{"id":15414,"date":"2023-01-26T11:00:11","date_gmt":"2023-01-26T14:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15414"},"modified":"2023-01-26T11:00:12","modified_gmt":"2023-01-26T14:00:12","slug":"confira-os-cuidados-recomendados-pelo-procon-ao-contratar-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/01\/26\/confira-os-cuidados-recomendados-pelo-procon-ao-contratar-transporte-escolar\/","title":{"rendered":"Confira os cuidados recomendados pelo Procon ao contratar transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n

As aulas nas redes municipais e privadas de ensinam come\u00e7am em breve. Com isso, muitos pais come\u00e7am a planejar o ano letivo, o que inclui a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar para os filhos. E esse \u00e9 um ponto que requer muita aten\u00e7\u00e3o antes da tomada de decis\u00e3o, conforme recomenda o Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor – Procon\/PR.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso cuidar de cada detalhe na hora de contratar o servi\u00e7o. O condutor do ve\u00edculo, por exemplo, precisa ter no m\u00ednimo 21 anos e estar devidamente habilitado com a carteira D para conduzir ve\u00edculo de transporte de passageiros.<\/p>\n\n\n\n

Os ve\u00edculos devem ter uma faixa lateral identificando se tratar de transporte escolar. Outra exig\u00eancia \u00e9 que estejam equipados com tac\u00f3grafo, equipamento que permite verificar se os condutores dirigem respeitando as regras de limite de velocidade no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que tenham cinto de seguran\u00e7a em todos os assentos e equipamentos de seguran\u00e7a para crian\u00e7as menores, como cadeirinhas, por exemplo.\u00a0O Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran-PR) faz a inspe\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos de transporte escolar a cada seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Claudia Silvano, diretora do Procon\/PR, lembra que os ve\u00edculos de transporte escolar tamb\u00e9m precisam estar devidamente registrados, o que pode ser requisitado pelos pais. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio se certificar de que o ve\u00edculo escolhido tem autoriza\u00e7\u00e3o para esse trabalho\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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“Eles devem passar por vistorias e regulariza\u00e7\u00f5es de documentos a cada seis meses. E essa documenta\u00e7\u00e3o deve ser apresentada aos pais no momento em que forem realizar a contrata\u00e7\u00e3o”, complementa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A diretora do Procon\/PR ainda explica mais sobre os contratos de presta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o. Em geral, os contratos s\u00e3o feitos por um ano ou seis meses, a depender do prestador.<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nesse formato, apesar de questionamentos por parte dos pais quanto \u00e0 cobran\u00e7a em per\u00edodos de f\u00e9rias. Isso porque, em muitos casos, h\u00e1 uma dilui\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o ao longo do per\u00edodo de contrato, incluindo os meses de f\u00e9rias, o que torna as mensalidades mais acess\u00edveis\u201d, detalha. \u201cPor\u00e9m, isso n\u00e3o muda o fato de que \u00e9 importante tratar dessas condi\u00e7\u00f5es no momento da negocia\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

REDE ESTADUAL<\/strong> \u2013 As aulas na rede estadual come\u00e7am no dia 6 de fevereiro. Nesse caso o transporte \u00e9 organizado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios, e tamb\u00e9m passa por revis\u00e3o peri\u00f3dica. Apenas para este ano ser\u00e3o entregues 340 novos \u00f4nibus escolares. O investimento total \u00e9 de R$ 117 milh\u00f5es, sendo R$ 58,4 milh\u00f5es com recursos estaduais e R$ 58,6 milh\u00f5es com recursos da bancada federal.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Arquivo AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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