{"id":15794,"date":"2023-03-15T14:18:14","date_gmt":"2023-03-15T17:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15794"},"modified":"2023-03-15T14:18:15","modified_gmt":"2023-03-15T17:18:15","slug":"projeto-de-iniciativa-popular-pede-construcao-de-hospital-para-emergencias-veterinarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/03\/15\/projeto-de-iniciativa-popular-pede-construcao-de-hospital-para-emergencias-veterinarias\/","title":{"rendered":"Projeto de iniciativa popular pede constru\u00e7\u00e3o de hospital para emerg\u00eancias veterin\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Lideran\u00e7as e defensores da causa animal est\u00e3o coletando assinaturas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente n\u00e3o h\u00e1 atendimento p\u00fablico para um animal atropelado, ferido, doente ou debilitado encontrado pelas ruas de Foz do Igua\u00e7u. N\u00e3o tem pronto socorro onde a pessoa possa encaminhar o animal a n\u00e3o ser as cl\u00ednicas particulares a um custo alt\u00edssimo. Um projeto de iniciativa popular, coordenado pela vereadora Protetora Carol, pretende resolver esse problema.
O movimento para a coleta de 10 mil assinaturas foi lan\u00e7ado por lideran\u00e7as e defensores da causa animal. O objetivo \u00e9 oficializar o projeto para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Veterin\u00e1rio de Foz do Igua\u00e7u ou que a prefeitura formalize conv\u00eanio com faculdades e cl\u00ednicas para atender os animais em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n


A mobiliza\u00e7\u00e3o conta com o apoio de diversas entidades como a ONG Amigo Peludo e a OAB por meio da Comiss\u00e3o de Direito Animal. Por enquanto, a assinatura \u00e9 por meio f\u00edsico, conforme exig\u00eancia do Regimento Interno da C\u00e2mara. As listas est\u00e3o sendo disponibilizadas em locais de com\u00e9rcio, entidades, ONGs, C\u00e2mara e com os protetores engajados no movimento.<\/p>\n\n\n\n


Como assinar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Os interessados em assinar o projeto ou ajudar na coleta de assinaturas podem entrar em contato pelos telefones 45 999030887 (Protetora Carol) e 45 999840594 (Protetora Sandra). <\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos lan\u00e7ando esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que o Poder Executivo seja obrigado a construir um Hospital Veterin\u00e1rio Municipal ou firmar conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias para o tratamento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, anunciou a Protetora Carol.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n


A vereadora disse que espera contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos que lutam, simpatizam ou se compadecem desses animais abandonados e maltratados diariamente. \u201cPedimos que nos ajudem a dar mais dignidade aos animais e fazer com que o Poder P\u00fablico assuma a sua responsabilidade\u201d, apontou.
\u00c9 uma luta antiga. Logo ap\u00f3s assumir como vereadora, a Protetora Carol fez uma indica\u00e7\u00e3o (solicita\u00e7\u00e3o oficial) ao Poder Executivo para que procedesse parcerias para implementa\u00e7\u00e3o do Hospital P\u00fablico Veterin\u00e1rio de Foz do Igua\u00e7u. A indica\u00e7\u00e3o 967\/2021 foi feita em maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n


Servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para animais<\/strong><\/p>\n\n\n\n


O projeto disp\u00f5e sobre \u201ca obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Foz do Igua\u00e7u construir um hospital veterin\u00e1rio municipal ou firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas locais para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua atropelados, abandonados e\/ou vitimas de maus tratos\u201d. O hospital veterin\u00e1rio ou cl\u00ednicas conveniadas dever\u00e3o ser equipados com materiais e medicamentos necess\u00e1rios para o tratamento adequado dos animais, bem como contar com equipe especializada em atendimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.
Para tanto, o munic\u00edpio disponibilizar\u00e1 um respons\u00e1vel t\u00e9cnico m\u00e9dico veterin\u00e1rio, para acompanhar e validar o programa. O munic\u00edpio poder\u00e1 cadastrar as cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que atendam as exig\u00eancias necess\u00e1rias atrav\u00e9s de um processo de credenciamento com v\u00e1rios locais, cobrindo cada regi\u00e3o.
Comprovando maus tratos, agressor ter\u00e1 que cobrir os custos
Conforme previsto na proposta, a prefeitura dever\u00e1 incluir no or\u00e7amento anual verba destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do hospital veterin\u00e1rio ou cl\u00ednicas conveniadas. Prev\u00ea ainda que \u201co Poder Executivo Municipal, poder\u00e1 cobrar do autor do dano as custas do tratamento. Para isso, a culpabilidade ter\u00e1 quer ser devidamente comprovada atrav\u00e9s de um processo administrativo, a inten\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia do autor em gerar o dano a v\u00edtima.
Outro ponto do projeto prev\u00ea que a prefeitura ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo p\u00f3s-operat\u00f3rio, microchipar, cadastrar, acompanhar e tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel em encaminhar os animais para ONGs, protetores cadastrados no munic\u00edpio, pessoas com disponibilidade de fornecer lar tempor\u00e1rio ou encontrar um doador respons\u00e1vel.
A ONG, protetor independente e lar tempor\u00e1rio devidamente cadastrados, que acolher o animal receber\u00e1 do munic\u00edpio um valor mensal para custear medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o, vacina, tratamento m\u00e9dico veterin\u00e1rio, estadia e outras despesas necess\u00e1rias at\u00e9 que o animal seja doado de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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