suporte espetacular porque os pequenos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam recurso financeiro e recursos em capital humano. Ent\u00e3o esse tipo de reuni\u00e3o vem dar a estrutura para que os pequenos munic\u00edpios possam executar a lei\u201d, afirma. \u201cA partir dessas reuni\u00f5es passamos a entender essa nova lei e de que maneira podemos proceder, quais caminhos seguir para desenvolver os projetos em nosso munic\u00edpio\u201d, complementa Bruna Oenning, secret\u00e1ria de Cultura de Manoel Ribas.<\/p>\n\n\n\n<p>(Da assessoria)<\/p>\n\n\n\n<p>Fotos: Kraw Penas\/SEEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CirculaMinC ser\u00e1 realizado nesta segunda e ter\u00e7a em Foz com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Foz do Igua\u00e7u, realizam nos pr\u00f3ximos dias 19 e 20 de junho, em Foz, uma oficina destinada a secret\u00e1rios e dirigentes culturais de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-16460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16462,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460\/revisions\/16462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}