{"id":15727,"date":"2023-03-07T13:54:49","date_gmt":"2023-03-07T16:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15727"},"modified":"2023-03-07T14:00:19","modified_gmt":"2023-03-07T17:00:19","slug":"governadores-avancam-na-busca-de-acordo-com-uniao-para-compensar-perda-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/03\/07\/governadores-avancam-na-busca-de-acordo-com-uniao-para-compensar-perda-de-icms\/","title":{"rendered":"Governadores avan\u00e7am na busca de acordo com Uni\u00e3o para compensar perda de ICMS"},"content":{"rendered":"\n

O governador em exerc\u00edcio Darci Piana participou nesta segunda-feira (6) de uma nova reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es se concentraram na busca por um acordo com a Uni\u00e3o para que sejam implementadas medidas da compensa\u00e7\u00e3o aos estados sobre a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as no ICMS sobre os combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico, implementadas em 2022. <\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as impostas pelas Leis Complementares n\u00ba 192 e 194 fizeram com que os estados perdessem cerca de R$ 45 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro do ano passado. As leis, por\u00e9m, preveem uma compensa\u00e7\u00e3o para equilibrar os cofres estaduais. Os estados pediram justamente esse valor, mas a Uni\u00e3o fez contrapartidas. Atualmente a discuss\u00e3o envolve uma proposta de R$ 26 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os termos e valores est\u00e3o sendo negociados por meio do F\u00f3rum e tamb\u00e9m devem passar pelo crivo dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Al\u00e9m disso, o texto final deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que faz a intermedia\u00e7\u00e3o entre as partes. Parte dos recursos ser\u00e1 destinada aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas na arrecada\u00e7\u00e3o esteve entre os temas discutidos, na semana passada, no encontro do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), que reuniu, no Rio de Janeiro, os governos dos sete estados das duas regi\u00f5es. Na carta assinada pelos governadores ao final do encontro, eles reiteraram a necessidade de que a Uni\u00e3o inicie o processo de compensa\u00e7\u00e3o dos estados. <\/p>\n\n\n\n

Os chefes dos Executivos estaduais tamb\u00e9m demandaram serem ouvidos pela Uni\u00e3o antes do estabelecimento de medidas que podem provocar desequil\u00edbrios or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o balan\u00e7o apresentado na semana passada pelo secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Ren\u00ea Garcia, na Assembleia Legislativa, o Paran\u00e1 deixou de arrecadar R$ 3,2 bilh\u00f5es entre agosto e dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194\/2022.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Camila Tonett\/Vice-Governadoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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